sessao nº 4

• -----------------------=-------:.----~-----------:------·-'~--~-'--- . - ' . . . 
~VM,,l.(,,~ Jt.,~J-'JC\,-v-,, 01'1 __ ~ -~-
~!-=-f Y..VVl.,,V~_(,,J_vJ,.L_l,.· r ,'Y-J'_,.,~·~ ~k mMGQ _J_i_~qJ._ l CM Q_: o O __ 
•. . . 
- -' ~---. . •··----- --•\,-_,, b,~..,L-.X..~--v~~"'-1 ~L.__L~-:: ~e- 'lZ-. ~~~ 
.IJ------J-,t-~ e É- l~ uL A · ~ ~ ,,.;J_ 'i.~----~-e~~~0 -·-
• 
-' 
tt- __ lV_· _v_l__,_' __ /-._,_/_-< _ , _f_: .. , ---~ ~it ~-------~.:·.__ ~ ..... _-_· _
1--V-Lº'""~~~~:()v/v 1) -~ d_~=à!?1·~~·: ~--~ 
~_E~~oJ~• ~l~a,_ 
• 
, .... 
• -.. ·~ ~- j ! 
------------- • ,.. ' ,, 
• 
; ' t l ~ 
\ 
f 
......;..:.;;. • :â-t o - ---: -- "\ 
) ----
-

CC
“a
Ds.
ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
CR
ar
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ALAN COELHO DOS SANTOS,
WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA
COSTA, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E DAVI DIAS REIS, QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO SALMOS 23,
CAPÍTULO 1, 2, 3. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO
VICE - PRESIDENTE QUE CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA 03 (TRÊS)
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA CASA DE LEIS PARA OS DIAS 17 E 18 DO
CORRENTE MÊS ÀS 18:00 HORAS E AS 18:30 HORAS, DE ACORDO COM ARTIGO 48
DA SESSÃO III, INCISO 1, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 010/2021 OFÍCIO Nº
007/2021 GAB/PREF DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/
FUNDEB, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 25 DE JUNHO DE 2007 E LEI
MUNICIPAL Nº 131 DE 19 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 011/2021 COM O OFÍCIO Nº
186/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA O PROJETO DE
LEI Nº 008/2021 ASSUNTO: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS
PARA COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19),
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; ( ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoaGi yahoo.com.br - f; es: (63) 3364-1163 e 3364-1444
tbm
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE NÃO HOUVE. EM SEGUIDA FOI
COMUNICADO A TODOS OS VEREADORES PRESENTES QUE O SENHOR
PRESIDENTE LUIZ EDVALDO NÃO ESTÁ PRESIDINDO A SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA POR ESTÁ CUMPRINDO EM CASA A QUARENTENA. LOGO
APÓS EM COMUM ACORDO ENTRE OS VEREADORES O HORÁRIO DAS (2) DUAS
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FICOU DEFINIDO PARA ÀS 09:00 E 09:30 HORAS DA
MANHA. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O VICE -PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ
LIDA, DISCUTIDA, VOTADA, E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
Pp Jur! Fº som) sta al é,
Í. pulo Aa de SD
favo fr fo
a rato Alruidoa Saldo Kebivicar .
x
FINAL DA ATA DO DIA 17/03/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(t yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444