sessao nº 4

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ATA DA 42 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E
HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR WELICE PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE ISAÍAS CAPÍTULO 53
VERSÍCULO 1 AO 4”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: “INDICA CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE”. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: "INDICA ATUALIZAÇÃO DO
CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL”; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA;
ASSUNTO:” INDICA INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS
EM ÁREAS PÚBLICAS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO À
ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NO
MUNICÍPIO.” 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA
Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 05 DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; JUSTIFICA SUA
AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO
CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
WELICE CARDOSO DA COSTA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MQTIVOS
PARTICULARES; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERI
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro
CEP: 774934000 E-mail: camaralagoa(ui yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
a BEN
À
JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO WERRERIA;
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 05 DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA; ASSUNTO: REQUER MATERIAIS PARA FESTA
HETOHOKÃ. 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA REQUERIMENTO Nº 004/2020
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO”. 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DAS COMISSÕES
PERMANENTES 2020; 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS
DE CONTAS: PRESIDENTE: WELICE CARDOSO DA COSTA, SECRETÁRIO:
ROGÉRIO LINO MOTA, RELATOR: JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR. 2- COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE: LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO: ROGÉRIO LINO MOTA, RELATOR:
GEIANNY DE SOUZA SÁ. 3 - COMISSÃO DE OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO: PRESIDENTE:
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, SECRETÁRIO: ROGÉRIO LINO MOTA, RELATOR:
WELICE CARDOSO DA COSTA. 4 - COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PRESIDENTE: LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO: JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, RELATOR:
SALUSTIANO PEREIRA BARROS. 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
DAS COMISSÕES Nº 002, 002/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER DAS COMISSÕES Nº 003, 003/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O
VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAD 3 - A
DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA
RESOLUÇÃO Nº 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO Nº.
028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 13º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES
Nº 004, 004, 002 E 002/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO
GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES Nº 008, 009, E 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centró
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(t yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-144
en
LINO MOTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE AUTORIA DO JOÃO WERRERIA;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
WERRERIA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES Nº 002, 002/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES Nº 003, 003/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DAS COMISSÕES Nº 004, 004, 002 E 002/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O SENHOR HIOLÓ WERRERIA, FILHO DO
VEREADOR JOÃO, CUMPRIMENTOU À TODOS, E AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE; PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS REQUERIMENTOS E
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR ESSA CASA DE LEIS. LOGO APÓS AGRADECEU
TODOS OS VEREADORES POR TODO APOIO QUE TEM DADO AO SEU PAI E DISSE
AINDA; QUE ATRAVÉS DELE SEMPRE É LEVADO BOAS REFÉRENCIAS DESTA N
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(t:vahoo.com.br - fones: (63) 3364-11Gã e 3364-14:
Í
H.
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CASA PARA A COMUNIDADE INDÍGENA. FALOU SOBRE ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES QUE É VINGULADA AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. E
RESSALTOU: QUE O VEREADOR JOÃO CHEGOU A ESTÁ CASA QUANDO DEU INÍCIO
AO CONFLITO ENTRE OS DOIS PODERES: EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DISSE:
QUE OS CONFLITOS SE ESTENDERAM A TODA A COMUNIDADE. E QUE TÊM
PERCEBIDO GRANDES PREJUÍZOS. E RESSALTOU: DO SEU ANSEIO DE VÊ UM BOM
RELACIONAMENTO ENTRE OS DOIS PODERES PARA A COMUNIDADE NÃO SEREM
TÃO PREJUDICADAS. LOGO APÓS CONVIDOU À TODOS PARA SUA FORMATURA
NO PROXÍMO ANO, O MESMO É ACADÉMICO DE MEDICINA, E RESSALTOU: QUE
APÓS SUA FORMATURA TEM O INTERESSE E A INTENÇÃO DE VOLTAR PARA A
REGIÃO, PARA CONTRIBUIR COM A QUALIDADE DE VIDA. LOGO APÓS O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU O SENHOR HIOLÓ PELA SUA EXPLANAÇÃO. E FALOU
QUE ESTÁ CASA DE LEIS SEMPRE PROCUROU O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE OS
PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E O MESMO DISSE QUE O LEGISLATIVO
NUNCA ATRAPALHOU O EXECUTIVO A CONSEGUIR ALGUM BENEFÍCIOS, E TUDO
AQUILO QUE É PARA BEM DA COMUNIDADE É APROVADO POR ESTÁ CASA, E QUE
ESTA CASA TEM TRABALHADO COM TRANSPARÊNCIA. EM SEGUIDA FALOU O
VEREADOR WELICE AGRADECEU PRESENÇA DE TODOS. E RESSALTOU: QUE ESTÁ
CASA DE LEIS NUNCA FOI OMISSO A NENHUM PROJETO DE LEIS, QUE VIESSE A
BENEFICIAR A COMUNIDADE, E FINALIZOU PARABENIZANDO O VEREADOR
ROMIVALDO PELO ANIVERSÁRIO DELE. EM SEGUIDA O VEREADOR LUIZ
EDVALDO PARABENIZOU HIOLÓ PELA SUAS EXPLANAÇÕES, E PARABENIZOU O
ROMIVALDO PELO ANIVERSÁRIO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
E SERÁ LIDA, DISCUFIDA, VOTADA E ASSINADA POR
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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