sessao nº 15

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A “ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER IMPLANTAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 102/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE
UM GALPÃO PARA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 32) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE REDE DE
ENERGIA. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 105/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES DAVI DIAS REIS, ALAN COELHO DOS SANTOS,
DENITO PEREIRA DE CARVALHO E NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 106/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA E DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER MÁQUINA PARA PERFURAR POÇO
ARTESIANO. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 013/2021 DO
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
BEM IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS AO ESTADO DO TOCANTINS PARA O
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA”. (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 014/2021 DO ,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaral hop.com br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO (APAE/LDC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 102/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 105/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES DAVI DIAS REIS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA
DE CARVALHO E NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
106/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
WELICE CARDOSO DA COSTA E DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
012/2021, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 72) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
8º) VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 097/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 098/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA COSTA;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE
CUMPRIMENTOU À TODOS, EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA IODETE COELHO DE OLIVEIRA,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 7493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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QUE USOU DA TRIBUNA E CUMPRIMENTOU À TODOS, E NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO
ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
REFERENTE OS RELATÓRIOS DO 3º QUADRIMESTRE 2020. POSTERIORMENTE
FOI APRESENTADO PELO ASSESSOR DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO O SENHOR
WILDER CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8080/1990, LEI FEDERAL Nº 8142/1990,
DECRETO FEDERAL Nº 7508/2011 E LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº
141/2012. E O MESMO RESSALTOU: QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS JÁ FOI
APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUAL NÃO TEVE
APROVAÇÃO; E EXPLICOU QUE MESMO SEM APROVAÇÃO É NECESSÁRIO LANÇAR
NO SISTEMA, PARA QUE A PRESTAÇÃO SEJA FEITA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
POSTERIORMENTE O ASSESSOR DE GESTÃO FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES
REFERENTES: O QUADRO DE SERVIDORES, NUCLEO DE APOIO Á FAMILIA (NASF),
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FALOU SOBRE OS INDICADORES DE SAÚDE, E O MESMO
RESSALTOU QUE OS DADOS APRESENTADOS FORAM BASEADOS NO SISTEMA
CONTÁBIL, FALOU SOBRE MANUTENÇÃO DO FUNDO, E SOBRE OS VALORES QUE
NÃO FORAM PAGOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS, FALOU SOBRE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, FALOU SOBRE
A MANUTENÇÃO EXCLUSIVA PARA O COVID-19, E FALOU DOS VALORES QUE
ENTROU EM CADA PROGRAMA, EM SEQUÊNCIA O MESMO EXPLANOU SOBRE
DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS. POSTERIORMENTE
FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO O MESMO FEZ
QUESTIONAMENTO A SECRETÁRIA A RESPEITO DO REQUERIMENTO Nº
060/2021 QUE FOI APROVADO PELOS VEREADORES; REQUERENDO
ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS E OS PACIENTES QUE ESTÃO
INTERNADOS NO HOSPITAL. E DISSE AINDA QUE EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO O EXECUTIVO RESPONDEU: QUE O REFERIDO PROBLEMA JÁ FOI
SOLUCIONADO, E AS REFEIÇÕES ESTÃO SENDO SERVIDAS NA MELHOR
QUALIDADE POSSÍVEL AOS COLABORADORES PLANTONISTAS. O MESMO DISSE:
QUE AS INFORMAÇÕES ESTÃO CHEGANDO DESENCONTRADAS, E GOSTARIA DE
ENTENDER O QUE ESTÁ ACONTECENDO. LOGO APÓS A SECRETÁRIA RESPONDEU
QUE REFERENTE À REFEIÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADO O CAFÉ DA MANHÃ,
ALMOÇO E O LANCHE NO FINAL DA TARDE. E RESSALTOU QUE ALIMENTAÇÃO É
PARA OS PLANTONISTAS. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR NAPOLEÃO DISSE: QUE
ENVIOU OFÍCIO PEDINDO AO PREFEITO A CÓPIA DO CONTRATO DA
ALIMENTAÇÃO QUE ESTÁ INDO PARA O HOSPITAL; E O MESMO NÃO SABE OS
MOTIVOS QUE NÃO CHEGOU ATÉ ELE; E DISSE AINDA QUE QUER ESSA CÓPIA EM
MÃOS PARA ESTÁ AVERIGUANDO, POIS; SEGUNDO INFORMAÇÕES QUANDO O
MESMO VAI AO HOSPITAL QUE ALGUNS ESTÃO INSATISFEITOS COM
ALIMENTAÇÃO. LOGO APÓS O VEREADOR WELICE PERGUNTOU A SECRETÁRIA n
EP: 77493-000 E-mail: sanvasalagoa(Pyahon coma he - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — 5)
CE.
