sessao nº 11

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS À ORAÇÃO
DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 133/2020 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHA O DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2020;
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO EM RAZÃO DA PANDEMIA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE DECRETO ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “ACRESCENTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO DA-2-A DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV
E V DA RESOLUÇÃO Nº. 028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE
RESOLUÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 639/2020 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE
2.017 A 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 012/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO; ASSUNTO: REQUER REFIS. 5º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2020 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(t yahoo.com.br - fonçsX63) 3364-1163 e 3364-1444
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 05
DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 012/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
002/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(5X0). 4º) O SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU AUSÊNCIA DOS VEREADORES:
SALUSTIANO PEREIRA BARROS E JOÃO WERRERIA, DEVIDO A PANDEMIA
(COVID-19), E OS MESMO POR SEREM DO GRUPO DE RISCO. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR
CUMPRIMENTOU À TODOS, E DEIXOU UMA PALAVRA DE FÉ, NESSES MOMENTOS
DIFÍCEIS A QUAL O MUNDO ESTÁ ENFRENTANDO COM A PANDEMIA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID -19). E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES,
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(avahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444