sessao nº 39

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO LEU NO LIVRO DE ROMANOS CAPÍTULO
13 VERSÍCULO 1 AO 3. E LOGO APÓS FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À
HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 199/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE
ROTATÓRIAS EM FRENTE O POSTO SENA, SOL NASCENTE E CLB E DEMAIS ÁREAS
NA CIDADE E TAMBÉM JARDINAGEM. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 200/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: ENCASCALHAMENTO, A RECUPERAÇÃO DA TO 181. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 201/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER UMA TRAVE
MÓVEL SOCIETY NO ASSENTAMENTO LOROTY. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 199/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 200/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 12º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 201/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, |
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; AO PROCESSO Nº /
033/2021 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DO ZA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ONDE O VEREADOR DENITO PEDIU VISTAS DO
PARECER. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU O PEDIDO. 5º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER %
0 — Centro —
e 3364-1444
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,
CEP: ço 000 E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fones: (63) 33645
C poe F- GÃhes
ADO
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU O
PEDIDO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU
10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE INFORMANDO AOS VEREADORES DA SUA INDIGNAÇÃO DEVIDO A
POSTAGEM DE UMA IMAGEM DE CARICATURA DE ALGUNS VEREADORES E DO
PREFEITO MUNICIPAL; DISSE ELE QUE A POSTAGEM FERI A HONRA DELE COMO
POLITÍCO E PAI DE FAMILÍA, E O INTUITO DESTA POSTAGEM FOI DE DENEGRIR A
IMAGEM DOS PARLAMENTARES E DO PREFEITO, FALOU QUE AS PESSOAS
PODEM EXERCER O SEU DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE
PENSAMENTO, FAZENDO COMENTÁRIOS E CRÍTICAS, ENFIM EMITINDO SUAS
OPINIÕES DESDE QUE NÃO FALTA COM RESPEITO A SUA HONRA. E FALOU
TAMBÉM QUE IRÁ TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EM SEQUÊNCIA
O VEREADOR ROMIVALDO PARABENIZOU O SENHOR PRESIDENTE PELA
ATITUDE, E DISSE QUE É ADMISSÍVEL ESSA SITUAÇÃO, E HOUVE DEBATES
REFERENTE O ASSUNTO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA
NORAH DEU BOAS VINDAS AO PÚBLICO PRESENTE E AOS SECRETÁRIOS E
CONVIDOU PARA PARTICIPAREM MAIS VEZES. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR
WELICE SENDO SOLIDÁRIO A SITUAÇÃO EXPOSTA NA REDE SOCIAL E O MESMO
DISSE QUE IRÁ ACOMPANHAR A AÇÃO; HOUVE DEBATE SOBRE O ASSUNTO. EM
SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DENITO TRAZENDO UMA EXPLANAÇÃO
REFERENTE À ÉTICA MORAL, E FALOU DA FALTA DE RESPEITO AO PROXÍMO E
FINALIZOU DEIXANDO PALAVRAS DE REFLEXÃO. FALOU TAMBÉM O VEREADOR
NELVI DEIXOU A SUA INDIGNAÇÃO DA FALTA DE RESPEITO COM OS
VEREADORES. POSTERIORMENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA
PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE IODETE COELHO DE OLIVEIRA PARA FAZER
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE
2021. EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012,
APRESENTA NESTA SESSÃO ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE.
EM SEGUIDA A MESMA CONVIDOU A SENHORA IZADORA LOPES ASSESSORA DE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA FAZER AS EXPLANAÇÕES E O RUAN LABIBE
DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA PARA APRESENTAR DE MANEIRA DETALHADA O
RELATÓRIO: FALOU DA FOLHA DE PAGAMENTO; MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
SAÚDE; MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA; MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA; FALOU SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SENTINELA E
SOBRE O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO; FALOU DO SISTEMA DE REGULAÇÃO,
AÇÕES REALIZADAS, E REFORMA DO HOSPITAL ENTRE OUTROS ASSUNTOS. EM
SEQUÊNCIA OS VEREADORES ELOGIARAM O TRABALHO DA SECRETÁRIA JUNTO
A SAÚDE RECONHECENDO QUE É UMA PASTA DIFÍCIL POR SE TRATAR DE VIDAS;
E OS VEREADORES FIZERAM PERGUNTAS E TIVERAM DEBATES. LOGO APÓS A
SECRETÁRIA FINALIZOU SUAS PALAVRAS RESPONDENDO O im en
Efmaca es de E Dag: da onieda 10 Av. Vicente ig nº1. 770 — Centro —
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EM SEQUÊNCIA A SECRETÁRIA RESPONDEU E HOUVE DEBATES. EM SEGUIDA O
SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU QUE A SESSÃO DO DIA SEGUINTE SERIA ÁS
08:00 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 21/10/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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