sessao nº 50

- ------,J.K/-~~:=-· --~-. . ' ~,d,t' "'"""_..., f Af L,IV1 ·""-'-__:_'1 (;\-!/ ~ -~~l..,J -,C.~- - - ,.,...._ 
-
~ -~Ul&~...!..::D~ ► • cJL ~~ • -~ -- , "" j ~ .lr: oo ~~~~,,~----"-::t￾I -
( • , ./~ ·~ ~ < 
~:"VI 2,-,I ~ ,,,,,,,.,, '::'7~~(?,LL_ __ ~l---------------;----1-
"' e l;;s--r)..,,~@~h~v.-~~~....:..__: ___ _:___ _______ • -~ 
• J__fJ_ /W / IÍ 1
/1, r --;;:; r ~- • 
-
~' . ª6_~~...,-~ 
~,a i-0/4!JUp~ · ·t,,,,,,"Z/ ~=> .. C4 d;::2..· 2 ---~.:------:---;-"-'-f,-
• • • 

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 09 (NOVE) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR WELICE PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLÍCA OU ORAÇÃO, O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO
23, E APÓS FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 237/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER EXPLICAÇÕES POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA
DE ESPORTE E LAZER DEMOLIU A QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO
LOROTY. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROCESSO Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 042/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
008/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE
AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS
ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL AO PROCESSO Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “REVOGA
A LEI MUNICIPAL Nº 770/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E INSTITUI NOVA N
LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA N
N
|
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: : 77493. 000 E-mail: camaralagoa(d'yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 .
= peter Fados
CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PROCESSO Nº 048/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 049/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 237/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROCESSO Nº 037/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 042/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM
12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
p: [14 EG Cp nico
AA é
s”.
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 92) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES PROCESSO Nº 048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
031/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 049/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE CONVOCANDO TODOS OS
VEREADORES PARA 01 (UMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/12 ÀS 08:30
HORAS DA MANHÃ APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA. E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DIS , VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 09/12/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(ai) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444