| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 582 / 2012 |
| Date | 2012-12-10 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013. |
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LAGOA DA CONFUSÃO A UNIÃO FAZ O DESTINO Adm. 2011/2012 » LEI Nº 582/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera os Anexos da Lei 496/2009 de 10 de Agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013. O Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Os Anexos da Lei 496/20009 de 10 de AGOSTO de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2010/2013, passa a vigorar com as alterações constantes dos Anexos desta Lei. Art. 2º - Art. 08º - Esta lei entrara em vigor em 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa da confusão, aos 10 dias do mês de Dezembro de 2012. [q