sessao nº 36

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 08:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
WELICE PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO
LEU NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 90 VERSÍCULO 12. E APÓS FEZ JUNTO À
TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 185/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROCEDA A CONCESSÃO DAS
PROGRESSÕES NA CARTEIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681 DE 13/04/2015, LEI Nº 728/2016 E
730/2016 DE 13/06/2016. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 186/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO:
REQUER CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ORLA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 187/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE VILA
GASTRONÔMICA NA ORLA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 185/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTO Nº 186
E 187/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 026/2021 DO PROJETO DE LEI Nº
006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
pe dos Feudo
o 743.00 E-mail: ais com. br - fones: (63) 3 3364-1163 e: 1/1444 A
es
006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AQ
PROCESSO Nº 031/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 6º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 72) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
018/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 9º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 027/2021
DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 102) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 11º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 028/2021 DO PROJETO DE LEI Nº
018/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 12º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
018/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 13º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROCESSO Nº 029/2021 DO
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 14º) VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
e
FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS
VEREADORES DECIDIRAM QUE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 002 SERIA EM SESSÃO ORDINÁRIA. EM SEQUÊNCIA OUVE
DEBATES SOBRE ASSUNTO. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
FINAL DA ATA DO DIA 17/09/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444