sessao nº 9

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E
HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER ENCASCALHAMENTO DE RUA; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER INSTALAÇÃO DE
QUEBRA MOLAS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
009/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER QUE SEJA
REGULARIZADO O ENDEREÇAMENTO DE TODA A CIDADE. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS; REQUER ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE
LIGA A VILA LOROTY AO JOÃO PORTILHO. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 011/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO
PEREIRA BARROS; REQUER MANUTENÇÃO DA ESTRADA TO- 181 QUE LIGA À
COBRAPE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 007 E 008/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
009/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 010 E 011/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO
PEREIRA BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
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PRESIDENTE CUMPRIMENTOU À TODOS EM SEQUÊNCIA FEZ UMA LEITURA DE
UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DIANTE DA DIVULGAÇÃO DISTORCIDA SOBRE
A COBRANÇA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
DEMOSTRANDO A REALIDADE DOS FATOS SOBRE A COBRANÇA DO IPTU (
IMPOSTO PREDIAL TERRITÓRIAL URBANO). EM CONTINUIDADE, A CÂMARA
INFORMA QUE AS ALÍQUOTAS DE 1% (UM POR CENTO) E 2% (DOIS POR CENTO)
FORAM APROVADAS PELOS VEREADORES, MAS QUANDO O VALOR DOS LOTES E
DAS CONSTRUÇÕES ERAM MENORES, POIS, ATÉ 2016 OS VALORES ERAM MUITO
MENORES QUE OS DE 2017 EM DIANTE. ASSIM, É PERCEPTÍVEL (PARA
QUALQUER CIDADÃO) QUE O IPTU SOMENTE ALCANÇOU OS ATUAIS VALORES
APÓS O ANO DE 2017 E NÃO ANTES DISSO, DEMONSTRANDO ASSIM QUE
EMBORA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL FOI APROVADO EM 2015, NESTE
PERÍODO NÃO HAVIAM COBRANÇAS EM VALORES TÃO GRANDES. POIS O
AUMENTO PROPOSTO PELA GESTÃO SOBRE OS VALORES SERIA IMPOSSÍVEL DE
PAGAR, PESANDO GRANDEMENTE SOBRE OS OMBROS DA POPULAÇÃO
LAGOENSE. PORTANTO, A CÂMARA SEMPRE ESTEVE AO LADO DA POPULAÇÃO,
BUSCANDO FREAR OS AVANÇOS DESMEDIDOS DA GESTÃO, REPRESENTADO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES TUDO QUE LHE É INFORMADO, BUSCANDO DEFENDER
OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LAGOENSE. NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019,
APENAS HOUVE O OFERECIMENTO DE REFIS PARA O PAGAMENTO, PORQUE O
VALOR DO IPTU TEVE AUMENTO EXPRESSIVO, MAJORAÇÃO O QUE SE ESTÁ
VERIFICANDO NA ROTINA DE CADA CIDADÃO LAGOENSE. QUANTO AQ
PERCENTUAL DE PESSOAS EXECUTADAS, SEGUNDO A NOTA EMITIDA PELA
ATUAL GESTÃO, SERIA DE APENAS 10% (DEZ POR CENTO) DA POPULAÇÃO.
ENTRETANTO, A CÂMARA ENTENDE QUE UM ÚNICO CIDADÃO JÁ É
IMPORTANTE, AO PONTO DE TER ESSA CASA DE LEI AO SEU LADO, O QUE SE
DIRÁ OS 10% (DEZ POR CENTO) DA POPULAÇÃO QUE, SEGUNDO AFIRMA A
ATUAL GESTÃO, SERIA UM PERCENTUAL ABAIXO. PORÉM, COMO JÁ DITO, PARA
NÓS VEREADORES ESSE PERCENTUAL É ALTÍSSIMO. QUANTO AO TETO DE
VALORES QUE A NOTA DA ATUAL GESTÃO MANIFESTA, A CÂMARA INFORMA
QUE, POR MEIO DE LEI, ESTABELECEU UM LIMITE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES.
