sessao nº 11

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 ÀS 08:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA
DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO
ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO SALMOS 9, E APÓS FEZ JUNTO A TODOS A
ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER CASA DE
VELÓRIO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 069/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
ASSUNTO: REQUER ILUMINAÇÃO MELHOR DA ORLA DA LAGOA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 070/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER CRIAÇÃO DE UMA SALA NO
HOSPITAL, TRANSFORMAR EM UTI EMERGENCIAL. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 071/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AV. ANTÔNIO A. DUARTE. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 072/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER ENCASCALHAMENTO DO ATERRO DO SENHOR
ODOLFO PARRIÃO. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
073/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: REQUER ENCASCALHAMENTO DO ATERRO DO SENHOR CICIBARRO.
72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 074/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER UMA
MÁQUINA COSTA DE PODA DE GRAMA NA ALDEIA TXODE. 8º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER AJUDA FINANCEIRA ALDEIA
SANTA ISABEL DO MORRO PARA FESTA HETOHOKY. 9º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CE LO -000 E-mail: camaralagoam aos. com.br - fones: (63 421163 e 3364-1444
PR Ad! fo
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SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,
CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 069 E 070/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO$ REQUERIMENTOS Nº 071
/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 13 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 072, 073 E 074 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 075/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 065/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 076 /2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 92) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 004/2021 AO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 108)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11)
VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 005/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 13º) VOTAÇÃO DO PROCESSO
Nº 006/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
Câmara Municipal de
CEP: 77493-000 E-mail: car
v
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQ
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 14º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 14º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 007/2021
AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 15º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 16º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 008/2021 AO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
17º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 18º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 009/2021 AO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 19º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
NAPOLEÃO COMPRIMENTOU Á TODOS, E DEU BOAS VINDAS A GUARDA
MUNICIPAL QUE SE FEZ PRESENTE, E DISSE: QUE JÁ FOI FEITO O PEDIDO PARA
PROVIDENCIAR O VEÍCULO PARA A GUARDA FAZER O TRABALHO DELA. EM
SEGUIDA OS VEREADORES PARABENIZARAM O VEREADOR DENITO PELO SEU
ANIVERSÁRIO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
Câmara ip ip de Lagoa da feias io- TO — Av. Vic ente Barbosa nº 1.770 — Centro —
)B364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 05/03/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP; 77493-000 E-mail: ralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444