sessao nº 5

ATA DA 5º(QUINTA) SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 9:30 HORAS REUNIRAM-SE NA 
ALDEIA MACAÚBA PARA A QUINTA SESSÃO ITINERANTE OS SEGUINTES VEREADORES(AS): 
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO 
FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS 
DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU O VEREADOR JOSIAS PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA 
BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO "PAI NOSSO". 
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A ENFERMEIRA ALZIRENE PARA FAZER 
PARTE DA MESA E SOLICITOU QUE A SERVIDORA IVETE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA 
POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2014 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO 
ANTERIOR REALIZADA DIA 04 DO CORRENTE MÊS POR MOTIVOS PARTICULARES; 22) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 038/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, REQUER REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ 
ACESSO Á ALDEIA MACAÚBA; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/2014 
DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, 
JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE 
REQUER REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ALDEIA MACAUBA; 42) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, 
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA 
TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE REQUER PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA 
ALDEIA MACAUBA; 5°) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/2014 DE 
AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS 
FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE REQUER 
LIMPEZA DA ALDEIA MACAUBA; 62) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 
042/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA 
NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, 
QUE REQUER APOIO A LAVOURA COMUNITÁRIA DA ALDEIA MACAÚBA; 72) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 043/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, 
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA 
TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ALDEIA 
MACAUBA; 89) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 044/2014 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO 
REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE REQUER DOAÇÃO DE 
GASOLINA PARA ALDEIAS; 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA RESOLUÇÃO Nº 053/2014 DE 
AUTORIt DO VEREADOR PRESIDEL E, Q DÁ BAIXA NOS 9$S MÓVEIS INSERVÍ EIS E EM DESUSO 
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PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE 
CONSTOU DO SEGUINTE: 19 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 
004/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, QUE EM 1 E 
UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0); ONDE O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA 
DAR QUORUM; 29 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 038/2014 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO 
REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM lã E UNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 
039/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA 
NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, 
QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0); 42) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 040/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO 
FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E 
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0); 52) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 041/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (4X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 042/2014 DE 
AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS 
FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E 
UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0); 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 043/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CARVALHO, EMILIANO 
FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E 
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0); 8) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 044/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
EDILSON CARVALHO, EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES E ROGÉRIO LINO MOTA, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (4X0); 92) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 
053/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (4X0); . ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE 
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A 
ENFERMEIRA ALZIRENE QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DISSE QUE ESTÁ NA 
COMUNIDADE APENAS HÁ 6 (SEIS) MESES, E VIU A CARÊNCIA DAQUELE POVO, 
PRINCIPALMENTE QUANTO A SAÚDE, E FALOU DA NECESSIDADE DA LIMPEZA NA ALDEIA, 
DA NECESSIDADE DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, E PEDIU EM NOME DAS 
ALDEIAS UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, PEDIU TAMBÉM UM APARELHO DE AEROZOL 
PARA AS CRIANÇAS E ADULTOS QUE SOFREM NESSA ÉPOCA DO ANO COM AS QUEIMADAS E 
O PRÓPRIO CLIMA SECO, AGRADECEU MAIS UMA VEZ PELO TRABALHO DE TODOS, PELA 
SESSÃO ITINERANTE, QUE É UM ACONTECIMENTO INÉDITO NO TOCANTINS. EM SEGUIDA O 
VERADOR JOSIAS AGRADECEU A DEUS POR ESTAREM ALI, E PARABENIZOU A TODOS OS 
PRESENTES E AO PRESIDENTE PELO SEU TRABALHO, PRINCIPALMENTE COM O POVO 
INDÍGENA QUE NÃO MEDIU ESFORÇOS PAI ESTAREM ALI flEALIZANDO A SESSÃO 
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ITINERANTE, PARABENIZOU AO PREFEITO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO. 
EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ACIKAM - DIOGO KARAJÁ, AGRADECEU A 
TODOS POR ESTAREM REALIZANDO A SESSÃO NA ALDEIA E DISSE QUE ACREDITA QUE OS 
BENEFÍCIOS IRÃO ATÉ ELES, PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA PREOCUPAÇÃO COM POVO 
INDÍGENA. APÓS, BIDO KARAJÁ FALOU QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A ALDEIA A 
COLETA DE LIXO, QUE É UMA PRIORIDADE, VÊ QUE DOENÇAS SÃO TRAZIDAS COM O LIXO, E 
SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PESSOAS PARA FICAR RESPONSÁVEL PELOS 
SERVIÇOS E UMA CAMIONETE PARA A RETIRADA DO LIXO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE 
DISSE QUE O PREFEITO JÁ HAVIA AUTORIZADO A CONTRATAÇÃO DE DUAS PESSOAS PARA 
ESSES SERVIÇOS E QUE A PATROLA ESTAVA INDO ARRUMANDO A ESTRADA E IRIA FAZER A 
LIMPEZA GERAL DA ALDEIA, COMO TAMBÉM ABRIR UM BURACO PARA DEPÓSITO DO LIXO, E 
QUE OS VEREADORES IRIAM DOAR O AEROZOL PARA O POSTINHO DA ALDEIA, FALOU AINDA 
QUE VAI CORRER ATRÁS PARA CONSEGUIR O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, QUE FEZ 
QUESTÃO DE FAZER A SESSÃO NA ALDEIA PARA VEREM DE PERTO A REALIDADE E AS 
NECESSIDADES DE TODO O POVO INDÍGENA, FALOU SOBRE A DOAÇÃO DO AR 
CONDICIONADO E DO COMPUTADOR COM A IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO, QUE SERÁ 
DE GRANDE VALIA PARA O TRABALHO QUE A ENFERMEIRA ALZIRENE VEM FAZENDO JUNTO 
A ELES, EXPLANOU SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE A PREFEITURA TROUXE PARA AS ALDEIAS. 
EM SEGUIDA O VICE-CACIQUE FALOU QUE O CACIQUE NÃO PODE ESTAR PRESENTE PORQUE 
O CARRO QUE VIAJAVA QUEBROU, COM ISSO NÃO PODE VOLTAR A TEMPO, MAS AGRADECEU 
A VINDA DE TODOS, OS REQUERIMENTOS, E OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A ALDEIA, 
DISSE QUE A ALDEIA MACAÚBA É ESQUECIDA PELA FUNAI E SESAI, QUE CORTOU ALGUNS 
BENEFÍCIOS DIFICULTANDO O ANDAMENTO DA VIDA NA ALDEIA. JOSÉ KARAJÁ AGRADECEU 
OS VEREADORES PELOS REQUERIMENTOS E REIVINDICOU UM PRÉDIO PARA O 
FUNCIONAMENTO DA CRECHE, FALOU SOBRE A ENERGIA QUE NÃO TEM NA ALDEIA, QUE JÁ 
FIZERAM O CADASTRO NO ANO PASSADO, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE NENHUMA 
RESPOSTA QUANTO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A 
PRESENTE ATA, QUE POR MIM IVETE XAVIER FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, 
VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 08/09/2014 
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