sessao nº 35

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O
MESMO LEU NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 40 VERSÍCULO 4. E APÓS FEZ
JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 181/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER
INSTALAÇÃO DE DATA SHOW EM SALA DE AULA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 182/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DENITO
PEREIRA DE CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER
LIMPEZA NA QUADRA NO ASSENTAMENTO LOROTY. 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 184/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E NELVI TEIXEIRA CARLOS. ASSUNTO: REQUER TROCA DE
LUMINÁRIAS NO SETOR NOVO JARDIM E SETORES ADJACENTES. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQ
PROCESSO Nº 026/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU
RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº 031/2021 DO PROJETO DE LEI Nº
007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA. ASSUNTO:
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) à)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
ani A E-mail: camaralagoa(yahoo.com,br - fones: EA 3). 3364-1163 e 3364-1444
HAS ab 7 ado
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
018/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO
PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 027/2021 DO PROJETO DE LEI Nº
017/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIO À
FUNDAÇÃO PIO XII INSCRITA NO CNP] SOB O Nº. 49.150.352/0001-12
(HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 028/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INTITUI CRECHE EM ALDEIAS
INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS,
URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROCESSO Nº
029/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (ATR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; AO PROCESSO Nº 033/2021 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA
DE TERRENOS SEM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 181/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: io E-mail: camaralagoaa y abuscom. br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Corleos j|
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 182/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES
DENITO PEREIRA DE CARVALHO E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 184/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E NELVI TEIXEIRA CARLOS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 026/2021
DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
031/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
WELICE CARDOSO DA COSTA. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
018/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 10º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 027/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 |
DTD. eqrte /
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 028/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; TRANSPORTE,
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROCESSO Nº 029/2021 DO PROJETO DE
LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU Á TODOS
QUE O ESPOSO DA VEREADORA NORAH TESTOU POSITIVO PARA O COVID-19, E A
MESMA IRÁ SE AUSENTAR DAS SESSÕES NOS DIAS 16 E 17 PARA CUMPRIR A
QUARENTENA. LOGO APÓS PASSOU A PALAVRA PARA O DIRETOR DE OBRAS
ALBERTO DE PAULA FAZER SUAS EXPLANAÇÕES REPRESENTANDO OS
SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, FEZ AGRADECIMENTO Á TODOS OS
VEREADORES PELO RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO QUE VEIO PARA
UNIFICAR AS DEMANDAS DOS SERVIDORES. E FINALIZOU SUAS PALAVRAS
REITERANDO MAIS UMA VEZ SEUS AGRADECIMENTOS AOS VEREADORES E
SERVIDORES E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS. POSTERIORMENTE FEZ
USO DA TRIBUNA A SENHORA VERA MARCIA TRAZENDO ALGUMAS
EXPLANAÇÕES SOBRE A FUNCIONALIDADE DO HOSPITAL DE AMOR DE
PALMAS, A MESMA DISSE QUE O ESTADO JÁ TEM 03 (TRÊS) CARRETAS QUE IRÁ
PERCORRER TODO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISSE: QUE A
PRINCÍPIO SERÃO FEITO EXAMES GINECOLÓGICOS. E A MESMA CONVIDOU
TODOS PARA VISITAR O HOSPITAL DE AMOR, E AQUELES QUE QUEIRAM FAZER
TRABALHO VOLUNTÁRIO SEJAM MUITO BEM VINDOS; A MESMA FALOU TAMBÉM
DE UM LEILÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO EM PROL DO
HOSPITAL DE AMOR. E FINALIZOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO O PREFEITO
MUNICIPAL DRº THIAGO POR TER ENCAMINHADO O PROJETO PARA ESTA CASA
DE LEIS E AGRADECEU AOS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. EM
SEGUIDA FALOU O VEREADOR NAPOLEÃO AGRADECEU A PRESENÇA DO
PÚBLICO PRESENTE, EM SEQUÊNCIA O VEREADOR ROMIVALDO AGRADECEU A
PRESENÇA DA SUA FILHA ROBERTA E DO IDELVONE E FAMILÍA. POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa 9” 1:770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(G yahoo.com. pl fones: (63) 3% A-1
E a dada /
e 3364-1444
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CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
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FINAL DA ATA DO DIA 16/09/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444