sessao nº 3

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GotAL De 
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ATA DA 32(TE 
LAGOA D 
) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 04 (QUATRO) DIAS O MÊS DE JUNHO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAÍZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINEIA CHEFER, 
IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM 
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A 
VEREADORA RAÍZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA 
FEZ JUNTO A TODOS A LEITURA DO SALMO 77. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR 
TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 
12)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N2 022/2014 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, QUE REQUER PATROLAMENTO DA 
ESTRADA QUE LIGA A BALSA AO ASSENTAMENTO LOROTY; 29 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO N2 023/2014 EIE. DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA 
TAVARES, REQUER EXTENSÃO DE FARMÁCIA PARA O ASSENTAMENTO LOROTY; 32) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 027 E 029/2014 DAS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
AO PROJETO DE LEI N° 447/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
42) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 028, 030 E 012/2014 DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINLIÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E 
TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 448/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS NA 
ZONA URBANA DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 52) APRESENTAÇÃO 
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 029, 031 E 013/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE 
LEI N° 449/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O SETOR NOVO 
HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO 
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 62) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 030, 032 E 013/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTU , 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 
450/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PREFEIT 
MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO E PREMIAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS NO 
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES; 72) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 031, 033 E 014/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
OR A NTO E TOMADA DE CONTAS E LEG SLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CULTURA, 
i• TAbLiOrffilU 
GERAL DE 
COMARCA • ro 
TO 
Ce • Veto 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS RØ AO PROJETO DE LEI N° 
451/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICI QUE AUTORIZA O PREFEITO 
MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE C AO E TORNEIO DE PESCA A SER 
REALIZADA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CONFUS O E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES; 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O NHO PESIDENTE DISPÔS RA ORDEM DO 
DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19DISCU VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 
022/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DÁCONCEIÇÃO FONSECA TAVARES,QUE EM 
1 3 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7)(0); 29 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 023/2014 DE DA VEREka i MARIA Ã CONCEIÇÃO FONSECA 
TAVARES, QUE EM lê E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR t(a0); 32) DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 027 E 029/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO 
DE LEI N° 447/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 E UNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 42) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
447/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (8X0); 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 028, 030 E 
012/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CON'I)AS E 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, 
MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 448/2014 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 
62) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 448/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1 3 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7
2) DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 029, 031 E 013/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETq DE 
LEI N° 449/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 E UgICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 82) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
449/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (8X0); 92) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 03b, 032 E 
013/2014 DAS COMISSÕES DE FINAN S, ORÇAMENTO E TOMADA ,DE CONfAS E 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 450/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 109 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 450/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 112) DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 031, 033 E 014/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 
451/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 13 E UNICA VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (8X0); 122) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 451/2014 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 3 VOTAÇÃO FOI APROVADO P 
(8X0); 139 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°446/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTI 
MUNICIPAL, QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). EM SEGUIDA O SENHO 
PRESIDENTE PASSOU PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2015/2016, 
APRESENTANDO A CHAPA: "JUNTOS SOMOS FORTES", QUE CONSTOU DA SEGUINTE 
DI ÃO: PRESIDENTE: LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; VICE-PRESIDENTE: 
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ÇCARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS IURIDICAS, 
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Registrado sob ng W, no livro de 
de Registro de Títulos e Documento 
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CARTÓRIO DE REGISTRO DE P SSOAS JURÍDICAS, 
TfTULOS E DOCUMENTOS 
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' Certifico e dou fé, em virtude do pedido verbal 
da pessoa interessada que o título a que e 
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COMARCA DE C 
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• ROGÉRIO LINO MOTA; 1° TESOUREIRO: EDILSON CARVALHO; 2° IRO: IWRARU 
• KARAJÁ; 1§ SECRETÁRIA: MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVA ° SECRETÁRIO: 
• JOSIAS FRANCISCO REIS, E PERGUNTOU SE HAVIA MAIS A UIÍA CHAPA A SER 
• APRESENTADA, COMO NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE N H VEREADOR, O SENHOR 
• 
PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO ABERTA CHAMANDO EM ORDEM ALFABÉTICA OS 
• 
VEREADORES(AS) PARA QUE DA TRIBUNA DESSEM SEU VOTO, ONDE AS VEREADORAS 
• MARIA LUCINÉIA E RAÍZA RODRIGUES BORGES VOTARAM CONTRA, FICANDO O PLACAR DE 
• (7 X 2), OU SEJA SETE VOTOS A FAVOR DA CHAPA ÚNICA "JUNTOS SOMOS FORTES". EM 
SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ELEITO PARA O BIÉNIO 2015/2016 LUIZ 
• EDVALDO, QUE AGRADECEU AOS COLEGAS POR TEREM VOTADO NELE E AOS FAMILIARES E 
• VISITANTES QUE SE FAZIAM PRESENTES NA SESSÃO PRESTIGIANDO SUA ELEIÇÃO, DISSE 
• TAMBÉM QUE TODOS PODEM ACREDITAR NELE, POIS IRÁ FAZER O MELHOR QUE PUDER NA 
• SUA ADMINISTRAÇÃO, POIS JÁ TEM EXPERIÊNCIA NO CARGO. APÓS, O PRESIDENTE 
• AGRADECEU AS PALAVRAS DAS VEREADORAS RAÍZA E MARIA LUCINÉIA PELOS ELOGIOS 
• FEITO A SUA PESSOA E A SUA ADMINISTRAÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DESTA CASA, 
• AGRADECEU TAMBÉM ÀS SERVIDORAS(RES) PELO TRABALHO EM CONJUNTO QUE TODOS 
• VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DESSES ANOS, E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR, 
• ENCERROU A ORDEM DO DIA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA 
• A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE 
• ATA, QUE POR MIM IVETE XAVIER FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E 
ai ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 04/06/2014 
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