sessao nº 42

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLÍCA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO LEU NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 30
VERSÍCULO 1 AO 3. E LOGO APÓS FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO
DIONÍSIO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA
coM ACADEMIA AO AR LIVRE. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 208/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN COELHO
DOS SANTOS, DAVI DIAS REIS E NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JLOROTY. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 209/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ALAN COELHO DOS SANTOS , DAVI DIAS REIS E NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS
SETORES JAVAÉ E BALNEÁRIO. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; REQUER CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DA MATURIDADE EM LAGOA DA CONFUSÃO. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 211/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER QUEIMA DE FOGOS
NA ORLA NO DIA 31 DE DEZEMBRO. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 036/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, PARA OS
EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
037/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
sa
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
aii AO E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fónes; f» 3364-1163 e 3364-1444
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MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES). 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 038/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 9º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 039/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO
FINANCEIRO, ABANO EXTRAORDINÁRIO DE 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES,
COORDENADORES, GESTORES E SUPERVISORES ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). 102) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
040/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O
PAGAMENTO, O VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIA DE VIAGENS
AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE
RESOLUÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 208 E 209/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN
COELHO DOS SANTOS, DAVI DIAS REIS E NELVI TEIXEIRA CARLOS; O VEREADOR
DENITO PARABENIZOU OS VEREADORES PELO REQUERIMENTO E O MESMO FEZ
MENSÃO DE UM REQUERIMENTO FEITO PARA A CLASSE ESPORTIVA APROVADO
NESTA CASA, PARA QUE O EXECUTIVO ADICIONASSE ARÉIA NAQUELA QUADRA
DO ASSENTAMENTO LOROTY PARA APROVEITAR A BASE LATERAL E A
ESTRUTURA. E O MESMO DISSE QUE NÃO TEVE RESPOSTA AO SEU
REQUERIMENTO, E DIAS DEPOIS OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DEMOLIU A
QUADRA, E O MESMO DEIXA REGISTRADO A SUA FALA DA AÇÃO DO PODER
EXECUTIVO SEM COMUNICAR E RESPONDER O REQUERMENTO DO MESMO. E
Edmar Municipal de ci da es a Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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DISSE AINDA COMO REPRESENTANTE DO POVO PEDIU O DOCUMENTO PARA O
SECRETÁRIO DE ESPORTE E PARA O EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO PUDESSE
DÁ UMA RESPOSTA AQUELA COMUNIDADE. E FINALIZOU DIZENDO QUE NÃO VIU
NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA O ATO. LOGO APÓS EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº
210 E 211/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA
A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO
AGRADECEU O PREFEITO MUNICIPAL DRº THIAGO POR ATENDER O
REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA PARA QUE FOI FEITO REBAIXAMENTO DA
REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O POSTO
JATOBÁ ATÉ O TREVO DO SETOR JAVAÉ, O MESMO DISSE QUE O REBAIXAMENTO
JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO E QUE LOGO CHEGARÁ A REDE DE ENERGIA; E
RESSALTOU DAS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE,
PARA TRAZER SEGURANÇA AOS MORADORES, E PARA EVITAR ACIDENTES. LOGO
APÓS O SENHOR PRESIDENTE EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS
VEREADORES DECIDIRAM A DEFINIÇÃO DA DATA PARA ANALISAREM O
PROJETO PPA NO DIA 22/11 E A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/11 ÁS
18:00 HORAS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES. , y
rá
FINAL DA ATA DO DIA 08/11/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444