sessao nº 2

ATA DA 22(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, PEDROMARIA BATISTA DE MELO, 
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS 
DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA 
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI 
NOSSO. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA 
DAYANA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, 
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES(AS) 
PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA 
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO N° 049/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, REQUER CICLOVIA NA CIDADE; 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO 
N° 050/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE MELO, REQUER 
REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA COBERTA; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO N° 051/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, REQUER SISTEMA DE PLANTÕES NAS FARMACIAS DA CIDADE; 49 APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 009/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR 
REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 52) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER N2 045/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N2 460/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME À PRAÇA DO CENTRO DE 
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 61 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER N2 
042,047 e 026/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA 
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N2 463/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA 
DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PARECER N2 043 E 048/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE 
CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N2 464/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 81 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE 
LEI N2 465/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PISO 
SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE 
COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, C 
FEDERAL N2 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROV 
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES FINANÇAS, O 
D C9NTAS/ LEGISLAÇÃO, JUST RED O FINAL/ CU 
V -
FORME A LEI 
AS ,(ESTE 
TOMADA 
SAÚDE, 
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO 
DE LEI N4 466/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À 
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO- AECILC, 
COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ESTE PROJETO 
DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE 
CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 104) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 001/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PERMUTA OU COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM 
PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE LAGOA DA 
CONFUSÃO-TO, (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE 
CONSTOU DO SEGUINTE: 1 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 049, 050 E 
051/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE MELO, QUE EM 14 E 
UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 29 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 009/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMILIANO 
FERNANDES DA COSTA NETO, QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 34) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N.12 045/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N2 460/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 49 DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N4 460/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 54) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
N4 042,047 e 026/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA 
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N4 463/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 463/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 74) DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER N2 043 E 048/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N2
464/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (7X0); 89 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 464/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS 
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A PALAVRA A VEREADORA PEDROMÁRIA FALOU 
SOBRE O PERCENTUAL DO ICMS ECOLÓGICO, A MESMA CONVIDOU OS COLEGAS PARA 
DISCUTIREM METAS DE PONTUAÇÃO, AREAS ECOLOGICAS, CATALOGAR PARA QUE A 
ARRECADAÇÃO FOSSE AUMENTADA E DISSE QUE PIUM É UM DOS MUNICIPIOS QUE MAIS 
ARRECADA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A SENHORA MARIA 
DAS MERCEDES, QUE SOLICITA UM TERRENO PARA CONSTRUIR UM BARRACO, QUE 
EXPLANOU SUAS DIFICULDADES E PROBLEMAS DE SAUDE. APÓS O SENHOR PRESIDENTE 
IRIA FAZER UM OFICIO COM OS DEMAIS VEREADORES E ENCAMINHAR A PREFEITURA E 
DISSE A SENHORA QUE RETORNASSE PARA PEGAR O PROTOCO S Dó OFICIO. 
E NÃ HAVER NADA MAIS A 4 is ' SENHOR P SIDEN,? AGRA 02 
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PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR 
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES 
LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA 
POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 07/10/2014 
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