norma nº 1/2003

CÂMARA MUNICIPAL LAÇÕA DA CONFUSÃO
Estado do Tocantins
Resolução N. 00112003
CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO
APROV DO “Dispõe sobre alterações na
Em /3 7 0% 4 9003 Resolução nº 001/2002, de
Lixo) 12" votação. 10.06.2002”.
cmo OU
Ass. Recepção
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do
Tocantins, atendendo Ao que determina a Lei Orgânica Municipal, bem como ao
Cr Regimento Interno dessa Edilidade, no eu couber, faz saber que o Plenário aprova
e através de sua presidenta, promulga a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art. 1 - Fica alterado o quadro de cargo de Provimento em Comissão onde lota
Chefe de Departamento e Assessoramento DAD 2-A com 02 vagas.
Art. 2º - O cargo DAD 2-A — Chefe de Departamento e Assessoramento passará a
dispor de 03 vagas.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 1º de fevereiro do exercício em curso e revogam-se todas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-To, aos 13
dias do Mês de fevereiro de 2003.
CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO
APROVADO Álda Vale Horta
EM y
ep as 22 1. 2003 Alda Noleto Dorta
al ttlluto VOTAÇÃO, - Presidenta -
tas “ana
“Ass, Recenção cemmeterem
Av. Vicente Barbosa s/n ***+** Centro ****** Cep. 77493 - 000 *+**** Fone: (63) 364 - 1163
Lagoa da Confusão hiadoob dd Tocantins