sessao nº 1

ATA DA 1.9(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO 
FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, 
IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM 
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU O 
VEREADOR JOSIAS PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO 
FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR 
TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 
19APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 006/2014 DE 
AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO 
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO POR MOTIVOS 
PARTICULARES; 29 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 452/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE 
ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA 
FAMÍLIA ACOLHEDORA" (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; 
CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 39) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 453/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À 
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 42) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 
454/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A 
OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE 
CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS, SERVIÇOS 
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO; CULTURA, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 59) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 455/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE 
SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL T S HUMANOS); 69) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 6/2014 DE ORI s DS PODER 
dUNI, 
EXECUT VO MUNICIPAL QUE REVOGA LEI M N° 525/2010, O A POAÇÃO 
DE UMA ÁREA DO LOETEAMENTO LAGOA DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO￾TO; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 457/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O 
SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO￾TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E 
TURISMO; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); . 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO 
DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
JUSTIFICATIVA NQ 006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ, QUE EM P E 
UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR 
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS ONDE O 
VEREADOR IWRARU, PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA REFORMA DO PRÉDIO DA 
CÂMARA, E AGRADECEU AOS COLEGAS E AO PREFEITO PELO CAMPO DE FUTEBOL DA 
ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO, QUE É A PRIMEIRA ALDEIA A TER UM CAMPO DE 
FUTEBOL GRAMADO, PARA REALIZAR OS CAMPEONATOS INDÍGENAS. E POR NÃO HAVER 
NADA MAIS A TRATAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, 
QUE POR MIM IVETE XAVIER FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E 
ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
A.Adit P. 
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FINAL DA ATA DO DIA 04/08/2014