sessao nº 5

ATA DA 52(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 09 (NOVE)DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): EDILSON CARVALHO, 
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, 
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINEIA CHEFER, IWRARU KARAJÁ E ROGERIO LINO MOTA 
QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA 
SESSÃO, ONDE DESIGNOU A VEREADORA MARIA LUCINÉIA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU 
ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO "PAI NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA LYGIA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE 
DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. 
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE 
CONSTOU DO SEGUINTE: 12)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 005/2014 DE 
AUTORIA DO VER. EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JUSTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR, 
REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 
22)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 023, 024, 010 E 009/2014 DE TODAS AS 
COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 443/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O 
PROGRAMA DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DO SETOR NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
32}APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 024, 025, 011 E 010/2014 DE TODAS AS 
COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 444/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTA O 
PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 
150/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 42)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 026, 
012 E 011/2014 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 445/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; 52)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2014 DE AUTORIA DO 
VEREADOR PRESIDENTE, ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÃMARA DE VEREADORES DE LAGOA DA 
CONFUSÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 9 E 10 DA RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11 DE MAIO DE 2007- REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO(ESTE PROJETO ESTÁ À 
DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). PROSSEGUINDO OS TRABALHOS O 
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 005/2014 DE AUTORIA DO VER. EMILIANO FERNANDES DA COSTA 
NETO, QUE EM 11 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 21) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
CONJUNTO Nº 023, 024, 010 E 009/2014 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 443/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 11 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 32) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 443/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 11 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 42) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 
024, 025, 011 E 010/2014 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 444/2014 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 11 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 52)DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 444/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 11 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 62) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 026, 012 
E 011/2014 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 445/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM 11 e ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 72)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI N2 445/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 11 VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (7X0); 82) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 441/2014 DE AUTORIA DO 
MUNI AL, QUE EM 31 E ULTIMA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 92) VOTA 
JUSTIF TIVA VERBAL1, ( ..„ VEREADOR IWRARU KARAJÁ E MARIA LUCINEIA 
ER EXECUTIVO 
ÃO UERIMENTO 
EFER, Q È E j 12 E UNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 
10 MINUTOS PARA AS COMEMORAÇÕES DOS ANIVERSARIANTES DO MÊS: ROGERIO LINO, RAIZA 
RODRIGUES, AS SERVIDORAS ELISMARTA E LUZIA. USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSIAS DESEJANDO 
TODAS AS MÃES UM FELIZ DIA DAS MÃES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, E PARA CONSTAR 
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM SR. LYGIA RODRIGUES LACERDA 
GASPARETTO FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS 
VEREADORES(AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 09/05/2014