sessao nº 45

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU A VEREADORA NORA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLÍCA OU
ORAÇÃO, A MESMA FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI -NOSSO EM PROL
DAS FAMILÍAS ENLUTADAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS NA
TRAGÉDIA OCORRIDA COM AVIÃO E MAIS 2 PESSOAS POR COMPLICAÇÕES DE
SAÚDE. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À
HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ALAN COELHO DOS SANTOS, DAVI DIAS REIS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, WELICE
CARDOSO DA COSTA E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR JAVAÉ. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER REFORMA DA FEIRA COBERTA. 3º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS NO
NATAL. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 220/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
ASSUNTO: REQUER CONSERTO, OU AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NOVA
PARA A ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA TAPADO OS BURACOS NA RUA ANA
MARTINS, SETOR FLAMBOYANT. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES NOS DIAS 11 E 12 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 042/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
008/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE &
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CER: 3-000 E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1. ge
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SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE
AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS
ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 034/2021 AO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ART. 1º DA
LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 15/05/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 035/2021 AO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAGOA DA CONFUSÃO
-TO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2001, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 039/2021 AO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABANO
EXTRAORDINÁRIO DE 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES, COORDENADORES,
GESTORES E SUPERVISORES ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 041/2021 AO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 043/2021 AO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR
AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PREMIAÇÕES DO
EVENTO ESPORTIVO DA “V COPA NATAL DE FUTSAL - 2021, E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
Meio.
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CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 /
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PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ALAN COELHO DOS SANTOS, DAVI DIAS REIS, NELVI TEIXEIRA
CARLOS, WELICE CARDOSO DA COSTA E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER REFORMA DA FEIRA COBERTA; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 220/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 034/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 035/2021 AO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 12º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 039/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
4 . 7. es os
: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - oem (63) 3364- é e AN -1444 A io
DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 14º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 041/2021 AO PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
027/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 027/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 043/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 028/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA OS VEREADORES PRESENTES
CADA UM EXPRESSARAM SEUS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES
ENLUTADOS, E DEIXARAM SUAS PALAVRAS DE CONFORTO E FÉ. LOGO APÓS O
SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU À TODOS O HORÁRIO DA SESSÃO SEGUINTE
QUE SERÁ AS 07:30 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
voT. S OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
+
2) devo
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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