OU SEJA, GRAÇAS Á INTERVENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOMENTE É
POSSÍVEL O INGRESSO DE COBRANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DE IPTU, E DE MAIS
EXECUÇÕES FISCAIS, QUE ULTRAPASSA O VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS), E
FOR RESPEITADO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, AMPLA DEFESA,
CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E DEMAIS DIREITOS DOS
CONTRIBUINTES O QUE INFELIZMENTE (EM MUITOS CASOS A ATUAL GESTÃO
NÃO OBEDECE), POIS DIVERSAS SÃO AS AÇÕES QUE ESTÃO COM RECUR
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MAGISTRADO DE CRISTÂLANDIA TEM ENTENDIDO QUE DEVERÁ SER APLICADA
A LEGISLAÇÃO EDITADA PELA CÂMARA MUNICIPAL (QUE ESTABELECE O VALOR
MÍNIMO DE R$1.000,00 PARA INGRESSO DAS AÇÕES JUDICIAIS), PORÉM, A
ATUAL GESTÃO, MESMO DIANTE DA EXTINÇÃO DE AÇÕES SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, INSISTE EM RESISTIR SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI APROVADA PELA
CÂMARA, APESAR DISSO INGRESSA COM RECURSOS ALEGANDO PERDA DE
RECEITA, O QUE NÃO PODEMOS CONCORDAR, POIS, O QUE FOI APROVADO FO] O
NÃO AJUIZAMENTO ATÉ MIL REAIS, E NÃO A COBRANÇA POR OUTROS MEIOS,
PORTANTO NÃO POSSUI NADA DE ESCLARECIMENTO A REFERIDA NOTA, E
SERVE APENAS PARA CONFUDIR OS LAGOENSES SOBRE SEUS REAIS DIREITOS.
ALÉM DISSO, O MUNICÍPIO INGRESSOU COM UMA AÇÃO CONTRA A CÂMARA NO
VALOR DE CINCO MILHÕES DE REAIS, ONDE QUERIA QUE A CÂMARA NÃO
LIMITASSE A COBRANÇA JUDICIAL, BEM COMO EM SEGUNDO GRAU, TAL
AFIRMAÇÃO FEITA PELO MUNICÍPIO NÃO PROSPEROU, PORQUE NÃO TEM
NENHUMA ILEGALIDADE A CÂMARA LIMITAR O VALOR DE COBRAÇA FEITO
PELO MUNICÍPIO. ASSIM, A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
INFORMA QUE JAMAIS DEIXARÁ DE INFORMAR COM A VERDADE SEUS
REPRESENTADOS. NUNCA DEIXAREMOS DE BUSCAR AS MEDIDAS MAIS
ADEQUADAS A NOSSA POPULAÇÃO. LOGO APÓS O MESMO FEZ UMA LEITURA DE
UMA DECLARAÇÃO DE UMA LAGOENSE, A SENHORA MARINA MEDEIROS
MACEDO, BRASILEIRA, ODONTÓLOGA, CPF 015.998.481-55, VEIO POR MEIO
DESTA DECLARAÇÃO INFORMAR AOS INTERESSADOS QUE NA DATA DE
28/02/2020, POR MEIO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0000588-22.2019.8.27,2715, FOI
REALIZADA A PESQUISA BACENJUD EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS, ONDE FOI
PEDIDO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O REFERIDO BLOQUEIO
JUDICIAL CHAMADO BACENJUD. PORTANTO, INFORMOU A TODOS OS
INTERESSADOS QUE ESTÃO OCORRENDO BLOQUEIOS JUDICIAIS EM CONTAS
DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO POR CAUSA DA
COBRANÇA DE IPTU E SEUS ATRIBUTOS. DIANTE DISSO, PROVIDENCIOU AS
MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS RECORRENDO À ADVOGADO PARA QUE SEJAM
REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DESTA SITUAÇÃO,
GERANDO ASSIM MAIS GASTOS E MAIORES DESPESAS PESSOAIS. ASSIM, O QUE
MAIS ME DEIXOU PREOCUPADA FOI O FATO DE O MUNICÍPIO AFIRMAR POR
MEIO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO QUE ESSA SITUAÇÃO NÃO SERIA
VERDADEIRA. E RESSALTOU: QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DE QUE TODOS
