sessao nº 9

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 9° SESS^O ORD]NAFtlA DA
9a LEGISLATURA DA C^IV[ARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br -fones: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 9a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legis]atura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 13/03/2025 -19:15 ;
Encerramento: 13/03/2025 -20:53
Mesa Diretora: Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos
Alexandre Soares da Cniz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL
hista de Present:a na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,.
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Romivaldo
]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presidencia do Vereador Romivaldo ]os6
Martins, e pedindo a protegao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho bfl)lico e oragao: Designou o vereador Alan para realizar uma leitura
bfolica ou oracao onde o mesmo fez junto a todos a oracao do "pai-nosso". Leitura e
dellberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 9a sessao Ordinaria foi disponibilizada
por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A afa esta em
discussao e votacao iinica.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordinaria nQ 8 de 2025, Ata Eletr6nica da
8a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Turno:
tinico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votes Nominals : Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Valmir Pereira Cardoso -
Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao
Votou ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. 2 - Parecer das Comiss6es n9 13 de 2025, ''Ratifica o protocolo de intenc6es e autoriza o ingresso do municipio de Lagoa da
ConfusaoITO, em Cons6rcio Piiblico Intermunicipal, e da outras provid6ncias." Autores:
CC] - Comissao de Constituic5o, Legislagao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC - Comissao d
Financas, Ongamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 015/2025, Tip
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Parecer das Comiss6es rf 14 de Z025, "Instit
gratificac5o especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Sadde, que atuam nas
escalas do Tratamento Fora do Domicflio -TFD, e adota outras provid6ncias." Autores: CC]
- Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redag5o Final, CFOTC - Comiss5o de
Financas, Ongamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 017/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indicacao nQ 52 de 2025, "indica redutor de
velocidade no setor Sao Manuel" Autor: Alan Coelho dos Santos, Ntimero de Protocolo: 69,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Indicat:ao nQ 53 de Z025, "Indica Pesca Esportiva de piranhas." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly
Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 70, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 6 - Indicat:ao nQ 54 de 2025, '`Indica proposta de incentivo ao Esporte
Feminino e diversificacao de modalidades." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula,
Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 71, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 7 - Indicagao ng 55 de 2025, "Indica que seja feito urn redutor de
velocidade (quebra-molas) na Av. Vitorino Panta, em frente ao Centro cultural mos dois
sentidos da via." Autor: Carlos Alexandre Soares da Cniz, Ndmero de Protocolo: 72,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ,. 8 - Indicacao nQ 56 de 2025, '`Indica a implantacao de urn alambrado no aeroporto da Folear''. Autor: Romivaldo ]os6
Martins, Ntimero de Protocolo: 73, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
- Indicapao nQ 57 de 2025, "Indica a construcao de urn hangar no aer
Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo:
at6ria lida : 9
o da Folear,
uno: Unico,
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, CentT.o -Lagoa da Confusfio T0 Tel... (63) 3364-
www.Iagoad aconf usao.to.leg.bT/ 14/03/2 02 5
14/03/2025
nlcorisfo
fagina 1
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10 - Mogao de Aplausos nQ 4 de 2025, "Moc5o
de Aplausos ao conselho de Pastores COPLACO" Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza
B8,dniguufso:806g::ofu#pao:aefe:t:Fa:]h£;s¥[et]::::ca#:£ada]£g:s?'[Nttim.erRedi:rn9io::[toj
]ustificativa nQ 2 de 2025, A Vereadora Iodete Coelho de Oliveira, justificar sua aus6ncia
na sessao do dia 11/03/2025, conforme documento em anexo. Autor: Iodete Coelho de
Oliveira, Ninero de Protocolo: 65, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,.
12 -Requerimento ]ustificativa nQ 5 de 2025, "A Vereadora Emoly Cristhina Zanfra,
justifica sua ausencia no dia 11 de margo 2025, conforme documento em anexo. " Autor:
Emoly Cristhina Zanfra, Nrimero de Protocolo: 75, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ;
hista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donate
Gutierrez de Paula / PL ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ,. Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Romiv±do ]os6 Martins / UNIAO ,. Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 - Parecer das Comlss6es n9 13 de 2025, "Ratifica o
protocolo de intenc6es e autoriza o ingresso do municipio de Lagoa da ConfusaoITO, em
Cons6rcio Piil]lico lntelmunicipal, e da outras provid6ncias." Autores: Ccj - Comissao de
Constituicao, Legislacao, justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 015/2025, Tipo: Nominal, Sin:
8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei Ordiniria -
Executivo nQ 6 de 2025, "Ratifica o protocolo de intenc6es e autoriza o ingresso do
municfpio de Lagoa da ConfusaoITO, em Cons6rcio Piiblico Intermunicipal, e da outras
provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 015/2025, Tipo: Nominal, Si
8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Ala
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelbo de Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ,. Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es nQ 14 de
2025, "Institui gratificacao especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Sadde, que
atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicflio - TFD, e adota outras providencias."
