sessao nº 30

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AO 05 (CINCO) DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA EM FILIPENSES
CAPÍTULO 1, LOGO APÓS FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 163/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES NORAH
CARMEM SANTOS RODRIGUES, DAVI DIAS REIS E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS;
ASSUNTO: REQUER RECONSTRUÇÃO DAS MORADIAS NA ALDEIA FONTOURA QUE
FORAM QUEIMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 165/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER DO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA TO - 255, NA ALTURA DA
TRAVESSIA PARA O SETOR NOVO JARDIM. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 166/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER ENCASCALHAMENTO NO ATERRO DA ESTRADA
VICINAL DO JOÃO GAÚCHO ATÉ DONA AUGUSTINHA. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 167/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE
BÓIAS DE SINALIZAÇÃO DENTRO DA LAGOA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 026/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO
DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU
RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barl sa anº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: 364-1163 e 3364-1444 >
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COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 021/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE OUVIDORIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 163/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES NORAH CARMEM SANTOS RODRIGUES, DAVI DIAS
REIS E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
165/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 166/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 167/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 021/2021
DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO
DA COSTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE
COMUNICOU AOS VEREADORES QUE A SESSÃO DO DIA SEGUINTE FOI MARCADO
PARA AS 08:30 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA
DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
POR-BODOS OS de lio ORESAAS) PRESENTES.
apro Fo Ze/2€ x
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FINAL DA ATA DO DIA 05/08/2021
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