sessao nº 13

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ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
PASTOR JOSÉ DE RIBAMAR (ZEZINHO) PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM
DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
LEITURA EM SALMOS 91 E JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI - NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
064/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN COELHO DOS SANTOS E
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
DO ASSENTAMENTO ILHA DO FORMOSO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 065/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: REQUER PODA DE ARVORES DA AV. VITORINO PANTA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO:
REQUER INSTALAÇÃO DE INTERNET PARA ASSOCIAÇÃO INY MAHADU
COORDENAÇÃO DA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
MAIS BUEIROS E LEVANTAMENTO DE ATERRO VICINAL NA MARGEM DO
LOROTYZINHO NO ASSENTAMENTO LOROTY. 52) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 068/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM
ENFERMAGEM E UM MOTORISTA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO
ASSENTAMENTO LOROTY. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO NAS MANILHAS DO ATERRO VICINAL QUE
LIGA O RIO LOROTY AO RIO JAVAÉ POPULAR ATERRO DO SENHOR MARANHENSE
NO ASSENTAMENTO LOROTY. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 070/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
GEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
GIROS Er | —) f) LO, DA a N &
ENDEREÇAMENTO COMPLETO DE TODA A CIDADE INCLUINDO CENTRO E
DEMAIS SETORES EXISTENTES. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 071/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
REDUÇÃO DE VELOCIDADE. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
024/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL - RESOLVE LAGOA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 078/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER UM CARRO
DE FUMACÊ PARA FAZER A PULVERIZAÇÃO, PARA COMBATER OS MOSQUITOS
DA DENGUE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 064/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ALAN COELHO DOS SANTOS E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 065/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 066/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 067, 068 E 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 070/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 071/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 078/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE ]
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Mes Po CQries A io
FINAL DA ATA DO DIA 12/04/2023
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