sessao nº 1

ATA DA 112(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EDILSON CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS 
FRANCISCO REIS, RAIZA R 
BATISTA DE MELO, LUIZ EDV 
MOTA QUE SOB A PRESIDÊNC 
OS TRABALHOS DESSA SESS 
UMA LEITURA BIBLICA OU O 
NOSSO. CONTINUANDO O S 
DAYANA FIZESSE A LEITU 
DRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, PEDROMARIA 
LDO COELHO DOS SANTOS, IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO 
A DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO 
O, ONDE DESIGNOU VEREADOR EDILSON PARA QUE FIZESSE 
AÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI 
NHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA 
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, 
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES, SENDO 
UMA ABSTENSÃO DA VEREADORA PEDROMARIA. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 044/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA 
PEDROMARIA BATISTA DE MELO, REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A CIDADE; 
29 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 045/2014 DE AUTORIA DA 
VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE MELO, REQUER AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE 
LIXO NA CIDADE; 39 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 046/2014 DE 
AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE MELO, REQUER CONTRATAÇÃO DE 
UMA EMPRESA PARA RECOLHER OS ENTULHOS DA CIDADE; 49 APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO N° 047/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, REQUER DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA CIDADE; 52) APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO N° 048/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE; 69 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA 
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO 
ANTERIOR REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS 
PARTICULARES; 79 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 
001/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE MELO, JUSTIFICA SUA 
AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, 
POR MOTIVOS PARTICULARES; 89 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO 
JUSTIFICATIVA N° 005/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS 
SANTOS, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR REALIZADA NO DIA 08 DE 
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 92) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
IWRARU KARAJÁ, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR REALIZADA NO DIA 08 DE 
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 102) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO PROJETO DE LEI N2 460/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME À PRAÇA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ESTE PROJETO DE LEI ES y,4 DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
ÇÃO, JUSTIÇA E RE IgAO FINAL); 119 AP ENTAÇ 7 E ITURA O PROJETO DE 
oi. 
-1)u,aiLia• 
LEI Nº 462/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA O 
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL/CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS); 122) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N2 463/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA 
DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASJESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO 
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS); 139 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 464/2014 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE 
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO N° 044/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO N° 045/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO N° 046/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 42) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO N° 047/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO N° 048/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE 
MELO, QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 69 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA 
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO 
POR (6X0); 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2014 DE 
AUTORIA DA VEREADORA PEDROMARIA BATISTA DE MELO, QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (6X0); 89 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA 
N° 005/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 1 2 E 
UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 92) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ , 
QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O 
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A 
PALAVRA A VEREADORA PEDROMÁRIA PERGUNTOU AO SENHOR PRESIDENTE A RESPEITO 
DA ENERGIA DO SETOR MANOEL MAÕZINHA E PEDIU A RESPEITO DA LEI DO TRAFICO DE 
CAMINHÕES NA CIDADE, O PRESIDENTE DISSE QUE NÃO SABIA BEM CERTO SE HAVIA UMA 
EMPRESA RESPONSAVEL, E FALOU QUE O TRAFICO DE CAMINHÕES NA OUTRA SEMANA VAI 
NORMALIZAR, FOI FEITO ALGUMAS PLACAS, O PRESIDENTE PARABENIZOU AOS 
VEREADORES PELOS DEPUTADOS ELEITOS ONDE OBTIVERAM SEUS APOIO. EM SEGUIDA 
COM A PALAVRA A VEREADORA RAIZA EXPLANOU SUA ALEGRIA DE TER TRABALHADO E 
TER SEUS DEPUTADOS ELEITOS, Á OMO TAMBEM O GOVERNADOR, E DISSE UE ELA IRÁ 
R ' .; NTA-LOS EM NOSSO MU gICIPIO, E QUE *AÇAS A DEUS FOI U 02 
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ELEIÇÃO TRANQUILA, UM RESPEITANDO O OUTRO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A 
PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, 
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) 
PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 06/10/2014 
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