sessao nº 6

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA EM SALMOS 119.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA; ASSUNTO: INDICA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
013/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: INDICA
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC. 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE AURORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº 635/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 781/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 637/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DENOMINA DE
“OTÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE
LEI Nº 638/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
LIMPEZA URBANA, DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.77h- Centro —
CEP: 77493-000 E-mail; camaralagoa(i yaho. «br - fones: (63) 3364-1163 64-1444
)
OFÍCIO Nº 042/2020 DE AUTORIA DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
EDVALDO ALMEIDA LIMA; ASSUNTO: SOLICITA ESPAÇO NA SESSÃO DO DIA
02/03/2020, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS PARA
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 013/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2020 DE
AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A TODOS E PASSOU
A PALAVRA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER SUAS
EXPLANAÇÕES. EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº
141/2012 O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR EDVALDO
ALMEIDA LIMA, APRESENTOU NA SESSÃO ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA SAÚDE, CORRESPONDENTE AO RELATÓRIO DETALHADO DO 3º
QUADRIMESTRE 2019. LOGO APÓS O MESMO FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES
SOBRE: RECEITA ARRECADADA NO 3º QUADRIMESTRE 2019, TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS PRÓPRIOS, MANUTENÇÃO DA FOLHA, MANUTENÇÃO DO PSF
(PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), SAÚDE BUCAL, MATERIAL DE CONSUMO,
ENTRE OUTROS. EM SEQUÊNCIA AGRADECEU O VEREADOR ROGÉRIO PELA
INDICAÇÃO DELE SOLICITANDO A COMPRA DE FRALDAS GERIÁTRICAS, E
SONDAS URETRAIS, PARA OS PACIENTES ACAMADOS, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES
DE ADQUIRIR-LOS, E O MESMO DISSE QUE JÁ TOMOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
QUANTO A ESSA SOLICITAÇÃO. POSTERIORMENTE O VEREADOR ROGÉRIO
PERGUNTOU AO SECRETÁRIO SE A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO LOROTY
SÃO ATENDIDOS COM A COTA DE EXAMES LABORATÓRIAIS? O SECRETÁRIO
RESPONDEU QUE SÃO ATENDIDOS QUANDO HÁ SOLICITAÇÃO DO MÉDICO, QUE
VAI 2 VEZES AO MÊS. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR PERGUNTOU QUAIS SÃO OS
APARELHOS QUE TEM NO POSTINHO DO LOROTY? O SECRETÁRIO RESPONDEU
QUE SÓ TEM OS APARELHOS DE CONSULTA LABORATÓRIAL, E RESSALTOU: QUE
NAQUELA REGIÃO NÃO TEM NINGUÉM CAPACITADO PARA FAZER UM
PROCEDIMENTO DE IMEDIATO, A NÃO SER O MÉDICO QUE VAI 2 VEZES AO MÊS,
POIS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM TEM QUE SER ASSISTIDA POR UM ee
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LOGO APÓS USOU DA PALAVRA O VEREADOR WELICE FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE:
ALGUMAS ESPECIALIDADES DE MÉDICOS QUE OS PACIENTES NECESSITAM, JÁ
QUE SE TRATA DE VIDAS; E O MESMO SUGERIU DIANTE DA ARRECARDAÇÃO DO
MUNICÍPIO, QUE SE FAÇA ALGO DE FORMA PLANEJADA QUE POSSA ATENDER OS
PACIENTES MAIS URGENTES. EM SEGUIDA O MESMO ABORDOU SOBRE OS
AGENTES COMUNITÁRIOS EM RELAÇÃO ÀS VISITAS DOMICILIAR, E SUGERIU QUE
FOSSE OBSERVADO O HORÁRIO DAS VISITAS, E CITOU: GERALMENTE OS
HORÁRIOS SE DESENCONTRAM, POR MOTIVOS DE MUITOS TRABALHAREM FORA
DE CASA, E UM HORÁRIO DIFERENCIAL AJUDARIA MUITO. EM SEGUIDA FALOU
SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL O MESMO ESTEVE LÁ, E PERCEBEU A GRANDE
NECESSIDADE DE UMA PINTURA NA PARTE INTERNA DO HOSPITAL DE UMA
MANEIRA CUIDADOSA, E DISSE QUE OS PACIENTES COM PROBLEMAS
RESPIRATÓRIOS CORREM RISCOS DE PIORAR, DEVIDO AS PAREDES, E TETO TER
MUITO MOFO. E DISSE QUE OUTRAS OBSERVAÇÕES FORAM VISTAS NAQUELA
UNIDADE. EM SEGUIDA FALOU SOBRE ALGUMAS SITUAÇÕES DE RECLAMAÇÃO
QUE TEM CHEGADO ATÉ ELE, SOBRE O TRANSPORTE (AMBULÂNCIA), QUE ESTÁ
RUIM, E PERGUNTOU O SECRETÁRIO COMO ESTÁ ESSA SITUAÇÃO? EM SEGUIDA
O SENHOR EDVALDO RESPONDEU QUE TRABALHA DE MANEIRA TÉCNICA E DA
MANEIRA CERTA. E FALOU QUE O RT É QUEM CUIDA DOS AGENTES DE SAÚDE. O
MESMO IRÁ REPASSAR ESSA INFORMAÇÃO PARA A RESPONSÁVEL PALOMA
INFERMEIRA TÉCNICA, PARA VERIFICAR A SUGESTÃO. EM SEGUIDA FALOU
SOBRE O TRANSPORTE, E QUE NÃO CONHECE NENHUMA OUTRA GESTÃO QUE
CUIDOU TÃO BEM QUANTO ESSA, E DIARIAMENTE TEM SOCORRIDO O PACIENTE.