Autores: CCJ - Comissao de ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
017/2025, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donate GutielTez
de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -
Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 4 - Thojeto de
I.ei Complementar rf 8 de 2025, "Institui gratificacao especial aos motoristas da
Secretaria Municipal de Saride, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicilio -
TFD, e adota outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 017/2025, Tipo:
ominal, 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Av. Vicente Bari]osa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Romivaldo ]os6 Martins - Nao
Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 5 - Indicacao n9
52 de 2025, ..indica redutor de velocidade no setor Sao Manuel" Autor: Alan Coelho dos
Sant,os, Nrimero de Protocolo: 69, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ,. 6 - Indicacao ng 53 de 20Z5, ``Indica Pesca Esportiva de
piranhas." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Nrimero
de Protocolo: 70, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato GutieITez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ;
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da
Costa - Sim ; 7 - Indicapao nQ 54 de 2025, "Indica proposta de incentivo ao Espolte
Feminino e diversificacao de modalidades." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula,
Emoly Cristhina Zanfra, Ntimero de Protocolo: 71, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira
Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Indicacao lf 55 de 2025, "Indica
que seja feito urn redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Vitorino Panta, em frente ao
Centro cultural mos dois sentidos da via." Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Nrimero
de Protocolo: 72, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ;
Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
Costa - Sin ; 9 - Indica€ao lf 56 de 2025, "Indica a implantacao de urn alambrado n
aeroporto da Folear''. Autor: Romivaldo Jos6 Martins, Ndmero de Protocolo: 73, Turn
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins -
Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 10 -
Indicacao n9 57 de 2025, "Indica a constnicao de urn hangar no aeroporto da Folear,
neste municipio". Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ndmero de Protocolo: 74, Tumo: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao
Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ; 11 - Mocao de
Aplausos nQ 4 de 2025, "Mocao de Aplausos ao conselho de Pastores COPIACO"
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de
8:Fdgsho°aaEg::¥a,C#:t£]:nr%Z:#:tog:]£g:6E:i€Lu::SuBn°{:8:ST±g::£mNaor£::a]:asT:}h8°,'Nwa%]:£Co:
AI)stene6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Denit
14/03/2025
ereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
im ; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welic
A,v. Vic;ente Bari}osa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusfio T0 Eel... (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 14/03n025
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cardoso da Costa - Sim ; 12 - Requerimento ]ustificativa nQ 2 de 2025, A Vereadora
Iodete Coelho de Oliveira, justificar sua aus6ncia na sessao do dia 11/03/2025, conforme
documento em anexo. Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ntimero de Protocolo: 65, Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
UnanimidadeVotosNominais:AlanCoelhodosSantos-Sin,.AlbertoDonatoGutierrez
dePaula-Sim,.CarlosAlexandl.eSoaresdaCmz-Sin;DenitoPereiradeCarvalho-Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Nao Votou ,. Romivaldo |os6
Martins-NaoVotou;ValmirPereiraCardoso-Sin;WeliceCardosodaCosta-Sin,.13-
Requerimento ]ustificativa ng 5 de 2025, ''A Vereadora Emoly Cristhina Zanfra,
justifica sua ausencia no dia 11 de margo 2025, conforme documento em anexo. '' Autor:
Emoly Cristhina Zanfra, Ntimero de Protocolo: 75, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7,
Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin : Alt`ar+A T`^n-+^ r...: ----.-. _ __. ..r.v,uuu rut |;Iialiilliiaaae Votos Nominais : Alan
dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gut:ierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Nao
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Romivaldo |os6 Martins - Nao Votou ; Valmir
Cardoso - Sin ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ,.
Soares
Votou ;
Pereira
OcoIT6nclas da Sessao: 0 vereador Welice manifestou seu voto verbalmente para
aprovacao da ata. No requerimento justificativa n° 002/2025 de autoria da vereadora
lodete o vereador Alberto manifestou seu voto verbalmente para aprovacao. 0 vereador
Denitonaoparticipoudavotagaodaatadevidosuaaus6ncianomomento.
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga de todos os presentes e declarou encerTada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriomente sera discutida e
submetidaaprovacao.Paragarantiroacessoaintegradosdebates,oarquivoaudiovisual
desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: httpsw
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os
Romivaldo
Martins / UNIAO
Jos6
1 a Secretdra:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
Parlamentares Presentes na Sessao
Pagina 4
Valmir Pereira
Cardoso / PP
14/03/2025 Pigina 5
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Vlicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o T0 Eel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconf usao.to.leg.bT/ 14/0312 02 5