sessao nº 1

ATA DA 12(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AO 1° (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAÍZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINÉIA CHEFER, IWRARU 
KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE 
DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU O VEREADOR 
LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ 
JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO "PAI NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS 
VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU 
PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO N° 062/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO 
DOS SANTOS, EDILSON CARVALHO E JOSIAS FRANCISCO REIS, QUE REQUER QUE A 
PREFEITURA NOTIFICA A SANEATINS; 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO 
N° 063/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, EDILSON 
CARVALHO E JOSIAS FRANCISCO REIS, QUE REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO 
DA ESTRADA QUE LIGA A CAMPO GUAPO À COMAICO; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO N° 064/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES, QUE REQUER CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS REVITALIZADAS NA ORLA DA 
LAGOA; 42) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 065/2014 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO E LUIZ EDVALDO COELHO DOS 
SANTOS, QUE REQUER COBERTURA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE; 52) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 010/2014 DE AUTORIA 
DO VEREADOR IWRARU MARAJÁ, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR 
REALIZADA DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVOS PARTICULARES; 62) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 010/2014 DE AUTORIA 
DO VEREADOR EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA 
SESSÃO ANTERIOR REALIZADA DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVOS 
PARTICULARES; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 472/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO 
DE CIDADÃO LAGOENSE A JEOVAH LOPES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE 
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL); 82) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 473/2014 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO A 
FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E ASSOCIAÇÕES SEM FINS 
LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
INANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, J ISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
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OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO). DANDO 
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CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE 
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CONSTOU DO SEGUINTE: 1 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 062/2014 DE 
• AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, EDILSON CARVALHO E 
• JOSIAS FRANCISCO REIS, QUE EM 1! E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 22) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 063/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
• LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, EDILSON CARVALHO E JOSIAS FRANCISCO REIS, QUE 
• EM 1º E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
• REQUERIMENTO N° 064/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES 
• GUIMARÃES, QUE EM 1º E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 42)DISCUSSÃO E 
• VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 065/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMILIANO 
• FERNANDES DA COSTA NETO E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 1! E UNICA 
• VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
• JUSTIFICATIVA N° 010/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ, QUE EM P E 
• UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
• REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 010/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMILIANO 
• FERNANDES DA COSTA NETO, QUE EM 1º E UNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 
• 72)VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 047, 053, 028 E 017/2014 DAS COMISSÕES DE 
• FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ 
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OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO/ 
• CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE 
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LEI N2467/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1 9 E UNICA 
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VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 89 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2467/2014 DE 
• AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1! VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
• (8X0); 92)VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 048, 054, 029 E 018/2014 DAS COMISSÕES 
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
• FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO/ 
• CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE 
• LEI N2468/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1! E UNICA 
• VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 102) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2468/2014 DE 
• AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
• (8X0); 119 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2471/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
• MUNICIPAL QUE EM 2! VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO 
• DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
• E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA 
• DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU 
• QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA 
110 GASPARETTO, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS 
• OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 01/12/2014 
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