sessao nº 10

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA
OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE MATEUS CAPÍTULO 11 E
VERSÍCULO 9, E APÓS FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DA FESTA
CULTURAL DE HETOHOKY. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE
LIGA TRAPICHO A FAZENDA TRIGUEIRA. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 060/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: REQUER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS E OS
PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NO HOSPITAL. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES; ASSUNTO: REQUER AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, LENÇÓIS E
CADEIRA PARA PROCEDIMENTO NO HOSPITAL. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: REQUER CONTRATAÇÃO DE UM COLABORADOR PARA ESTERILIZAR O
MATERIAL NO HOSPITAL. 64) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 063/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER QUE
O MÉDICO PLANTONISTA PERMANEÇA NO HOSPITAL. 7º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONISÍO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER VEÍCULO ESPECÍFICO PARA
GUARDA MUNICIPAL. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
066/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE PONTO DE
INTERNET NOS BAIRROS. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 067/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vice gbbsa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(t yahoo.com.br - da) 3364-1163 e 3364-1444
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1)
RODRIGUES. ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR
BOUGANVILLE. 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 137/2021
ENCAMINHANDO O RELATÓRIO TRANSIÇÃO DE GOVERNO LAGOA DA CONFUSÃO
-TO; PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NO EXERCÍCIO 2017/2020 PARA 2021/2024,
PARA CONHECIMENTO, ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDEREM
NECESSÁRIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 059/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 060/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
13 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 061/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 063/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 064/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISÍO
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 066/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 92)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 067/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 004/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 11º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 005/2021, AO PARECER
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(s ahoo.com br - fones: 5364-1163 e 3364-1444
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CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 659,
DE 13/10/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE EM 1º VOTAÇÃO FO!
APROVADO POR (7X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
006/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ACRESCENTA CARGOS NA TABELA 04 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 781, DE 18/12/2017, QUE FOI ALTERADO PELO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº
848, DE 20/12/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
007/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 813, DE
16/05/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
006/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). 18º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
008/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -
REFIS/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 19º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA AN
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 20º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROCESSO Nº 009/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa 1n/71.770 — Centro —
— CEP: 77493-000E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fones: (63) 3364x1163 e 3364-1444
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CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO:
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTECENTES A ESSA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 21º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE AGRADECEU A PRESENÇA DO DR$
THIAGO PREFEITO MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO OSLEY E FALOU QUE A
PRESENÇA DELES MUITO ENRIQUECE O TRABALHO DOS VEREADORES. O MESMO
PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL PELO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 QUE
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS. E RESSALTOU QUE A SITUAÇÃO VINHA SE ARRASTADO
POR MESES E NADA ACONTECIA. LOGO APÓS O PREFEITO FEZ USO DA PALAVRA
PARABENIZOU A CASA PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO, E PELO
EMPENHO DOS VEREADORES EM PROL DO MUNICÍPIO. LOGO APÓS O MESMO
FALOU QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO DE
TRANSIÇÃO ONDE APRESENTAM ALGUMAS DÍVIDAS DEIXADA PELO EX -GESTOR
NELSON MOREIRA, E FALOU QUE DIANTE DISSO TUDO ESTÁ SENDO ANALISADO.
O MESMO ENFATIZOU O QUE LHE DEIXOU MAIS PREOCUPADO NO INÍCIO DA
GESTÃO FOI; EM RELAÇÃO À DÍVIDA DEIXADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
NO VALOR DE R$ 594.961,47 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ENTRE
OUTRAS DIVÍDAS TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.109.000,95 (HUM MILHÃO,
CENTO E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). E DISSE: TUDO SE
COMPLICOU PRINCIPALMENTE POR ESTÁ ENFRENTANDO TODA SITUAÇÃO DA
PANDEMIA, E RESSALTOU SE NÃO TIVESSE ENCONTRADO ESSA DIVÍDA A
GESTÃO JÁ TERIA AVANÇADO. POSTERIORMENTE O MESMO EXPLANOU QUE
NÃO PRETENDE ATRASAR A DATA-BASE, QUE VALORIZA OS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO. LOGO APÓS A VEREADORA NORAH PERGUNTOU AO PREFEITO SE
ESTÁ VINDO PARA O MUNICÍPIO RECURSO PARA O COVID -19? LOGO EM
SEGUIDA O PREFEITO RESPONDEU QUE SERÁ LIBERADO O VALOR DE R$
180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA DESPESAS COMPRA DE
MEDICAMENTOS E OUTROS. E FINALIZOU SUAS PALAVRAS SE COLOCANDO A
DISPOSIÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU OS
VEREADORES QUE A SESSÃO DO DIA SEGUINTE SERIA ÁS 08:00 HORAS DA
MANHÃ E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
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AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ
LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
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