sessao nº 2

ATA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAÍZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINEIA CHEFER, 
IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM 
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A 
VEREADORA MARIA LUCINEIA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE 
A MESMA FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. CONTINUANDO O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA FIZESSE A LEITURA DAS ATAS 
DAS SESSÕES ANTERIORES, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E 
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O 
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 
1º)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 006/2014 DE 
AUTORIA DO VEREADOR EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, QUE JUSTIFICA SUA 
AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA DIA 02 DO CORRENTE POR MOTIVOS 
PARTICULARES; 29 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 
003/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, QUE 
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA DIA 02 DO CORRENTE POR 
MOTIVOS PARTICULARES; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO 
JUSTIFICATIVA Nº 006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ, QUE JUSTIFICA 
SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA DIA 02 DO CORRENTE POR MOTIVOS 
PARTICULARES; 42) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER N° 028/2014 DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 446/2014 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 59) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 
447/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO 
DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI 
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 62) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO D 
LEI N° 448/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE 
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS NA ZONA URBANA DE LAGOA' 
DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO 
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER 
E TURISMO); 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 449/2014 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO 
DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZE ISMO); 
89 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 450/2014 D ODER ---`\* 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIP 10 E 
P IA e ES DATAS COMEMORATIVAS O MUNICÍPIO D 
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DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 
CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 92) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 451/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO 
NO FESTIVAL DE CANÇÃO E TORNEIO DE PESCA A SER REALIZADA NESTA CIDADE DE LAGOA 
DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO 
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA 
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMILIANO 
FERNANDES DA COSTA NETO, QUE EM 1! E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 29 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 006/2014 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, QUE EM V E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (7X0); 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 
006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ, QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (7X0); 41 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 028/2014 DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 446/2014 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(8X0); 9) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 446/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 69 VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, QUE EM 24 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR 
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONVOCOU A 
TODOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016, QUE ACONTECERÁ 
NO DIA SEGUINTE, PARA QUE APRESENTEM AS CHAPAS PARA CONCORREREM A 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. EM SEGUIDA O VEREADOR IWRARU, INFORMOU AOS COLEGAS O 
MOTIVO DE SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO AO INÍCIO DOS JOGOS DE 
FUTEBOL NA COMUNIDADE INDÍGENA, E APROVEITOU PARA AGRADECER AO DEPUTADO 
JOSÉ GERALDO, AO GOVERNADOR SANDOVAL CARDOSO E AO PREFEITO NETO LINO PELAS 
OBRAS NAS ALDEIAS, O CAMPO DE FUTEBOL E ATENÇÃO DISPENSADA A TODOS DE SUA 
COMUNIDADE. APÓS, A VEREADORA RAÍZA PERGUNTOU AOS COLEGAS SE ALGUM DE S 
HAVIAM VISTO A QUESTÃO ABORDADA NA SESSÃO ANTERIOR, ONDE O VEREADOR L 
EDVALDO INFORMOU QUE HAVIA ESTADO NA CRECHE JUNTO COM O VEREADOR EDILSON, E 
QUE CONSTATOU QUE HAVIA CHEGADO UMA PARTE DA MERENDA, BEM COMO PARTE DO 
MATERIAL DE LIMPEZA, COM A PALAVRA NOVAMENTE, A VEREADORA RAÍZA INFORMOU 
QUE TAMBÉM CONSTATOU QUE HAVIA CHEGADO PARTE DESSES MATERIAIS E QUE 
OBSERVOU NO FREEZER APENAS SETE FRANGOS E QUE SÃO 350 CRIANÇAS, E ISSO É MUITO 
POUCO PARA ALIMENTAR TODAS ESSAS CRIANÇAS, E SABE QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO 
É DEMORADO, MAS QUE ISSO É PREVISÍVEL POIS JÁ DEVERIA TER SIDO FEITO À MAIS 
TEMPO, PARA EVITAR QUE AS CRIANÇAS FIQUEM SEM A MERENDA E EM AMBIENTE ONDE 
OS BANHEIROS SÃO LAVADOS APENAS COM ÁGUA, QUE A FALTA DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ 
DEIXANDO A DESEJAR EM SEGUIDA A VEREADORA MARIA LUCINÉIA USOU DA LAVRA 
EXPLANANDO QUE: DEVEMOS PROCURAR SOLUÇÕES, QUE ESTAMOS A UI PARA AI I1 o 
QU e ' f ' OSSÍVEL, DANDO CIÊNCIA AO P F ITO DA REALIDA 
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VEZES OS SECRETÁRIOS DEIXAM DE REPASSAR CERTOS PROBLEMAS AO PREFEITO, COM 
ISSO A ADMINISTRAÇÃO DEIXA A DESEJAR COM A PALAVRA O VEREADOR JOSIAS INFORMOU 
QUE ESTEVE NA CRECHE NO MÊS PASSADO E OBSERVOU ALGUMAS FALHAS E QUE LEVOU 
AO CONHECIMENTO DO PREFEITO PARA QUE O MESMO TOMASSE AS DEVIDAS 
PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR EMILIANO DISSE QUE A POPULAÇÃO NÃO PRECISA SÓ DE 
MERENDAS E QUE ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR A TODOS EM OUTRAS QUESTÕES TAMBÉM. 
ONDE A VEREADORA RAÍZA DISSE QUE ESTÁ AQUI PARA TRAZER OS PROBLEMAS REAIS DA 
POPULAÇÃO, E NÃO PARA FAZER FOFOCAS. USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE ONDE 
EXPLANOU QUE NÃO PODEMOS GENERALIZAR OS PROBLEMAS, MAS PRINCIPALMENTE VER 
AS BENFEITORIAS QUE ESTÃO ACONTECENDO, COMO POR EXEMPLO COMO FOI CITADO 
PELA VEREADORA MARIA LUCINEIA A AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO, QUE TROUXE 
MUITA SATISFAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA E JARDINAGEM DO 
CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL O CAMINHÃO ODONTOLÓGICO, A VINDA DO 
GOVERNADOR EM NOSSO MUNICÍPIO PARA INAUGURAR A AGÊNCIA DO DETRAM, O INÍCIO 
DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO, E QUE PROBLEMAS SEMPRE VÃO EXISTIR E ESTAMOS AQUI 
PARA AJUDAR A SANÁ-LOS. EM SEGUIDA A VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FALOU 
SOBRE OS PROBLEMAS DO LOROTY, QUE ELA LEVA DIRETAMENTE AO PREFEITO AS 
QUESTÕES, ONDE O MESMO TOMA PROVIDÊNCIAS DE IMEDIATO, QUE ESTA MUITO 
AGRADECIDA PELO QUE O PREFEITO VEM FAZENDO PELO ASSENTAMENTO. E, POR NÃO 
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS 
E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE 
LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM IVETE XAVIER FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, 
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 03/06/2014 
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