sessao nº 7

jgFsaJ. ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364:1444 -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 7a Sessao Ordiniria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 11/03/2025 -19:15 ;
Encerramento: 11/03/2025 -20:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cluz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
hista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos /
REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo jos6
Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ,. Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvalde Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leltura de trecho biblico e oracao: Designou o vereador Romivaldo para que
fizesse a leitura bfolica ou oracao, onde o mesmo fez junto a todos a oracao do "pai -
nosso. Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 6° sessao ordinaria
foi disponibi]izada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores.
A At.a esta em discussao e votacao dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor
Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do
Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordinaria n9 6 de 2025, Ata Eletr6nica da
6a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 93 Legislatura. Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 6, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Nao Votou ,. a -
Projeto de Lei Ordinaria - Executivo ng 6 de 2025, "Ratifica o protocolo de intenc6es e
autoriza o ingresso do municipio de Lagoa da ConfusaoITO, em Cons6rcio Piiblico
lntermunicipal, e da outras provid6ncias.'' Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, CC] - Comissao de Constituic5o, Legislagao, justica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
015/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -Projeto de Lei Complementar ng
7 de 2025, "Altera dispositivos da Lei Municipal ng 728/2016, e da outras provid6ncias."
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orc;amento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 016/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar ng 8 de 2025, "Institui gratificacao especial aos
motoristas da Secretaria Municipal de Sadde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora
do Domicflio -TFD, e adota outras providencias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Reda?ao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
017/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 -Indicacao n9 47 de 2025, "Indic
coleta de entulho em todos os setores da cidade" Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero
de Protocolo: 60, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 6 - Indicacao lf
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fisioterapeuta para atender a comunidade do Assent,amento Loroty''. Autor: Welice
Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 62, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ;
Ijsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ;
Romiv.aldo ]os6 Mart,ins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa
/ UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 -Indicacao nQ 47 de ZOZ5, "Indica coleta de entulho em
todos os setores da cidade" Autor: Alan Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 60,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; Z - Indlcacao nQ 48
de 2025, Indica a Construeao de urn Viveiro Municipal em Lagoa da Confusao-TO Autor:
Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nomlnals : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso
• Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 3 - Indicacao ng 49 de 2025, "Indica a
disponibilizacao de urn fisioterapeuta para atender a comunidade do Assentamento
Loroty". Autor: Welice Cardoso da Costa, Nrimero de Protocolo: 62, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ;
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: A Vereadora Raiza nao votou na ata da 6a Sessao Ordinaria,
devido a mesma es fa ausente na sessao anterior. 0 Vereador Alberto pediu autorizagao ao
presidente da casa, juntamente com os demais presidentes das comiss6es de
Agricultura, Meio Ambiente, Indhstria e Com6rcio; Comissao de Educacao, Ci6ncia,
Comunicacao, Cultura, Despolto, Sadde e Assist6ncia Social; Comissao de Transport:es,
Tecnologia, Infomatica, Obras Ptiblicas, Urbanismo, Servicos Priblicos e Atividades
rivadas, para ambos participarem da reuniao e elaboracao de urn cronograma de
limpeza de entulhos e galhada. Tendo o senhor Presidente Autorizado.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou enceITada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provac5o. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessao esta disponivel no e ndereco eletr6nico :
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2a Secretaria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
/PDT
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Welice Cardoso da
Co§ta / UNIAO
Av. Vlicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
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