sessao nº 32

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO E ORAÇÃO DA AVE-MARIA. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 171/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER
INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 505/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ENCAMINHA ESTE PARA INDICAR O
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DAVI DIAS REIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE
LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 027/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
017/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII,
INSCRITA NO CNP] SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE
PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 028/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI CRECHE EM ALDEIAS
INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 52º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 029/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444.
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EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (ATR), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS
PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS). 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 030/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
20/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O VALOR, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS
DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICAS E AGENTES PÚBLICAS E
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 171/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA OS
VEREADORES PRESENTES UM POR VEZ AGRADECERAM A PRESENÇA DO
PÚBLICO PRESENTE E SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO PARA APROVAR NAQUILO
QUE FOR DE MELHOR PARA O MUNICÍPIO. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU O GOVERNADOR MAURO CARLESSE PELA ORDEM DE SERVIÇO NA
TO -255, E AGRADECEU O PREFEITO MUNICIPAL PELO O TRABALHO REALIZADO
DENTRO DO MUNICÍPIO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 13/09/2021
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