sessao nº 11

ATA DA 112 (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ALAN COELHO DOS SANTOS,
DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O VEREADOR LUIZ
EDVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA
SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
054/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU UMA VAN PARA
LEVAR OS ALUNOS ATÉ AS FACULDADES DE GURUPI. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA DA
CONFUSÃO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 013/2023 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: SEJA CRIADA A
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 014/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL -
RESOLVE LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 015/2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI MUNICIPAL Nº
028/1994 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
| CEP: 77493- 000 E-mail; camaralagoa(dy ab. com.br - fones: Lg 3364-1163 e 3364-1444
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 016/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES; NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA E
WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES
DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 017/2023 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR:
WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA
LEI Nº 793/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 QUE RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNYA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA
SUA RAÇÃO SOCIAL. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 018/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
019/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO. (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 054/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA
A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO CUMPRIMENTOU TODOS OS
PRESENTES, E PERGUNTOU AOS VEREADORES SE ELES TEM RECEBIDO ALGUMA
RECLAMAÇÃO POR PARTE DA SOCIEDADE REFERENTE À SAÚDE DO MUNICÍPIO?
EM SEQUÊNCIA O MESMO RELATOU EM DETALHES UM OCORRIDO COM UMA
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neo FE cd | VA ao
PESSOA QUE MORA NO ASSENTAMENTO LOROTY, QUE PRECISOU SER
ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO E ANTES DE UM
DIAGNOSTICO PRECISO RECEBEU ALTA E RETORNOU PARA O ASSENTAMENTO,
LOGO DEPOIS TENDO QUE RETORNAR NOVAMENTE COM O PACIENTE
PASSANDO MAL. O MESMO FALOU COM VIDA NÃO SE BRINCA. O MESMO PEDIU
ESCLARECIMENTOS DOS FATOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. LOGO APÓS O
MESMO RELATOU SOBRE OS EXAMES QUE SÃO FEITO NO LABORATÓRIO QUE EM
2 DIAS FECHOU UMA COTA DE 3.000 (TRÊS MIL) EXAMES E PEDIU
ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR ALAN DIRECIONANDO A PALAVRA PARA O VEREADOR
NAPOLEÃO QUE O MESMO TEM RECEBIDO RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE EM
RELAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES, E DISSE QUE NA MAIORIA DAS VEZES O
PACIENTE É ORIENTADO A RETORNAR NO MÊS SEGUINTE E AS VEZES QUE
RETORNA NÃO TEM VAGA NOVAMENTE E O MESMO SUGERIU QUE FOSSE FEITO
UMA SEQUÊNCIA COM NÚMERO E DATA DA MARCAÇÃO DO EXAME. EM
SEQUÊNCIA O VEREADOR DENITO DIRECIONANDO A PALAVRA PARA O
VEREADOR NAPOLEÃO QUE O MESMO TEM RECEBIDO RECLAMAÇÃO DA
SOCIEDADE EM RELAÇÃO O ATENDIMENTO DA SAÚDE. O MESMO SUGERIU QUE
OS VEREADORES TIVESSEM UMA FICHA DE DENÚNCIA PARA CADA VEREADOR E
COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE QUANDO O VEREADOR RECEBER
ALGUMA DENÚNCIA DE ALGUM OCORRIDO QUE SEJA REGISTRADO COM OS
DADOS DA PESSOA E ASSUNTO DA DENÚNCIA ONDE TERÃO QUE ASSINAR PARA
QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. LOGO APÓS FEZ USO DA
PALAVRA A SENHORA GRAZIELA ARRUDA PEDINDO AJUDA DOS VEREADORES
PARA QUE HAJA SEGURANÇA NAS ESCOLAS; A MESMA FALOU QUE CRIOU UM
GRUPO NO WHATSAPP PARA OS PAIS DE ALUNOS PARA DEBATER TODAS AS
SITUAÇÕES QUE TEM OCORRIDO NAS ESCOLAS; E DISSE AINDA QUE OS PAIS
ESTÃO MUITO APREENSIVOS COM MEDO DE MANDAR OS FILHOS PARA A
ESCOLA. EM SEQUÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE PROPÔS REUNIR COM OS PAIS
DE ALUNOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ENTRE OUTROS ENVOLVIDOS DA
SEGURANÇA PÚBLICA PARA TRATAR ESSE ASSUNTO. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINÓUQUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCIXINDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
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FINAL DA ATA DO DIA 10/04/2023
CUS
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