sessao nº 14

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ATA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS
DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA EM
PROVÉRBIOS 16 VERSÍCULO 3 E JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI - NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
072/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER MANUTENÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PELC (PROGRAMA,
ESPORTE, LAZER NA CIDADE). 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 073/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: REQUER REFORMA DA QUADRA DE AREIA AO LADO DO
GINÁSIO E REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DE
ESPORTES. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 074/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER A
FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO A
CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 075/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO RESIDENCIAL
JAVAÉS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 076/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER A
COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO ATERRO VICINAL QUE DÁ ACESSO A DONA ADELIA
NO ASSENTAMENTO LOROTY. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 077/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA DISTRIBUÍDO
PELOS AGENTES DE SAÚDE, PRODUTOS PARA ELIMINAR OS CARAMUJOS DOS
QUINTAIS. 72º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 079/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER CRIAÇÃO DE UM LAGO NO BURACÃO QUE ABRANGE OS SETORES ESTER,
NOVO JARDIM E JARDIM DOS IPÊS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
— CEP: 77493-000 Ezmail: camaralagoa(O yahoo.com.br - PIVA 3364-1163 e 3364-1444
Mel SJ. QUIS
REQUERIMENTO Nº 080/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO UM ATERRO NO
POSTO DA BALSA ATÉ A ALDEIA HOROTORY. 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 081/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS;
ASSUNTO: REQUER PREMIAÇÃO DOS: VETERANOS. 10º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA
ORLA. 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
INDICA TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE PARA O SR. JOÃO CARLOS RIBEIRO
LUCAS. 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; INDICA TÍTULO DE CIDADÃO
LAGOENSE AO SENHOR MOACIR CAMILO FERRI. 13º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: SEJA CRIADA A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DO PROCESSO Nº 015/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 028/1994 DE 04 DE FEVEREIRO DE
1994, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DO PROCESSO Nº 017/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 793/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNYA
EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA SUA RAZÃO SOCIAL. 16º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 018/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. 17º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
- fones: (63) 3364-1163 €,3364-1444
7 = caes F
N
N
N
a
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TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 019/2023 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO. 18º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 022/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: INSTITUI A CAVALGADA ECOLÓGICA COMO EVENTO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. 19º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 024/2023 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL - RESOLVE LAGOA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 072 E 073/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 075 E 076/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 077/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 079 E 080/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
081/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 082/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 005/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP; 77493-000 E-mail: camgralagoa( yahoo.com.br - denipas (63) 3 $4-1163 e 3364-1444
DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DO PROCESSO Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 015/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 14º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 017/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 15º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
018/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 18º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 019/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 19º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 20º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, |
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 022/2023 AO PROJETO DE LEI |
Câmara Municipal de Lagoa de da Confusão-TO — Av. Vicente 6 nº 1.770 — Centro —
LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO
DA COSTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 21º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 22º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 024/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE
EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 23º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS
PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSENLAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
FINAL DA ATA DO DIA 13/04/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa() yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444