PAGUEM SEUS TRIBUTOS, MAS AO CONTRÁRIO DO QUE VEM OCORRENDO, ESSA
COBRANÇA DEVE SER TRANSPARENTE, FACILITADA E RAZOÁVEL, NÃO SENDO
POSSÍVEL ACEITAR QUE ATUAL GESTÃO INFORME AO PÚBLICO QUÉ
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COISAS NÃO ACONTECEM, TRATANDO ASSIM O POVO LAGOENSE COMO SE NÃO
SOUBESSE DE SEUS DEVERES E SEUS DIREITOS. EM SEQUÊNCIA USOU DA
PALAVRA O VEREADOR JOÃO CUMPRIMENTOU A TODOS E INFORMOU A
POPULAÇÃO SOBRE UM REQUERIMENTO DE AUTORIA DELE E DO VEREADOR
ROGÉRIO SOLICITANDO QUE OS INDÍGENAS TIVESSEM A OPORTUNIDADE DE SE
CONECTAR COM A INTERNET NAS ALDEIAS. E O MESMO FOI INFORMADO QUE
ESTÁ SENDO INSTALADA A TORRE DE CELULAR NA ALDEIA FONTOURA E SANTA
ISABEL DO MORRO; E CITOU: A FACILIDADE QUE TERAM NA COMUNICAÇÃO UNS
COM OS OUTROS, E DO BENEFÍCIO QUE ESTÃO CHEGANDO NAS ALDEIAS. LOGO
APÓS O VEREADOR LUIZ EDVALDO FEZ UMA RESSALVA: SOBRE A NOTA DE
ESCLARECIMENTO QUE FOI LIDA NESTA CASA DE LEIS, E DISSE: QUE OS
VEREADORES SEMPRE PROCURARAM AJUDAR AQUELAS PESSOAS HUMILDES; E
CITOU: O EXECUTIVO SÓ TEM PENSADO EM ARRECARDAR, E O PODER DEVERIA
PENSAR NOS DOIS LADOS E NA SOCIEDADE. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR
SALUSTIANO CUMPRIMENTOU À TODOS E DEU SEQUÊNCIA A FALA DOS
VEREADORES EM RELAÇÃO A NOTA DE ESCLARECIMENTO, O MESMO FALOU
QUE É MUITO TRISTE E PREOCUPANTE BLOQUEAR AS CONTAS DE VÁRIAS
PESSOAS, DEIXANDO CADA UM COM NOME SUJO; POIS A SOCIEDADE ESTÃO
SOFRENDO E O EXECUTIVO NÃO ESTÁ DANDO A IMPORTÂNCIA A ESSES
ACONTECIMENTOS NO MUNICIPÍO. EM SEGUIDA O MESMO FALOU DA SITUAÇÃO
QUE SE ENCONTRA O ASSENTAMENTO DO LOROTY; AS ESTRADAS ESTÃO
PRECÁRIAS E A COMUNIDADE CLAMA PELA MELHORIA DAQUELAS ESTRADAS. E
FALOU TAMBÉM QUE O ASSENTAMENTO NECESSITA DE SEGURANÇA POR PARTE
DA POLICÍA MILITAR, POIS; O MESMO RELATOU QUE TÊM ACONTECIDO ROUBOS
DE GADO, PORCO ENTRE OUTROS, QUE PRECISA SER INVESTIGADO.
POSTERIORMENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A
VEREADORA RAIZA QUE ATÉ O MOMENTO SE ENCONTRA LICENCIADA PARA
FAZER SUAS EXPLANAÇÕES. EM SEGUIDA USOU DA TRIBUNA A VEREADORA
RAIZA CUMPRIMENTOU À TODOS E AGRADECEU O SENHOR PRESIDENTE PELA
OPORTUNIDADE; LOGO APÓS FOI DITO POR ELA QUE FOI FEITO UMA NOTA DE
ESCLARECIMENTO DA ATUAL GESTÃO, AONDE SE FALA SOBRE O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO ANO DE 2015, APROVADO POR ESTÁ CASA DE LEIS; E CITOU:
APROVADO SIM COM O ALÍQUOTA DE 1% (UM POR CENTO), E DISSE: COMO É DE
CONHECIMENTO DE TODOS QUE NESSES 25 ANOS O MUNICÍPIO NUNCA HAVIA
FEITO A COBRANÇA IPTU ( IMPOSTO PREDIAL TERRITÓRIAL URBANO), E DISSE:
QUE ANTES ERAM FEITA A COBRANÇA DO ITU (IMPOSTO TERRITÓRIAL
URBANO); E RESSALTOU: ANTES ERA FEITO UMA PLANTA DE VALOR
APARIAÇÃO COM OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E CITOU: QUE AQUELES 1
ERAM AVALIADOS DE FORMA COMERCIAL, POIS O IMÓVEL ERA CALCULADO COM
O VALOR VENAL DELE. A MESMA FEZ OUTRA EXPLANAÇÃO SOBRE OUTRA
PLANTA DE VALORES DA GESTÃO PASSADA MEDIANTE A ESSA PLANTA DE
VALORES OS VEREADORES DA ÉPOCA RESOLVERAM APROVAR O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO. EM RELAÇÃO ATUAL GESTÃO FOI FEITA UMA ATUALIZAÇÃO NA
