sessao nº 51

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 10 (DEZ) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 08:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DAVI PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLÍCA OU ORAÇÃO, O MESMO FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
045/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O SISTEMA
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº
038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 042/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PROCESSO Nº
048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º)
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 049/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº 045/2021 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 14º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 15º) NOMEAR COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O y
PERÍODO DE RECESSO; PRESIDENTE: DAVI DIAS REIS; SECRETÁRIO: NELVI
TEIXEIRA CARLOS; RELATOR: ALAN COELHO DOS SANTOS; SUPLENTES: WELICE N
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
7 00 E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 |
CARDOSO DA COSTA, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA NORAH AGRADECEU Á DEUS PELO ENCERRAMENTO DO
ANO, E EXPRESSOU A SUA ALEGRIA POR ESTÁ COM CADA UM E DISSE DO BOM
RELACIONAMENTO QUE TEM COM TODOS. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR
DAVI DESEJOU A TODOS FELIZ NATAL E PROSPERO ANO A TODOS. LOGO APÓS
FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO DEIXOU SUAS PALAVRAS DE
GRATIDÃO A DEUS E AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE DE PASSAR O ANO COM
TODOS, AGRADECEU CADA SERVIDOR PELO EMPENHO DE CONDUZIR O
TRABALHO DENTRO DESTA CASA. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR NELVI
DEIXOU SUAS PALAVRAS DE GRATIDÃO A DEUS E O MESMO FICOU FELIZ POR
TER PASSADO O ANO DE MUITO TRABALHO E HARMONIA ENTRE TODOS. NA
SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR WELICE AGRADECEU A DEUS POR UM ANO DE
TRABALHO; E O MESMO EXPLANOU DE UMA MANEIRA HARMONIOSA OS
PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APROVADOS NO DECORRER DO ANO. EM
SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DENITO DEIXOU SUAS PALAVRAS DE
GRATIDÃO A DEUS, E DEIXOU UMA MENSAGEM DA PALAVRA DE DEUS EM 1
TIMÓTEO CAPÍTULO 2 VERSÍCULO 1-2; QUE DEVEMOS ROGAR E ORAR E
INTERCEDER PELAS AUTORIDADES; PRINCIPALMENTE PARA O PREFEITO, O
PODER LEGISLATIVO E A POLICIA E RESSALTOU SÃO ELES QUE IRÃO
REGIMENTAR E ABENÇOAR O MUNICÍPIO E FINALIZOU DESEJANDO A TODOS
BOAS FESTAS DE CONFRATERNINAÇÃO. LOGO APÓS O VEREADOR ALAN
AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM ANO, AGRADECEU TODOS OS SERVIDORES DA
CASA E TODOS OS VEREADORES POR MAIS ESSE ANO JUNTOS. EM SEGUIDA O
VEREADOR ROMIVALDO DEIXOU REGISTRADO SUAS PALAVRAS DE GRATIDÃO A
DEUS POR MAIS UM ANO DE TRABALHO, PELA HARMÔNIA COM TODOS E
DESEJOU A TODOS FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO. E LOGO APÓS O
SENHOR PRESIDENTE DEIXOU SUAS PALAVRAS DE GRATIDÃO POR CADA
VEREADOR E SERVIDOR DESTA CASA E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS. E
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
Peuio pEras LA Ad! 1277
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CEP: FRA S-000 E-mail: camaralagoa(dy pa «com. 7 fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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FINAL DA ATA DO DIA 10/12/2021
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