sessao nº 2

ATA DA 22(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AO 2° (SEGUNDO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, RAÍZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINÉIA CHEFER, IWRARU 
KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE 
DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A VEREADORA 
MARIA LUCINÉIA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA 
FEZ UMA LEITURA BIBLICA NO LIVRO DE "SALMOS N2 23". CONTINUANDO O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA NEYDA DAYANA QUE FIZESSE A LEITURA DA 
ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E 
ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 066/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
IWRARU KARAJÁ, REQUER ROÇADEIRA PARA ROÇAR CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA SANTA 
ISABEL DO MORRO; 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N-2 057/2014 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 472/2014 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO 
DE CIDADÃO LAGOENSE A JEOVÁH LOPES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 39 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N2 051, 058 E 021/2014 DAS 
COMISSÕES -DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E 
TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 473/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 
42) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 474/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO 
DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS 
COMISSÕES); 52) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 
002/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N2 004 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013(CÓDIGO TRIBUTÁRIO 
MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASJESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE 
TODAS AS COMISSÕES). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE 
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO N° 066/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IWRARU KARAJÁ, QUE EM 12- E 
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 22) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
CONJUNTO N2 057/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI N° 472/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM V E 
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI N°472/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (8X0); 42) DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 051, 
058 E 021/2014 DAS COMISSÕFJDE FIN ÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ /. 
gdP1 
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• LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, 
• MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 473/2014 DE AUTORIA DO 
• PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM P E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 
• 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 473/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 14 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 62)VOTAÇÃO DO 
• PROJETO DE LEI N° 467/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 72)VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 468/2014 DE 
• • AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 2il VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS 
• PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. COM A PALAVRA DA TRIBUNA POPULAR FALOU O 
• SENHOR CLEITON DA COSTA QUE SOLICITOU AJUDA AOS VEREADORES PARA CONSEGUIR 
• LOTES PARA CONSTRUIR SUAS CASAS, POIS ELES ESTÃO MORANDO LÁ NA INVASÃO DO 
• BURACÃO, ONDE ESTAVA SENDO DEPOSITO DE LIXO, LÁ FIZERAM SEUS BARRACOS E 
• CHEGOU UMA LIMINAR PARA QUE ELES POSSAM DESOCUPAR ATÉ NO DIA 08 DE DEZEMBRO 
• DO CORRENTE ANO. APÓS COM A PALVRA A VEREADORA RAIZA PERGUNTOU SE HOUVE 
• ALGUMA PROPOSTA POR PARTE DO PREFEITO PARA ELES. ONDE O SENHOR CLEITON 
• RESPONDEU QUE O PREFEITO PROPÔS A ELES QUE ERAM PARA FAZER O CADRASTRO DAS 
• CASINHAS MINHA CASA, MINHA VIDA. FOI DITO DA TRIBUNA POPULAR QUE UM 
• FUNCIONARIO DA PREFEITURA ITAMAR TAMBÉM CONSTRUIU LÁ PROXIMO, E QUE ANTES 
• TERIA CONSEGUIDO CASA POPULAR E HAVIA VENDIDO. APÓS O SENHOR PRESIDENTE 
• EXPLICOU A RESPEITO DAS TRINTA CASAS INACABADAS E SUGERIU QUE TODOS QUE 
• ESTAVAM AQUI FIZESSEM SEU CADASTRO PARA CONSEGUIR SUAS CASAS. USOU DA 
• PALAVRA O VEREADOR EMILIANO EXPLICANDO A RESPEITO DA LIMINAR JUDICIAL, E PEDIU 
• QUE FIZESSEM O CADASTRO E QUE A PRIMEIRA ETAPA DAS CASAS SERÁ PARA JUNHO DE 
• 2015, MORADIA DIGNA, POIS LÁ É AREA DE RISCO. LOGO APÓS O VEREADOR EDILSON DISSE 
• QUE QUANDO CHEGOU AQUI NA LAGOA, MOROU NUMA CASA DE TABÚA, E QUE O PREFEITO 
• FALOU QUE IRÁ DAR PRIORIDADE PRA ELES. COM A PALAVRA NOVAMENTE A VEREADORA 
• RAIZA RESSALTOU E ORIENTOU A ELES QUE NÃO É CORRETO A INVASÃO, E QUE OS 
VEREADORES NÃO TEM PODER, NEM AUTONOMIA PARA MUDAR ISSO, O QUE PODERIA SE 
• DIALOGAR SERIA A RESPEITO DO PRAZO PARA A DESOCUPAÇA0 DO TERRENO. EM SEGUIDA 
• O SENHOR PRESIDENTE FALOU QUE É A CAIXA QUE SELECIONA QUEM VAI SER 
• COMTEMPLADO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE 
• AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA 
• CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA 
• RODRIGUES LACERDA GASPARETTO, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E 
• ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 02/12/2014 
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