EM SEGUIDA FEZ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA DO
HOSPITAL, E RELATOU AOS VEREADORES DE ALGUMAS MUDANÇAS QUE TERÁ
QUE FAZER NOS PROXÍMOS DIAS. FALOU TAMBÉM SOBRE A REFORMA DO
POSTINHO DONA ANA. EM SEQUÊNCIA FALOU A VEREADORA GEIANNY PEDIU AO
SECRETÁRIO QUE AO TERMINAR A OBRA DO POSTINHO DONA ANA, QUE OS
VEREADORES FOSSEM INFORMADOS E CONVIDADOS, POIS; A EMENDA QUE FOI
DESTINA NAQUELA OBRA TEVE A CONTRIBUÍÇÃO DOS VEREADORES. E A MESMA
PARABENIZOU PELO TRANSPORTE, E CITOU: QUE A MÃE DELA FEZ USO DA VAM
E FOI EXCEPCIONAL, O MOTORISTA THIAGO ATENDEU COM UMA IMENSA
EDUCAÇÃO, E A MESMA PEDIU QUE LEVASSE OS PARABÉNS A TODOS OS
SERVIDORES QUECONTRIBUÍRAM COM AQUELA VIAGEM. EM SEGUIDA O
SECRETÁRIO FEZ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES
QUE NÃO FORAM INDICADAS PARA A REFORMA, O MESMO DISSE QUE HAVIA UM
VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NA CONTA
DE CUSTEIO, E RESSALTOU: QUE ESSAS EMENDAS MUITAS VEZES NÃO TÊM
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NENHUMA INDICAÇÃO DE POLÍTICO. E ESSE VALOR VEM PARA O FUNDO, E O
FUNDO DECIDE COMO USAR, E EXPLICOU COMO É O RECURSO FUNDO A FUNDO
DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO TEM ATA,
PLANILHA, O RECURSO DE CUSTEIO É PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE. E DISSE QUE NÃO É DE MÉRITO DE APROVAÇÃO DA CASA DE LEIS, E SIM
DE MÉRITO DO CONSELHO DA SAÚDE, E A CÂMARA SOMENTE APRECIA. EM
SEQUÊNCIA A VEREADORA GEIANNY RESSALTOU: QUE O SECRETÁRIO
ADEMILTON FALOU NESTA CASA QUE AS EMENDAS ESTAVAM SENDO USADA NA
REFORMA DO POSTINHO DONA ANA, E QUE ELE FALTOU COM A VERDADE
NESTA CASA DE LEIS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
ROMIVALDO FALOU QUE PERCEBE-SE QUE DIANTE DAS PLANILHAS
APRESENTADAS ESTÁ MUITO DIFERENTE DA REALIDADE DOS USUÁRIOS;
DIANTE DAS GRANDES RECLAMAÇÕES QUEM TEM ACONTECIDO; O MESMO
COMENTOU UM CASO OCORRIDO NO HOSPITAL DE UM ACIDENTE QUE HAVIA
ACONTECIDO, E PRECISAVAM COM URGÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA, AS
AMBULÂNCIAS ESTAVA NO HOSPITAL, MAIS NÃO HAVIA MOTORISTA PARA
SOCORRER A VÍTIMA, E O MESMO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA DIRIGIR O
VEÍCULO, MAIS INFELISMENTE NÃO FOI POSSÍVEL. O SECRETÁRIO RESPONDEU
QUE MUITAS VEZES O ÍNDIVIDUO SAÍ SEM A PERMISSÃO. EM SEQUÊNCIA FALOU
O VEREADOR SALUSTIANO FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE O ASSENTAMENTO LOROTY
QUE O MESMO ESTÁ MUITO CANSADO COM TANTAS RECLAMAÇÕES; E FEZ UMA
EXPLANAÇÃO SOBRE OS AGENTES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE A es QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
AL ve DA, FOI DIGITADA, a SERÁ LIDA, DISC TID; 47 VOTADA E ASSINADA POR
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