sessao nº 24

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A “ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 140/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO, QUE REQUER LEVANTAMENTO DO
ATERRO QUE SAI DA TO-481 ATÉ O SR. ADÃO MUNDICO QUE SEGUE ATÉ O RIO
LOROTY. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 141/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE
REQUER ACORDO EM CONCLUIR O PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO DA
CHÁCARA DO SENHOR BRUNO RAFFI; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 142/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE
REQUER CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 143/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, QUE REQUER PLACAS DE SINALIZAÇÃO
NA PONTE DA ESTRADA DO LAGO VERDE; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 144/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ALDEIA
MACAÚBA; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 145/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E NELVI TEIXEIRA
CARLOS, QUE REQUER UNIFORMES, “EPIS” E PROTETOR SOLAR PARA OS
COLABORADORES DOS SERVIÇOS GERAIS; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 146/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA, QUE REQUER CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS BAIRROS NÃO
ASFALTADOS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE/
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(dy aros com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO PROCESSO Nº 016/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 140/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
141/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES, QUE EM 13 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 142/2021 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 143/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 144 E 146/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0)
6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 145/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM
42 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE/ EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 016/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
012/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
012/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA A SENHORA LUZIA RESPLANDES EXPONDO SEU PONTO DE VISTA
QUANTO AO PROJETO DE LEI 013 QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA DE LEIS,
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A LEILOAR O TERRENO DA PREFEITURA NA AV.
FIRMINO LACERDA, QUE É CONTRÁRIA A FAZER LEILÃO DO BEM PÚBLICO, EM
SEGUIDA O VEREADOR NAPOLEÃO DISSE QUE TODO PROJETO QUE CHEGA A
ESTA CASA DE LEIS, SÃO ANALIZADOS CRITERIOSAMENTE, E SÓ SÃO
APROVADOS SE FOR PARA O BEM DA POPULAÇÃO, EM SEGUIDA O VERADOR
ROMIVALDO FALOU QUE ERA MUITO VÁLIDO O PRONUNCIAMENTO DA
ELEITORA EM EXPOR SEU PONTO DE VISTA E QUE ELE CONHECE BEM O PRÉDIO
DA PREFEITURA QUE ESTÁ MUITO DETERIORADA, CORRENDO O RISCO DE
DESABAR E CAUSAR ACIDENTES COM OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO, APÓS A
VEREADORA NORAH EXPLICOU QUE A SENHORA LUZIA ESTÁ FALANDO
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RESPEITO DE DESFAZER DO TERRENO, QUE SEJA CONSTRUÍDO OUTRO PRÉDIO
PARA ALOJAR ALGUMA SECRETARIA E NÃO DESFAZER DO TERRENO. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
IVETE XAVIER, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
POR TÓDOS OS ADQRES (AS) PRE ÍNTES.
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