sessao nº 2

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ATA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAIZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINÉIA CHEFER, IWRARU 
KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE 
DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A VEREADORA 
MARIA LUCINÉIA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA 
FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR 
TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2014 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES EDILSON CARVALHO E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE REQUEREM 
DOAÇÃO DO PRÉDIO DO 2° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR; 29 APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA 
LUCINÉIA CHEFER, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO 
DIA 04 DO CORRENTE MÊS POR MOTIVOS PARTICULARES; 39 APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ 
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, 
REALIZADA NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS POR MOTIVOS PARTICULARES; 49) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2014 DE AUTORIA 
DO VEREADOR EDILSON CARVALHO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, 
REALIZADA NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS POR MOTIVOS PARTICULARES; 59 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 032, 034 E 015/2014 DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
AO PROJETO DE LEI N° 452/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 69 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 033, 035 E 016/2014 DiI\ f
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
AO PROJETO DE LEI N° 453/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 79 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 034, 036, 018 E 014/2014 DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E 
TURISMO; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PIREITOS HUMANOS AO 
PROJETO DE LEI N° 454/2014 DE AUTORIA DO PODER E CU VO MUNICIPAL; 89 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNT E 019/2014 DAS 
CS -0 e - S DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E T ISLAÇÃO/ pSTIÇA E 
14-#2-1 
\I el p , 
REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
AO PROJETO DE LEI N° 455/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 92) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 036, 038 E 020/2014 DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
AO PROJETO DE LEI N° 456/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 104) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 037, 039 E 021/2014 DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
AO PROJETO DE LEI N° 457/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE 
CONSTOU DO SEGUINTE: 1 4)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Ng 026/2014 DE 
AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, 
QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 24)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 004/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA 
LUCINÉIA CHEFER, QUE EM V E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 39DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(7X0); 44)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 001/2014 DE 
AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CARVALHO, QUE EM 1 4 E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (7X0); 59DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 032, 034 E 
015/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 452/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL; QUE EM 1 4 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 61 )DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 452/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 
QUE EM P VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 72)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
CONJUNTO N° 033, 035 E 016/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA 
DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 453/2014 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(8X0); 81DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 453/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1 4 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 94)DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 034, 036, 018 E 014/2014 DAS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINA L; 
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURIS 
CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO 
LEI N° 454/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1 E UNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 104)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
454/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1 4 VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (8X0); 119DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 035, 037 E 
019/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LE 4%E AUTORIA DO PODER 
EXE .T S MUNICIPAL; QUE EM P E UN CA VOTAÇÃO Fil ROVADO P0f6 (8X0); 
f--40W 
121DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 455/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1 2 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 132)DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 036, 038 E 020/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 
456/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (8X0); 142)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 456/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM P VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(8X0); 151DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 037, 039 E 021/2014 DAS 
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
AO PROJETO DE LEI N° 457/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 
E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 162)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI N° 457/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM P VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (8X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE 
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS ONDE O VEREADOR LUIZ 
EDVALDO PARABENIZOU O GOVERNADOR PELA OBRA DO ANEL VIÁRIO QUE ESTÁ EM FAZE 
DE CONCLUSÃO, ASSIM COMO O RECAPEAMENTO DAS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE, 
PARABENIZOU TAMBÉM AO PREFEITO PELA CONQUISTA DO IFTO. EM SEGUIDA O 
VEREADOR EDILSON PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA REFORMA DO PRÉDIO DA 
CÂMARA. O PRESIDENTE FALOU DA CONQUISTA DO IFTO QUE É MOTIVO DE ORGULHO PARA 
A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, POIS OS CURSOS SERÃO VOLTADOS AO INTERESSE DO 
MUNICÍPIO, OU SEJA, FORMARÁ PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
OUTROS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E 
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE 
LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM IVETE XAVIER FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, 
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 05/08/2014