sessao nº 41

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO LEU NO LIVRO DE SALMOS
CAPÍTULO 59. E LOGO APÓS FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: REQUER TERMO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDOR DA
ADAPEC, LOTADO NO ASSENTAMENTO LOROTY. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 205/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER REFORMA DO PARQUINHO AO
LADO DO PARQUE LANCHE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER TERMO DE CONVÊNIO
ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDOR DA ADAPEC, LOTADO NO ASSENTAMENTO
LOROTY; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 205/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS. O MESMO FALOU DA
SITUAÇÃO DO VETO QUE NÃO HOUVE DISCUSSÃO E NEM MESMO A SUGESTÃO
POR PARTE DO EXECUTIVO DE ONDE HOUVE A INCONSTITUCIONALIDADE
SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; E A
RESPOSTA DO VETO É QUE ESTÃO MEXENDO COM A ESTRUTURA DE PESSOAL, E
O MESMO DISCORDA DESTE POSICIONAMENTO POR ENTENDER QUE O PROJETO
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NECESSIDADE ESPECIAL PRECISAM DE CUIDADOS. VOTAÇÃO DO VETO: FOI
DERRUBADO O VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2021 DO PROJETO DE LEI
Nº 006/2021 POR (8X0) EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO UMA VEZ QUE O MESMO
ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2022. 4º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; AO PROCESSO Nº 033/2021 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X3). OS VEREADORES NAPOLEÃO DIONISIO DA
COSTA, DENITO PEREIRA DE CARVALHO E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES VOTARAM CONTRA O PARECER. 5º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X3). OS VEREADORES
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DENITO PEREIRA DE CARVALHO E NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES VOTARAM CONTRA O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 002/2021. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE COMUNICANDO Á TODOS QUE A
SESSÃO DO MÊS DE NOVEMBRO IRÁ ACONTECER A PARTIR DO DIA 08/11. E POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
FINAL DA ATA DO DIA 25/10/2021
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