sessao nº 22

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LisTA DE pRESENeA DOs vEREADOREs DA 220 sEssAO ORDiNARiA
DA 9a LEGISLATURA DA CAIVIARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
vy= cO SAOO_Tee
Denitoperei#Carv
Iodete Coelho de Oliveira
Vereadora - 13 Secretiria
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LuizEd4#C/oelhodossantos
Camara Municipal de Lagoa da Confiisao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fone§: (63) 3364-
1163 e 3364:i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 22a Sessao Ordinaria de 2025 da le Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 03/06/2025 -18:50 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ;
Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
Expedientes: Abenura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteGao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho biblico e oragao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao, o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capitulo 121 e ap6s
fez junto a todos a oracao do "Pai - nosso... Leitura e deliberacao da ata da sessao
anterior: A At.a da 21a Sessao Ordiniria foi disponibilizada por meio eletr6nico para
analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao dnica.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberag6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordiniria n9 21 de 2025, Ata Eletr6nica
da 21a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sin: 6, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou
; Romivaldo ]os6 Martins - Nao Votou ; 2 - Projeto de Lei - Executivo n9 9 de 2025, "Disp6e sobre o processo seletivo para diretor escolar nas unidades educacionais
municipais de Lagoa da ConfusaoITO e da outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redaca
Final, CECCCDSAS - Comissao de Educac5o, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Despolto
Sahde e Assist6ncia Social, Processo: 027/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3
Projeto de Lei - Executivo ng 10 de 2025, .'Institui o F6rum Permanente daEducacao
de Lagoa da Confusao, na forma que especifica." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final,
CECCCDSAS - Comissao de Educaeao, Ci6ncia, ComunicaGao, Cultura, Despolto, Sadde e
Assist6ncia Social, Processo: 028/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 -
Projeto de Lei - Executivo rf 11 de 2025, "Disp6e sobre denominacao do pr6dio
pdblico da Creche Municipal que sera edificada no Setor Portal do CerTado, Lagoa da
Confusao - TO e da outras provid6ncias." Autores: Thiago Soares Cat.los - Prefeito
Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e Redacao Final,
CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Piiblicas,
Urbanismo, Servicos Ptiblicos e Ati, Processo: 029/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ; 5 - Projeto de Lei - Executivo ng 12 de 2025, "Disp6e sobre denominacao do
pr6dio pdblico da Unidade Basica de Sadde IV de Lagoa da Confusao - TO e da outras
providencias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
i atg:ieun-\ Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislativo rf 8 de 2025, "Disp6e sobre o reconhecimento de utilidade pdblica da
Associac5o EscolaL de Futebol Gol de Placa no municipio de Lagoa da Confusao e da outras
provid€ncias." Autores: Welice Cardoso da Costa, CC] - Comiss5o de Constituicao,
Legislaeao, ]ustiea e Redaeao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ciencia,
Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social, Ndmero de Protocolo: 145,
Processo: 032/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Indicacao nQ 105 de
2025, `'Indica a possibilidade de auxhio t.ransporte para Agentes de Sadde e Endemias."
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de
Oliveira, Ndmero de Protocolo: 140, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
8 - Indicagao nQ 108 de 2025, "Indica implantacao de urn sistema de gestao de
frequ6ncia escolar por reconhecimento facial" Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos, Nrimero de Protocolo: 144, Turno: TJnico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra /
REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos /
REPUBLICANOS ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicagao ng 105 de 2025, `'Indica a possibilidade de
auxilio transporte para Agentes de Sahde e Endemias." Autores: Alberto Donato Gutierrez
de Paula, Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Ntimel.o de Protocolo: 14
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutielTez
de Paula - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 2 - Indica?ao n9 108 de 2025, "Indica
implantacao de urn sistema de gestao de frequ6ncia escolar por reconhecimento facial"
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Niimero de Protocolo:
144, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete
Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin : Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Ocorrencias da Sessao. "A Secretaria Municipal de Satide fez a apresentacao do ' . ' I . . . ' I . ^ . . , . aJ. ue Dduue |t3Z a I . . . ` . . ' .
Relat6rio Anual de Gest5o Referente ano 2024." '
Considerac5es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a present
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sess5o esta disponivel no endereco eletr6nico : http s : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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REPUBLICANOS
|a Secretiria:
Io dete C oelho de
Oliveira / PL
04/06/2025 Pagina 3
Martins / UNIAO
Alberto Donato
Gutierrez de Paula /
PL
E moly C risthina
Zanfra /
REPUBLICANOS
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.bT./04/06/2025