sessao nº 3

ATA DA 32(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, MARIA LUCINEIA CHEFER, LUIZ 
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, FtAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, 
IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM 
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A 
VEREADORA MARIA LUCINEIA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE 
A MESMA FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. CONTINUANDO O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA 
POR TODOS OS VEREADORES(AS) PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFICIO Nº 002/2014 DA VEREADORA MARIA LUCINEIA 
CHEFER, INFORMANDO QUE ESTARÁ RETORNANDO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA 
REASSUMIR SEU CARGO DE VEREADORA PARTIR DESSA DATA; r) APRESENTAÇÃO E 
LEITURA DO REQUERIMENTO N° 052/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON 
CARVALHO, REQUER LOGOMARCA NOS CARROS DA SAÚDE NO MUNICIPIO; 32) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 053/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDILSON CARVALHO, REQUER MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA E ORTOPEDISTA NO 
MUNICIPIO; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO N° 005/2014 DE AUTORIA DO 
VEREADOR IWRARU KARAJÁ, INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PREFEITO LÊONCIO 
LINO E SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO; 5º) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 008/2014 DE AUTORIA 
DA VEREADORA FtAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, JUSTIFICA SUA 
AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, 
POR MOTIVOS PARTICULARES; 62) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 041,046 e 
025/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 462/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD, NO MUNICÍPIO DE 
LAGOA DA CONFUSÃO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PARECER Nº 044,049 E 027/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE 
CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 465/2014 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO 
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 045 E 
050/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTA L ISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJET DE LEI Nº 466/2014 DE AUTO IA D PODER 
TIVO MUNICIPAL AUTORIZA 1 ODER EXECUTIV MUNICIPAF, RÉALIZAR 
))1 1\") • : 11C 
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL COMERCIAL E 
INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-AECILC, COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA 
NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 
046 E 051/2014 DAS COMISSÕES FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PERMUTA OU 
COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, DANDO CONTINUIDADE 
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO 
SEGUINTE: 1 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 052/2014 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDILSON CARVALHO, QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 
22) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 053/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDILSON CARVALHO, QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 32) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 005/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU 
KARAJÁ, QUE EM lê E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 42) DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 008/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA 
RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM lê E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (7X0); 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 041 ,046 e 025/2014 
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 462/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM lê E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 69 DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE EM lê VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 
044, 049 E 027/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 465/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 12 E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 89) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 465/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM lê VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 92)DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER Nº 045 E 050/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 
466/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 2 E UNICA VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (8X0); 10º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 466/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM lê VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(8X0); 112)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 046 E 051/2014 DAS COMISSÕES 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM P E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 122)DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1 2 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 132)VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 460/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNIÇIZAL, QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 149)VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46 2014 DE 
A A DO P e DE: 9 ECUTIVO MUNICIP L, QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APtO IOPOR 
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(8X0); 15) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 464/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM 2§ VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO 
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
COM A PALAVRA A VEREADORA MARIA LUCINEIA EXPLICOU QUE ESTÁ RETORNANDO AS 
ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DISSE QUE O DEPUTADO ELEITO NILTON FRANCO ESTEVE NAS 
ALDEIAS E DISSE QUE IRÁ AJUDAR, POIS VIU A REALIDADE DO POVO INDIGENA E QUE O 
GOVERNADOR TAMBÉM IRÁ FAZER UM BOM TRABALHO À PARTIR DE 12 DE JANEIRO, QUE 
TEM CERTEZA DA COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR, FALOU QUE SEU DEPUTADO FEDERAL E 
ESTADUAL TAMBÉM FOI MUITO BEM VOTADO, AGRADECEU SEUS COMPANHEIROS PELO 
RESPEITO DE CADA UM E DISSE TAMBEM QUE ALGUMAS PESSOAS CHEGARAM ATÉ ELA E 
PENSOU QUE HAVIA RENUNCIADO, FALOU TAMBÉM QUE NÃO APOIOU O CAFÉ PORQUE ELE 
NÃO FEZ POR MERECER. EM SEGUIDA O PRESIDENTE FALOU QUE ESTAVA SENTINDO SUA 
FALTA. USOU DA PALAVRA A SENHORA GINA MACHADO PEDINDO PROVIDÊNCIA QUANTO 
AO TRATAMENTO DE SUA MÃE QUE ESTÁ COM CANCÊR E PRECISA DE UM CARRO PARA SUA 
MÃE IR ATÉ PALMAS FAZER EXAMES E INICIAR O TRATAMENTO, FALOU DA DIFICULDADE 
DE IR NA VAN POIS SUA MÃE É OBESA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE LAMENTOU SOBRE O 
FATO E DISSE QUE IRÁ DAR CIÊNCIA AO PREFEITO DO OCORRIDO. APÓS A VEREADORA 
RAIZA DISSE QUE ESSE FATO NÃO É O PRIMEIRO, E QUE O PREFEITO TEM QUE TOMAR AS 
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E QUE ISSO NÃO PODE CONTINUAR ASSIM E QUE ESSE CASO, ELA 
VAI ACOMPANHAR DE PERTO, A VEREADORA SUGERIU QUE FOSSE CATALOGADO TODOS 
ESSES CASOS NA CIDADE E QUE FOSSE PASSADO À SECRETÁRIA DE SAÚDE AO PREFEITO. 
LOGO APÓS A VER MARIA LUCINEIA PEDIU QUE FOSSE ADESIVADO TODOS OS CARROS 
LOTADOS PRA SAÚDE. COM A PALAVRA O SENHOR ODILON ANDRADE EXPLANOU SOBRE A 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO SETE LAGOS. EM SEGUIDA A 
SENHORA ANTONIA DE JESUS RECLAMOU DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE NÃO ARRUMOU O 
CARRO PARA SEU MARIDO FAZER TOMOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA EM PALMAS, SEU 
ESPOSO SOFREU UM AVC E COM DIFICULDADES FOI MARCADO ESSES EXAMES E NÃO PODE 
IR, POIS NÃO TEM COMO LEVA-LO DE ÓNIBUS ESTÁ COM UM LADO PARALIZADO. ONDE O 
PRESIDENTE SUGERIU QUE O PREFEITO ALUGASSE UMA VAN, E QUE UMA VEZ POR SEMANA 
FOSSE LEVAR TODOS ATÉ PALMAS E SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM REQUERIMENTO 
PARA TODOS ASSINAR REIVINDICANDO ESSA VAN AO PREFEITO. E POR NÃO HAVER NADA 
MAIS A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A 
PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, 
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) 
PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 08/10/2014 
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