sessao nº 3

ATA DA 32(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AO 3° (TERCEIRO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES 
VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, LUIZ EDVALDO 
COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINÉIA CHEFER, IWRARU KARAJÁ E ROGÉRIO LINO MOTA 
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS 
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO 
DO "PAI NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA 
NEYDA DAYANA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE 
LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA PELOS VEREADORES PRESENTES. 
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO 
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO N° 067/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS 
SANTOS, REQUER PLACAS INDICATIVAS PROIBINDO LIXO NO ANEL VIÁRIO; 29 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N2 068/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, REQUER PLACAS INDICATIVAS EM CADA ENTRADA DE 
ACESSO NAS RUAS DO ANEL VIÁRIO; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N2 
069/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, REQUER 
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOROTY; 49 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO N2 070/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCINEIA CHEFER, 
REQUER QUE SEJA DRENADA AS ÁGUAS EMPOSSADAS NA RUA BENJAMIM FERNANDES; 52) 
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 052, 059, 030 E 022/2014 DE TODAS 
AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI N2 469/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 
2015; 69 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 053, 060, 031 E 023/2014 
DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI N2 474/2014 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO 
DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 79 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N° 
054, 061, 032 E 024/2014 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 
002/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N2 004 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013(CODIGO TRIBUTÁRIO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N2 013/2014 DE AUTORIA DO VER PRESIDENTE, ACRESCENTA CARGO 
COMISSIONADO NO ANEXO IV E ACRESCENTA CARGO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N2 
023/2008 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ESTE PROJETO ESTÁ À 
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N2 014/2014 DE AUTORIA DO VER. PRESIDENTE, CONCED ABONO 
PECUN -RIO AOS SERVI ORES DO PODER LEGtSJJATIVO MUNICIPAL E DÁ O RAS 
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PROVIDÊNCIAS,(ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE 
CONSTOU DO SEGUINTE: 12) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 067/2014 DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM P E ÚNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 22) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 
068/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 19 E 
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 069/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO 
FONSECA TAVARES, QUE EM P E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 42)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 070/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA 
MARIA LUCINEIA CHEFER, QUE EM P E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 
5º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 052, 059, 030 E 022/2014 DE TODAS 
AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 469/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X2), SENDO QUE AS 
VEREADORAS RAIZA E MARIA LUCINEIA VOTARAM CONTRA, CITANDO O ARTIGO 8º DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA, ONDE O PRESIDENTE VOTOU PARA DAR CORUM DE ACORDO COM O 
ARTIGO 21, INCISO III DA LEI ORGÂNICA; 62) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
469/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (6X2), SENDO QUE AS VEREADORAS RAIZA E MARIA LUCINEIA VOTARAM 
CONTRA, CITANDO O ARTIGO 82 DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ONDE O PRESIDENTE VOTOU PARA 
DAR CORUM DE ACORDO COM O ARTIGO 21, INCISO III DA LEI ORGÂNICA; 72) DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 053, 060, 031 E 023/2014 DE TODAS AS COMISSÕES 
AO PROJETO DE LEI Nº 474/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 
la E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 82) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI N° 474/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (7X0); 9º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N° 054, 061, 
032 E 024/2014 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 
002/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P E ÚNICA VOTAÇÃO 
FOI APROVADO POR (7X0); 102)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 002/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM P 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 11') VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 472/2014 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 2§ VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
(7X0); 129VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 473/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM 2' VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO 
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA 
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU 
QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA 
GASPARETTO, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TO 
OS VEREADORES (AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 03/12/2014 
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