sessao nº 12

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ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
VEREADOR DAVI PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA
BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
056/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA CIDADE. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A
RESTAURAÇÃO DO MEIO-FIO NA AV. PRINCIPAL NO ASSENTAMENTO LOROTY.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NA ESTRADA RAMAL DO SR. AUGUSTO NA BEIRA
DO RIO FORMOSO NO ASSENTAMENTO LOROTY. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 059/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NOS SETORES LAGOA DA ILHA E VILA REIS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: REQUER PROPOR A MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEGURANÇA NAS ESCOLAS. 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER CURSOS
PREPARATÓRIOS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS
RECEPÇÕES DOS ÓRGÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 72º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 062/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO
DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER APOIO AO PASSEIO CICLISTICO. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER REPARO DAS
LÂMPADAS, LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS E MANUTENÇÃO DAS RUAS N
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SETOR LAGOA DA ILHA. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR DO DIA 10 DE ABRIL
DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 022/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: INSTITUI A CAVALGADA ECOLÓGICA COMO EVENTO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 023/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 056/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 057 E
058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 059/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 060/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 061/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 062 E
063/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A PROFESSORA LAVINIA
FAZENDO UM PEDIDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA OS VEREADORES EM
RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS; A MESMA FALOU QUE OS PAIS ESTÃ
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APREENSIVOS EM MANDAR OS ALUNOS PARA A ESCOLA. LOGO APÓS FALOU O
VEREADOR ROMIVALDO AGRADECEU A DEUS POR TER DADO TUDO CERTO NO
PROCEDIMENTO CIRÚGICO E AGRADECEU AOS VEREADORES PELAS ORAÇÕES.
EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DAVI PARABENIZANDO O PREFEITO
MUNICIPAL DRº THIAGO PELO TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO
MUNICÍPIO. LOGO APÓS O VEREADOR DENITO MENCIONOU OS
AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E TODA A SUA EQUIPE E AOS
NOBRES VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PEDINDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA FESTA DA IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA DE LAGOA DA CONFUSÃO, ONDE TODOS
FORAM BEM ASSISTIDO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
FINAL DA ATA DO DIA 11/04/2023
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