PLANTA DE VALORES FEITO POR 2 ANALISTAS CONTRATADOS PELA
PREFEITURA, E DISSE: QUE ATUALIZAÇÃO FOI COM VALOR ALTO, E AINDA ASSIM
OS VEREADORES FIZERAM O PEDIDO PARA QUE FOSSE BAIXADO, E RELEMBOU:
QUE NA ÉPOCA LEVOU O ASSUNTO AO PREFEITO E OS VEREADORES SE
REUNIRAM COM O SENHOR PREFEITO, E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇÃO JOSÉ CARLOS, E DISSE QUE LEVARAM ATÉ O PREFEITO AS
RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; AONDE HOUVE DEBATES, E CHEGARAM A
CONCLUSÃO QUE SE FORMASSE UMA COMISSÃO; E A COMISSÃO FOI FORMADA
POR 3 REPRESENTANTES SENDO: UM REPRESENTANTE DO EXECUTIVO, O
SENHOR MARILSON TELES, UMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE, A
SENHORA MARICÉLIA REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, E A
REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO A VEREADORA RAIZA. E FALOU QUE DIANTE
DE TUDO FOI FEITA UMA ALÍQUOTA DE 0,38% (ZERO, TRINTA E OITO POR
CENTO) QUE NÃO FOI ACEITA POR ELES, E DISSE QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APRESENTOU VOTOS CONTRÁRIOS DENTRO DAQUELA COMISSÃO. LOGO APÓS A
MESMA FEZ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS NOMES DAQUELAS PESSOAS QUE
ESTÁ COM O NOME SUJO DEVIDO A COBRAÇA DO IPTU. E RESSALTOU: QUE A
CASA DE VEREADORES NÃO TEM INTERESSE QUE O PREFEITO DEIXE DE FAZER
A COBRANÇA DO IPTU, MAIS; QUE ESSA COBRANÇA FOSSE FEITA DENTRO DA
REALIDADE DO MUNICÍPIO E COM MAIS TRANSPARÊNCIA. E QUE A GESTÃO
POSSA TRATAR COM CLAREZA ESSA REALIDADE. E FINALIZOU SUA FALA SE
COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA GESTÃO PARA DEBATES E ESCLARECIMENTOS.
EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR O MESMO FEZ
RESSALVA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. E O MESMO SE
MOSTROU INDIGNADO COM A SITUAÇÃO; DE SABER QUE O NOME DAS PESSOAS
DO MUNICÍPIO ESTÁ BLOQUEADO, SENDO QUE TEM MEIOS LEGAIS PARA
RESOLVER, DE FORMA OBJETIVAS SEM CAUSAR TANTO DANO AO CIDADÃO.
MESMO ASSIM O EXECUTIVO PROCESSOU OS VEREADORES DIZENDO QUE; OS
VEREADORES ESTAVAM ILEGAIS, E SONEGANDO O IMPOSTO PARA O MUNICÍPIO;
E PROCESSOU OS VEREADORES PARA RESSARCIR PARA OS COFRES PÚBLICOS O
VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). EM SEGUIDA TODOS OS
VEREADORES PRESENTES FIZERAM UMA RESSALVA SOBRE O IPTU. LOGO APÓS
FEZ USO DA TRIBUNA O COMANDANTE MAJÔ SANDRO GARCIA DA POLIGIA
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MILITAR, O MESMO FEZ SUAS EXPLANAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO
NO MUNICÍPIO, E DISSE DAS DIFICULDADES QUE TEM PASSADO EM EXERCER O
SEU TRABALHO, E DISSE QUE A POLICIA MILITAR NÃO PODE CONTRATAR O
SERVIDOR SEM O CONCURSO PÚBLICO. O MESMO FALOU DA VISITA QUE FEZ NO
LOROTY, ONDE CONVERSOU COM A COMUNIDADE, PARA O MESMO ENTENDER A
NECESSIDADE DOS MORADORES, DAQUELA REGIÃO. E FINALIZOU SUAS
PALAVRAS SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODOS. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEHPA, FOI DIGITADA, Q4E SERÁ LIDA, DISÇUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
727) 7 ZA
pZ ZE, ú
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