sessao nº 9

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA EM SALMOS 91, E FEZ JUNTO
A TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 052/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; ASSUNTO: REQUER MATERIAIS PARA
FESTA HETOHOKÃ. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
053/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER PLANTA DO PROJETO DO
ESTÁDIO DO LOROTY. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA;
ASSUNTO: REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. IZABEL CELESTINO. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER SINAL DA TV
ANHANGUERA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER REFORMA DA PRAÇA DO GINÁSIO E DA QUADRA DE AREIA. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES. ASSUNTO:
REQUER A RETIRADA DAS PLANTAS DA BEIRA DA ORLA DA LAGOA. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME
DECLARAÇÃO EM ANEXO. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
009/2021 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoadyyahoo com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 053/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE
CARDOSO DA COSTA E DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 055/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU O GOVERNADOR DO
ESTADO DO TOCANTINS MAURO CARLESSE POR TER ATENDIDO AQ PEDIDO DO
PREFEITO MUNICIPAL DRº THIAGO CARLOS, QUE REALIZOU A ENTREGA DE UMA
MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA -PC -200, VISANDO CONTRIBUIR COM
A MELHORA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA TRIBUNA O SENHOR DANIEL GARCIA,
PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CASA E DESEJOU
OTÍMO TRABALHO A TODOS. EM SEQUÊNCIA O MESMO FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE
UMA MATÉRIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL VAI VOTAR REFERENTE AO REFIS, E
O MESMO ANALISOU SE O REFIS VAI ATINGIR O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E
TERRITÓRIAL URBANO). E DISSE QUE TEM AÇÃO NA JUSTIÇA. O MESMO
QUESTIONOU COMO QUE IRÃO APROVAR O REFIS TIRANDO MULTAS E JUROS DO
PASSADO, E DISSE AINDA QUE TEM UMA LEI FEDERAL QUE DIZ QUE NÃO SE
PODE CRIAR IMPOSTO ACIMA DE 30%. E O MESMO FEZ QUESTIONAMENTOS AOS
VEREADORES REFENTE O ASSUNTO ABORDADO. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR
WELICE EXPLANOU SOBRE A VOTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ANO DE
2015, QUE A GESTÃO PASSADA MANTEVE ELE ENGAVETADO, E O MESMO DISSE
QUE NINGUÉM DEU A ELE A IMPORTÂNCIA E NINGUÉM IMAGINOU A REAÇÃO
DELE EM NOSSAS VIDAS. E O MESMO EXPLANOU SOBRE O REFIS E DISSE QUE OS
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VEREADORES VAI FAZER O DE MELHOR PARA A COMUNIDADE. EM SEQUÊNCIA O
VEREADOR ROMIVALDO DISSE QUE É UMA MATÉRIA MUITO IMPORTANTE E QUE
TODOS OS VEREADORES VÃO ANALISAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. FALOU
DA DIMINUIÇÃO DE JUROS, E EXPLANOU SOBRE A PLANTA DE VALORES. E DISSE
QUE OS VEREADORES ESTÃO VISANDO A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA E
VISANDO A NECESSIDADE E REALIDADE DA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO
IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO). EM SEGUIDA O CACIQUE
RENATO FEZ USO DA TRIBUNA CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ EXPLANAÇÃO
SOBRE A SUA REALIDADE NA ALDEIA, FALOU DAS SUAS DIFICULDADES, E PEDIU
AOS VEREADORES QUE CONSTASSE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA CONFUSÃO A FESTA HETOHOKÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
Mico Pedrita CGnlosS
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FINAL DA ATA DO DIA 03/03/2021
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