sessao nº 21

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 21 (VINTE UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA,
DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O DRº THIAGO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O
MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 41,, E APÓS FEZ JUNTO À
TODOS A “ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
ASSUNTO: REQUER UMA COBERTURA METÁLICA PARA VEÍCULOS. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 129/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER DIVULGAÇÃO DO
REFIS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 130/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER UMA
READEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER PINTURAS DE MEIOS FIOS DAS RUAS E
AVENIDAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 132/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER QUE FAÇA
FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS E DO HOSPITAL. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 129 E
130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 131 E 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO DRº THIAGO PREFEITO MUNICIPAL, E
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DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VALDECI DE SÁ, E DO
DIRETOR DE OBRAS ALBERTO DE PAULA. LOGO APÓS FEZ USO DA TRIBUNA O
DIRETOR DE OBRAS ALBERTO TRAZENDO Á ESTA CASA DE LEIS EXPLANAÇÕES
SOBRE O TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO; FALOU SOBRE AS AÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
FALOU DA RECUPERAÇÃO DA FROTA; CAÇAMBA, PATROLA, CAMIONETE FORD
RANGER ENTRE OUTROS, FALOU TAMBÉM DO TRABALHO REALIZADO NAS
ESTRADAS VICINAIS; ESTRADA DA MATA, ESTRADA BARREIRA DA CRUZ,
ESTRADAS DE PEQUENOS PRODUTORES ENTRE OUTRAS. FALOU TAMBÉM DAS
AÇÕES REALIZADAS NO ASSENTAMENTO LOROTY, ESTRADAS VICINAIS E TAPA
BURACO, REFORMA DE PONTE ENTRE OUTRAS. FALOU TAMBÉM DO
CASCALHAMENTOS DOS BAIRROS, ESTRADAS DE ACESSO DO SETOR
BANDEIRANTE, RODOVIÁRIA, SETOR CERÂMICA, E DEMAIS ACESSOS. FALOU
TAMBÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE TODOS OS PEDIDOS SOLICITADOS
FORAM ATENDIDOS. FALOU TAMBÉM DA LIMPEZA URBANA RETIRADAS DE
GALHADAS E ENTULHOS NOS BAIRROS DA CIDADE, E ROÇAGEM E
GRADEAMENTOS NOS LOTES BALDIOS E FAIXA DE DOMÍNIO DA CALÇADA.
FALOU DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA CIDADE; SENDO VITURINO
PANTA, MANOEL PEREIRA ALVES, LUIS SOARES VICTOR, ELIAS BRAS ENTRE
OUTRAS. E FALOU DAS PROXÍMAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NO
MUNICÍPIO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DAVI
PERGUNTOU AO SECRETÁRIO POR QUAL RAZÃO NÃO FORAM CONCLUÍDOS OS
SERVIÇOS QUE ESTAVA SENDO REALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL? LOGO APÓS
O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE TEVE QUE RETIRAR OS TRABALHADORES
DAQUELE LOCAL DEVIDO REPARO QUE TEVE QUE FAZER PROXÍMO POSTO
JATOBÁ; E DISSE AINDA QUE O ENGENHEIRO DA CAIXA ECONÔMICA SOLICITOU
QUE O MESMO FIZESSE UMA LIMPEZA NA AVENIDA PARA QUE FOSSE TIRADO
UMAS FOTOS PARA QUE A EMPRESA VIESSE CONCLUÍR A OBRA. E O SECRETÁRIO
FALOU DAS DIFICULDADES QUANTO O ATRASO DA OBRA, E DISSE AINDA QUE
ESTÁ AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DO CAL PARA
QUE OS MEIO FIO SEJA PINTADO. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR DAVI
PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS E
DISSE; QUE TEM OUVINDO DA POPULAÇÃO SOMENTE ELOGIOS. EM SEQUÊNCIA
O VEREADOR FINALIZOU SUAS PALAVRAS PEDINDO O SECRETÁRIO PARA QUE
FOSSE RETIRADO DO CANTEIRO CENTRAL AQUELAS PLACAS DE ANÚNCIOS. O
SECRETÁRIO RESSALTOU QUE TEM QUE HAVER A FISCALIZAÇÃO QUANTO A
ESSE ASSUNTO. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR ALAN DANDO SEQUÊNCIA
QUANTO AS PLACAS DE ANÚNCIOS NO CANTEIRO CENTRAL, POIS O MESMO TEM
VISTO, QUE EM OUTRAS CIDADES VIZINHAS NÃO TEM ANÚNCIOS NO CANTEIRO,
E AO RETIRAR A CIDADE FICA MAIS BONITA. EM SEGUIDA PEDIU AO 19
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SECRETÁRIO UMA ATENÇÃO ESPECIAL NO SETOR BALNEÁRIO QUE A
POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO REIVINDICA AOS VEREADORES A LIMPEZA