SE A MESMA RECEBEU ALGUM REQUERIMENTO DOS VEREADORES? OU A
MESMA TEVE ACESSO? A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE AINDA NÃO. QUE
RECEBEU APENAS UM OFÍCIO DO VEREADOR DENITO. EM SEGUIDA O VEREADOR
QUESTIONOU QUE LHE CAUSA ESTRANHEZA DO REQUERIMENTO NÃO CHEGAR
ONDE DEVERIA CHEGAR, POIS; DE FATO QUEM CONSEGUE RESPONDER AS
INDAGAÇÕES DOS VEREADORES, SÃO AQUELES RESPONSAVÉIS POR SUAS
SECRETARIAS, POIS AS RESPOSTAS SERÃO MAIS PRECISA. LOGO APÓS O MESMO
LEVOU AO CONHECIMENTO DA SECRETÁRIA QUE FOI QUESTIONADO SOBRE QUE
AÇÕES O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO REFERENTE À DENGUE. EM RESPOSTA A
SECRETÁRIA FALOU: QUE AQUELES ARRASTÕES NAS RUAS E NOS QUINTAIS,
ESTE ANO FOI RETIRADO DEVIDO A SITUAÇÃO DO COVID-19, E FALOU AINDA
QUE ATÉ MESMO A ENTREGA DE PANFLETOS FORAM SUSPENSOS. E A MESMA
EXPLICOU O QUE ESTÁ SENDO FEITO QUANDO ALGUM PACIENTE É SUSPEITO
COM DENGUE, E FALOU DO TRABALHO JUNTO COM OS AGENTES DE SAÚDE.
LOGO APÓS O VEREADOR SUGERIU QUE A SAÚDE TRABALHASSE JUNTO COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS, TRAZENDO AOS ALUNOS
ORIENTAÇÕES NECESSÁRIA PARA EVITAR A DENGUE. POSTERIORMENTE FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR DENITO PERGUNTOU A SECRETÁRIA SE OS
AGENTES DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO LOROTY ESTÃO SENDO DESIGNADO A
FAZER VISITAS NAS CASAS? POIS; ESTÁ TENDO MUITAS RECLAMAÇÕES QUE
ELES NÃO ESTÃO FAZENDO VISITAS. EM RESPOSTA A SECRETÁRIA DISSE QUE
NO MÊS DE FEVEREIRO HAVIA SIDO SUSPENSO, DEVIDO AUMENTO DE CASOS DE
COVID-19 NO ASSENTAMENTO; E RESSALTOU QUE JÁ VOLTOU A SITUAÇÃO
NORMAL, E QUE IRÁ LEVAR AO COORDENADOR DELES ESSA RECLAMAÇÃO. EM
SEQUÊNCIA O VEREADOR ALAN USOU DA PALAVRA E PARABENIZOU O
TRABALHO DA SECRETÁRIA E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DELA E DE SUA
EQUIPE. EM SEGUIDA O VEREADOR ROMIVALDO FEZ ELOGIO AO TRABALHO DA
SECRETÁRIA, QUE O MESMO ENTENDE QUE É UMA DAS PASTAS MAIS DIFÍCIL DE
TRABALHAR, DEVIDO O MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO, E QUE TORCE
MUITO PELO DESEMPENHO DELA E PELA SAÚDE DO MUNICÍPIO. EM SEQUÊNCIA
PERGUNTOU A SECRETÁRIA DE QUE FORMA ACONTECE O MONITORAMENTO
QUE É DECLARADO NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO? EM RESPOSTA A
SECRETÁRIA RESPONDEU DE MANEIRA DETALHADA AS FORMAS QUE SÃO
FEITOS OS NOTIFICADOS, INVESTIGADOS E OS CONFIRMADOS. EM SEQUÊNCIA O
VEREADOR DAVI PARABENIZOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA E PELAS
INFORMAÇÕES ABORNADAS NESTA SESSÃO. FINALIZANDO O SENHOR
PRESIDENTE SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA E DE SUA EQUIPE. E
LOGO APÓS CONVOCOU OS VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NO DIA SEGUINTE PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Myahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e des?
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DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
FINAL DA ATA DO DIA 29/04/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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