sessao nº 16

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO OIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021 ÀS 08:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A “ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 101/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES DENITO PEREIRA DE CARVALHO E, WELICE CARDOSO DA COSTA;
ASSUNTO: REQUER ABERTURA DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NO
LOROTY. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 104/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: REQUER PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS IPTU'S E
ALVARÁS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 107/2021 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER IMPLANTAÇÃO DE
SUB-PREFEITURA NO JLOROTY. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 108/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER CONTRATAÇÃO DE GUARDA E INSTALAÇÃO DE
BANCOS NA RODOVIÁRIA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
013/2021, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). AO
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
BEM IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS AO ESTADO DO TOCANTINS PARA O
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
014/2021, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). AO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — a VA
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PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO (APAE/LDC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 101/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES DENITO PEREIRA DE CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 104/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 107/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
13 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 108/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO
DO PROCESSO Nº 013/2021, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 72) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
014/2021, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). AO
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 011/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO
COMANDANTE MAJOR DIANNYR JALES DA SILVA E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO
DELE. EM SEGUIDA O VEREADOR DAVI DEU BOAS VINDAS AO COMANDANTE, E
DISSE QUE SENTE HONRADO POR PARTICIPAR DA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL
PARA A POLICIA MILITAR. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
COMANDANTE MAJOR DIANNYR QUE ASSUMIU A 4º CIPM (QUARTA COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS) NO MÊS DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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FEVEREIRO DESTE CORRENTE ANO, O MESMO FEZ EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO À
PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO BEM IMOVÉL PARA O COMANDO GERAL DA
POLÍCIA MILITAR. O MESMO RESSALTOU QUE A SITUAÇÃO DESTE IMÓVEL JÁ SE
ARRASTAVA DESDE 2011, E AGRADECEU AO PREFEITO MUNICIPAL E A CÂMARA
DE VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM NOME DO COMANDO
GERAL. E FALOU TAMBÉM SOBRE O REQUERIMENTO APROVADO NESTA CASA
REQUERENDO UM COLÉGIO MILITAR PARA O MUNICÍPIO, O MESMO DISSE QUE
ELABOROU UM RELATÓRIO E ENCAMINHOU PARA O COMANDO GERAL, E
REFORÇOU PEDINDO AJUDA AOS VEREADORES E O EXECUTIVO PARA AJUDAR
NESTA BUSCA NO SENTIDO DE VER UMA OPÇÃO PARA TER OUTRO COLÉGIO E
APRESENTAR PROPOSTAS JUNTO AO COMANDO GERAL E GOVERNO; E
RESSALTOU QUE NO MUNICÍPIO TEM APENAS UM COLÉGIO QUE NÃO FAVORECE
A CIDADE; QUE NO MINÍMO TEM QUE TER 02 (DOIS) COLÉGIOS DEVIDO OS
RISCOS QUE PODERÃO ACONTECER DO ALUNO NÃO SE ADAPTAR AO COLÉGIO
MILITAR. DISSE AINDA QUE O COLÉGIO MILITAR É DE SUMA IMPORTÂNCIA A
SER IMPLANTADA EM QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM QUESTÃO SOCIAL,
A CONVIVÊNCIA DO ALUNO, E MELHORA TAMBEM O INDÍCE DO IDEB ( INDÍCE
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). E LOGO APÓS FINALIZOU SUAS
PALAVRAS SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO NAQUILO QUE FOR NECESSÁRIO. EM
SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU O COMANDANTE PELAS
PALAVRAS E REFORÇOU A RESPEITO DO COLÉGIO MILITAR, QUE FOI
PROTOCOLADO OFÍCIO JUNTO AO GOVERNO PEDINDO A IMPLANTAÇÃO DO
COLÉGIO MILITAR. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO
DEU BOAS VINDAS AO COMANDANTE E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DELE E DE
SEUS COMANDADOS; O MESMO RESSALTOU QUE TRABALHA EM UMA EMPRESA
PRIVADA A DIAMANTE AGRÍCOLA QUE TAMBÉM É PARCEIRA DA POLÍCIA
MILITAR; SE COLOCA A DISPOSIÇÃO E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DELES PARA
CONVERSAREM E JUNTOS BUSCAREM PARCERIAS; POIS O INTERESSE DA
EMPRESA É TAMBÉM ESTÁ SERVINDO A COMUNIDADE, POIS A SEGURANÇA É
MUITO IMPORTANTE. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR DENITO
DEMOSTRANDO A SUA ALEGRIA PELOS DIAS DE SESSÕES, E DEU BOAS VINDAS
AO COMANDANTE, FALOU QUE A SEGURANÇA PÚBLICA É DE
RESPONSABILIDADE DE TODOS, E FALOU TAMBÉM DA IMPLANTAÇÃO DO
COLÉGIO MILITAR QUE IRÁ DESENVOLVER CARÁTER E UM FUTURO MELHOR
PARA A SOCIEDADE; COM ISSO IRÁ GERAR MENOS TRABALHO NA SEGURANÇA
PÚBLICA, E FINALIZOU SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO. EM SEGUIDA FALOU O EO
VEREADOR NAPOLEÃO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO PARA SERVIR A COMUNIDADE E A COMPANHIA, E DESEJOU UM BOM
FINAL DE SEMANA Á TODOS. LOGO APÓS O VEREADOR WELICE DESEJOU og
VINDAS AO COMANDANTE, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO, E DESEJOU A ELE E SUA
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EQUIPE BOM TRABALHO NESTE MUNICÍPIO. POSTERIORMENTE O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO DRº THIAGO PREFEITO MUNICIPAL E
DO JURÍDICO DRº MARCOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O PREFEITO
MUNICIPAL DISSE QUE TEM ACOMPANHADO O TRABALHO DOS VEREADORES
NAS REDES SOCIAIS; OS DEBATES, E AS COBRANÇAS SE FAZEM NECESSÁRIO
PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO E SE COLOCOU S DISPOSIÇÃO DE
TODOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O DRº MARCOS DISSE QUE A VINDA
DELE NESTA CASA É PARA PRESTIGIAR O TRABALHO DOS VEREADORES. EM
SEGUIDA O MESMO FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTES OS PROJETOS DE
LEIS QUE SÃO ENCAMINHADOS A ESTÁ CASA. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TOPOS OS VEREADORESAAS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 30/04/2021
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