sessao 37 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	37
Date	2021-10-18
native_id	131
ata #

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO LEU ORAÇÃO BIBLÍCA E APÓS
FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 188/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORA CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER PATROLALAMENTO DO
CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA MACAÚBA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORA CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER PATROLAMENTO DA
ESTRADA QUE LIGA ALDEIA MACAÚBA A ALDEIA KUTARIA. 3º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORA CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER LIMPEZA DE
UM ESPAÇO PARA UM CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA KUTARIA. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 191/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER
REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CIDADE. 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 192/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E REFORMA DO
GALPÃO DE EVENTOS DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
030/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O
PAGAMENTO, O VALOR, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS E POLÍTICOS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; TRANSPORTE,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(0 yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364
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TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROCESSO Nº 033/2021 DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENOS SEM ENGARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 034/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL); ASSUNTO: ALTERA O ART.
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 15/05/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 035/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
021/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL); ASSUNTO: CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 281/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 093/2021 DE AUTORIA DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO RDQA DOS
DOIS PRIMEIROS QUADRIMESTRES DE 2021. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 188, 189 E
190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 191/2021 DE AUTORIA
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
192/2021 DE AUTORIA VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 030/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE )
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; TRANSPORTE,
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS
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PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROCESSO Nº 033/2021 DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X3); OS VEREADORES
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES
E DENITO PEREIRA DE CARVALHO VOTARAM CONTRA O PARECER. 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; OS VEREADORES NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES PEDIU
VISTAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 POR 2 (DOIS) DIAS.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. LOGO APÓS SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DO PÚBLICO PRESENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DO
PREFEITO MUNICIPAL DRº THIAGO, AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA
PEDRINA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL, E AGRADECEU OS DEMAIS
SECRETÁRIADOS QUE ESTIVERAM PRESENTE. EM SEGUIDA FEZ USO DA
TRIBUNA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS,
E CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES NA PESSOA DO SENHOR
PRESIDENTE, E O PARABENIZOU PELA REFORMA QUE ESTÁ SENDO FEITA PARA
MELHORAR A ESTRUTURA DESTA CASA DE LEIS. EM SEGUIDA O MESMO FEZ
ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTE O PAGAMENTO DO DUODÉCIMO DOS
FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SENDO PAGOS NOS DIAS 20 DE CADA MÊS. E FALOU
TAMBÉM QUE NO INICIO DO SEU MANDATO UM DE SEUS PRINCIPAIS PROJETOS
FOI EM CONSTRUIR UMA NOVA SEDE DA PREFEITURA E RESSALTOU QUE FOI
FEITO UMA MUDANÇA PROVISÓRIA POR UM ÚNICO MOTIVO QUE A PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO JÁ ESTAVA RESPONDENDO A 02 DUAS
DENÚNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEVIDO AS MÁS
CONDIÇÕES QUE OS SERVIDORES ENCONTRAVAM NA ANTIGA PREFEITURA,
CORRENDO RISCOS DE DESABAMENTO ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES QUE FORAM
DETECTADAS PELA VISTORIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. FALOU TAMBÉM
DA IMPORTÂNCIA DE TER UM LUGAR ADEQUADO PARA O ALMOXERIFADO PARA
MANTER AS DOCUMENTAÇÕES EM BOAS CONDIÇÕES, POIS; NO ALMOXERIFADO
SE GUARDA PROCESSOS LICITATÓRIOS, DOCUMENTAÇÃO DOS SERVIDORES. E O
MESMO FALOU DAS DIFICULDADES QUE MUITAS VEZES O SERVIDOR TEM DE
NÃO ACHAREM SEUS DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA, PORQUE A
PREFEITURA NÃO TEM UM LUGAR ADEQUADO PARA ARMAZENAR, DISSE AINDA
QUE É NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UM LUGAR MAIS AMPLO. LOGO APÓS FEZ
EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO À PERMUTA, FALOU DO TAMANHO DAS ÁREAS QUE
ESTAVAM SENDO TROCADAS QUE 20.000 M? (VINTE MIL METROS QUADRADOS)
NO SETOR INDUSTRIAL FOI SUBSTITUÍDO PELOS 30 LOTES NO SETOR PORTAL
DO SERRADO. EM SEGUIDA O MESMO RESSALTOU QUE O PRINCIPAL OBJETIVO É
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ATENDER A COMUNIDADE DE FORMA MAIS EFICIENTE. E FINALIZOU SUAS
PALAVRAS FALANDO DA CONSTRUÇÃO DO CRÁS DA EMENDA DA DEPULTADA
DULCE MIRANDA. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
,
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. a
Ú
ur Muy des
Les Álbdo 20 linda GR Le,
FINAL DA ATA DO DIA 18/09/2021
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