DAQUELE SETOR. E FINALIZOU PARABENIZANDO O SECRETÁRIO PELO
TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO; E QUE ENTENDE QUE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA É UMA DAS MAIS COBRADAS. EM SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO
DISSE QUE O TRABALHO SERÁ FEITO NO SETOR BALNEÁRIO; E O MESMO FEZ
UMA EXPLANAÇÃO REFERENTE À PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO EM TODOS OS
SETORES DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ FINALIZADO AS OBRAS POR VEZ EM CADA
SETOR, DANDO SEQUÊNCIA A OUTRA DEMANDA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR WELICE PARABENIZOU O TRABALHO REALIZADO NAS
ESTRADAS VICINAIS; E FALOU QUE É NECESSÁRIO REVER A REGULAMENTAÇÃO
QUANTO A PROIBIÇÃO DOS CAMINHÕES CIRCULANDO DENTRO DO MUNICÍPIO; E
DISSE AINDA QUE O TRABALHO DE LIMPEZA ESTÁ SENDO FEITO E O COM A
CIRCULAÇÃO ACABA TRAZENDO SUJEIRAS; QUE O ANEL VIÁRIO É PARA O
TRAFÉGO DE CAMINHÃO. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR NAPOLEÃO,
PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO TRABALHO PRESTADO, E DISSE QUE TODAS
AS VEZES QUE PROCUROU PARA ESCLARECER ALGUMA SITUAÇÃO, ELE SEMPRE
ATENDEU SUA LIGAÇÃO. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR ROMIVALDO
DIRECIONANDO SUA FALA AO PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE JURÍDICA DO
MUNICÍPIO QUE O MESMO VAI CONTINUAR INSISTINDO EM RELAÇÃO A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, POIS; A FALTA DA
REGULARIZAÇÃO ACABA ATRAPALHANDO O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO. E RESSALTOU QUE APROVOU REQUERIMENTO SUGESTIONANDO AO
EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DO ANO DE 2020 E 2021, DEVIDO
AS DIFICULDADES A QUAL A COMUNIDADE ESTÁ ENFRENTANDO, E DISSE QUE
AS EMPRESAS ESTÃO COM GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS. E DISSE
AINDA QUE O ÍNDICE DE REGULARIZAÇÃO DESSAS DESPESAS, POUCAS PESSOAS
COMPARECERAM NA COLETORIA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO ALVARÁ E
IPTU QUE VENCERAM NO MÊS DE MARÇO, E PEDIU AO EXECUTIVO QUE DENTRO
DAS NORMALIDADES FOSSE FEITO A PRORROGAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO.
FALOU TAMBÉM SOBRE O TRAFÉGO DE CAMINHÃO DENTRO DO MUNICÍPIO, QUE
EXISTE A LEI QUE PROIBE ESSE ATO. LOGO APÓS PERGUNTOU O SECRETÁRIO
COMO ESTÁ OS PROJETOS PARA A RODOVÍARIA? E FINALIZOU SUAS PALAVRAS
SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTOS,
SUGESTÕES QUANTO A CORRER ATRÁS DE PARCERIA PARA O
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO. EM SEQUÊNCIA FALOU O
SECRETÁRIO EM RESPOSTA AO VEREADOR ROMIVALDO DISSE QUE É
NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO BANCOS DE CIMENTO PARA A RODOVIÁRIA PARA
EVITAR QUE SEJA QUEBRADO. LOGO APÓS FALOU O VEREADOR NELVI
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, PREFEITO MUNICIPAL, POR
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ATENDER O CONVITE DE VIM Á ESTÁ CASA PARA DAR ESCLARECIMENTOS E
RESPONDER AS DÚVIDAS DOS VEREADORES, POIS; JUNTOS IRÃO TRABALHAR
PELO BEM DO MUNICÍPIO. EM SEQUÊNCIA FALOU A VEREADORA NORAH
PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO QUE
A MESMA TEM OUVIDO SOMENTE ELOGIOS DAS ESTRADAS VICINAIS. EM
SEGUIDA FALOU O PREFEITO MUNICIPAL TRAZENDO A ESTÁ CASA ALGUMAS
EXPLANAÇÕES: FALOU DOS REPAROS QUE ESTÁ SENDO FEITO COM TRATOR E
MAQUINAS PARA EXECUTAR O TRABALHO NO MUNICÍPIO, ENTRE OUTROS
ASSUNTOS FORAM EXPLANADOS. E RESPONDEU AO VEREADOR ROMIVALDO
QUE ESTARÁ PROVIDENCIANDO A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E
FINALIZOU SUAS PALAVRAS PARABENIZANDO OS VEREADORES PELOS
REQUERIMENTOS QUALIFICADOS REQUERENDO A MELHORIA PARA A CIDADE.
LOGO APÓS O SECRETÁRIO SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES. LOGO
APÓS O SENHOR PRESIDENTE SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS E O MESMO
ENTENDE QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A SECRETÁRIA COM ALGUNS
MAQUINÁRIOS QUEBRADOS, SUCATIADO E DISSE ATÉ COLOCAR A CASA EM
ORDEM LEVA UM TEMPO, E PARABENIZOU O TRABALHO DELE. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ie FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
FINAL DA ATA DO DIA 21/05/2021
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