sessao nº 4

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ATA DA 42(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO 
FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, 
MARIA LUCINÉIA CHEFER, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, IWRARU KARAJÁ E 
EDILSON CARVALHO QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS 
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A VEREADORA MARIA 
LUCINEIA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ UMA 
LEITURA BIBLICA NO LIVRO DE SALMOS N2 117. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS 
VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU 
PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO N° 061/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO 
FONSECA TAVARES, REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO DUAS VEZES NA SEMANA 
NO LOROTY; 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N2047, 053, 028 E 
017/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, 
MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E 
DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 467/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PARECER CONJUNTO N2048, 054, 029 E 018/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO/ CULTURA, 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 
468/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA 
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PARA O PERIODO DE 
2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 41 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER 
CONJUNTO N2 049, 055 E 019/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA 
DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, 
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 470/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N2 
258/2001, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PUBLICO PARA O INSTITUTO 
ECOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; si APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE 
LEI N° 471/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO ESCOLA 
DE FUTEBOL GOL DE PLACA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ESTE 
PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇ 
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO). DANDO CONTINUIDAD 
AOS T,ALHOS O SENHOR PRE JENTE DISPÔS DA O M DO DIA QUE CONSTOU D 
Q-Pft. 
SEGUINTE: 19 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 061/2014 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, QUE EM V E UNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (7X0), 29 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2047, 053, 028 
E 017/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, 
MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E 
DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 467/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL ONDE A VEREADORA RAÍZA PEDIU VISTAS DO PARECER, QUE FOI CONCEDIDO 
PELO PRESIDENTE POR TRÊS DIAS UTEIS; 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
CONJUNTO N2048, 054, 029 E 018/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS 
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO/ CULTURA, EDUCAÇÃO, 
SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI N° 468/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO 
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ONDE A VEREADORA MARIA LUCINEIA PEDIU VISTAS DO 
PARECER, QUE FOI CONCEDIDO PELO PRESIDENTE POR TRÊS DIAS UTEIS; 42)DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 049, 055 E 019/2014 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE 
LEI N° 470/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM V E UNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 52)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
470/2014, QUE EM 1 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, 
O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O 
VEREADOR EMILIANO PEDIU PARA A SERVIDORA NEYDA DAYANA LER O COMUNICADO DE 
DECISÃO DO INSS DA SENHORA MARIONEIDE GOMES FEITOSA. EM SEGUIDA O VEREADOR 
LUIZ EDVALDO DISSE QUE ESTEVE COM O SENHOR PREFEITO PARA FALAR SOBRE A 
SENHORA MARIONEIDE E A PROMOTORA DE JUSTIÇA FALOU QUE QUEM DECIDE A LOTAÇÃO 
É O PREFEITO. APÓS O VEREADOR EDILSON DISSE QUE OS SALARIOS DAS SERVIDORAS 
ATRASARAM POR CAUSA DO ATRASO DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, MAS JÁ ESTAVA 
NA CONTA DELAS, O VALOR DEVIDO. EM SEGUIDA A VERADORA MARIA DA CONCEIÇÃO 
AGRADECEU A PRESENÇA DOS FILHOS E FALOU DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO CURSO 
PRONATEC, FALOU AINDA QUE NO LOROTY ESTÁ TENDO MÉDICO, AMBULÂNCIA, 
MICROÔNIBUS, REMEDIO, DENTISTA, INTERNET E O TELE-CENTRO ESTÁ FUNCIONANDO. 
FOI DITO PELO VER. LUIZ EDVALDO QUE ELE E ALGUNS COLEGAS VEREADORES E O 
PREFEITO ESTIVERAM VISITANDO O LOCAL ONDE SERÃO CONSTRUIDO AS 40 CASAS. E POR 
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE 
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE 
FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA 
GASPARETTO, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS 
OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
gidf.,41 
LCO27) g c ,CP ALA 01 
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42.ake, 
V7-on-1 CA:c Co 
innota—vs 
FINAL DA ATA DO DIA 06/11/2014 
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