sessao nº 10

iFFf5~ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 10° SESSAO 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Rafza Rodrigues 8. Guimaraes Carvalho
Vereadora - 2a Secretiria
Welice Cardoso da Costa
Valmir Pereira Cardoso
Vereador
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -

Camara de Lagoa da ConfLisao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 10a Sessao Ordinaria de 2025 da 19 Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 14/03/2025 -08:48 ;
Encerramento: 14/03/2025 -10:26
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secret5ria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Ijsta de Phesenca na Sessao: Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ,. Emoly Cristhina Zanfra /
REPUBLICANOS ,. Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos /
REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: AI.ertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho I)iblico e oracao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura biblica ou oracao onde o mesmo fez junto i todos a oracao do I.pal-nosso".
Leitura e delil.eracao da ata da sessao anterior: A Ata da 98 sessao Ordin6ria foi
disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A
ata esta em discussao e votacao dnica. Continuando os tral}alhos: 0 Senhor Presidente
passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 -Aha da Sessao Ordinaria nQ 9 de 2025, Ata E]etr6nica da
9a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 1, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Abstencao ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romiva]do ]os6 Martins - Sin
'2oW2e±£,C,9]fsidrf3°].S:SOB:%6[S±LTitA2D-EPEr3gLe:&cdfoLfiN°#cjnE£EAari5§gfi]6:ivF°|Nn£|3Dd8
ENSIN0 FUNDAMENTAL DO MUNIcipIO DE IAGOA DA CONFUSAO''. Autores: Welice
Cardoso da Costa, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redag5o Final,
CECCCDSAS - Comissao de Educaeao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e
Assist6ncia Social, Ndmero de Protocolo: 79, Processo: 018/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Indicacao rf 58 de 2025, "Indica constnicao de uma
ciclovia para garantir seguranGa aos usuarios que utilizam a bicicleta como meio de
:reanpsrpo:#ce:'[o4u;3:eiLE:?LEE:oS,thirpaoz:::::'raTbRee¥:]tDa%:?tfr:t:t±earrue:ad::a.u]fro¥:e::
Aplausos nQ 5 de 2025, "Moc;ao de Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra,
Ndmero de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 5 - Requerimento
]ustificativa n9 6 de 2025, 0 vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, justifica sua
Rutis::::adneap::S:5:I::7¥,aT]u3mdo:#na£:%?Td£:o2:°L2e5[.tuAr:;°E:sLuu[:ZadEoiv£]adt°6£a°:£[£:;d°Ssant°S.
ListaL de Presenca na Ordem do Dia: Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL ,. Carlos
Alexandre Soares da Cluz / PP ,. Denito Pereira de Carvalho / MDB ,. Emoly Cristhina
Zanfra / REPUBLICANOS ,. Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoad aconf usao.to.Ie g.bT`/ 07/04R02 5
07/04/2025 Paqina 1
Camara de Lagoa da Confusao
SistemaL de Apoio ao Processo Legislativo
Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT ;
Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 13 de 20Z5, "Ratifica o
protocolo de intenc6es e autoriza o ingresso do municipio de Lagoa da ConfusaoITO, em
Cons6rcio Ptiblico lntermunicipal, e da outras providencias." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finangas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 015/2025, Tipo: Nominal, Sin:
8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada par Unanimidade Votos Nominals :
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; Z -
Projeto de Lei Ordinaria -Executivo ng 6 de 2025, "Ratifica o protocolo de intenc6es e
autoriza o ingresso do municipio de Lagoa da ConfusaoITO, em Cons6rcio Pdblico
Intermunicipal, e da outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, CC] - Comissao de ConstituiGao, Legislacao, justica e Redacao Final, CFOTC -
Comiss5o de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
015/2025, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sin
; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das Comiss6es nQ 14 de 2025, "Institui
gratificagao especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Sahde, que atuam nas
escalas do Tratamento Fora do Domicllio -TFD, e adota outras provid6ncias." Autores: CC]
- Comissao de Constituicao, Legislacao, justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, OrGamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 017/2025, Tipo:
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin
; 4 - Projeto de Lei Complementar nQ 8 de 2025, ''Institui gratificacao especial aos
motoristas da Secretaria Municipal de Sadde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora
do Domicflio -TFD, e adota outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC -
Comissao de Finangas, Orgamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
017/2025, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos
Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina
Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin
; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Indicagao ng 58 de 2025, "Indica construcao de
uma ciclovia para garantir seguranqa aos usuarios que utilizam a bicicleta como meio de
ireaEsrE:.rice:i.?u7t3,reTsjE=oLynfc::tThiiF.a:zNa.nfan,af!:#:8?oNn::?o:u&esTeenzcg:s?aoT`!eTuti|fir.?
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6 MaLrtins -
Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 6 - Mocao de Aplausos nQ 5 de Z025, "Mocao de
Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo Coelho dos Santos." Autores: Alberto
Donato GutierTez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 76, Tipo:
Av. Vlicente Bahoosa, ng 1.770, Centro -Lagoa da Confusfio TO Eel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad ac:onfusao.to.Ie g .br/ 07/04R02 5
07/04/2025 Pagina 2
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Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominals : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin
; 7 - Requerimento ]ustificativa n9 6 de 2025, 0 vereador Luiz Edvaldo Coelho dos
8::;a:'!:S¥acnatoss:aNatiu£:::1:en3rso:3%::o#iu.i::euMn:cr:,°T€:o:°N2o5in4nu±:rsi:`3,ENd:o¥do:
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alberto Donate
GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de
Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigiies Borges Guimaraes Carvalho -
Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
OcolT6Dcias da Sessao: Os vereadores Welice e Denito manifestaram seu voto
ver.balmente para aprovaGao da ata.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Ebesidente: Luiz
Edvaldo Coelho dos
Santos /
REPUBLICANOS
1 9 Tesourelro :
Cat.los Alexandre
Soares da Cruz / PP
2a Secret5ria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
/PDT
07/04/2025
Vice-Presldente:
Romivaldo
Martins/uNIAoJ°S6
1 a Secr®tala:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
A,v. Vicente Barbosa, Ilo 1.770, Centro -Lagoa da Confusfio TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/07/04R025
Pagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alberto D onato
Gutierrez de Paula /
PL
Emoly Cristhina
Zanfra /
REPUBLICANOS
07/04/2025 Pagina 4
Denito Pereira de
Carvalho / MDB
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Viicente Barbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confusdo TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconf usao.to.Ie g.br/ 07/04R 02 5