sessao nº 47

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 06 (SEIS) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLÍCA OU ORAÇÃO, O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO
50 VERSÍCULO 3, E APÓS FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 229/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: REQUER PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PAZ. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 243/2021 SEMEC- INDICAÇÃO DE
REPRESENTANTE; TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 PARA PARTICIPAR DO EVENTO, O
MESMO OCORRERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DAS 07:30 HORAS ÀS
17:30 MINUTOS, NO SALÃO PAROQUIAL NOSSA SENHORA D'ABADIA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 046/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE
SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO EM CONSÓRCIO INTER-MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 770/2017 DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2017 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS v
PROVIDÊNCIAS.” (ESTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTÁ À DISPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
031/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(A yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE
TODAS AS COMISSÕES). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
049/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 229/2021 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR
WELICE CUMPRIMENTOU À TODOS E PARABENIZOU A GESTÃO REFERENTE O
NATAL LUZ PELA PROGRAMAÇÃO DE TER RESGATADO O ESPÍRITO NATALINO E
DISSE QUE ESSA AÇÃO FEZ TODA DIFERENÇA. LOGO APÓS O MESMO
PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE SOCORRO PELA
FORMATURA INFANTIL NA ALDEIA. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR DAVI
DEIXANDO OS SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL DRº THIAGO
PELA PROGRAMAÇÃO DO NATAL LUZ E PARABENIZOU PELO SEU ANIVERSÁRIO.
EM SEGUIDA FALOU TAMBÉM O VEREADOR ROMIVALDO PARABENIZOU PELA
AÇÃO NATALINA E FEZ EXPLANAÇÃO EM RELAÇÃO A FORMATURA NA ALDEIA E
APÓS PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E EQUIPE POR TER FEITO
ALGO LINDO NAQUELA COMUNIDADE. EM SEGUIDA O VEREADOR DENITO
DEMOSTROU A SUA ALEGRIA PELA FORMATURA INFANTIL NA ALDEIA, O MESMO
VIU ALEGRIA DAQUELAS CRIANÇAS E FINALIZOU PARABENIZANDO A
SECRETÁRIA PELO EMPENHO. E PARABENIZOU O EXECUTIVO PELA
PROGRAMAÇÃO NATAL LUZ QUE ACONTECEU PARTICIPAÇÕES COM LOUVORES.
EM SEGUIDA A VEREADORA NORAH DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS PELO
NATAL LUZ E PELA FORMATURA INFANTIL NA ALDEIA. LOGO APÓS O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU O APOIO DO CACIQUE E DA COMUNIDADE PELA
FORMATURA. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A '
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
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DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES. /
FINAL DA ATA DO DIA 06/12/2021
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