sessao nº 15

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ATA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DÉCIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA EM
PROVÉRBIOS 16 VERSÍCULO 3 E JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI - NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; INDICA TÍTULO DE CIDADÃ
LAGOENSE A SENHORA FRANCISCA DIAS REIS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 007/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
013/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
4º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 015/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 017/2023 AO PROJETO DE LEI
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbos 1.770 — Centro — —
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LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
8º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 018/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 92) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º)
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 019/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) VOTAÇÃO DO
DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
12º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 022/2023 AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO
DA COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 13º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 14º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 024/2023 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 15º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
FOI DIGITADA;-QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES(AS) RI TA .
Câmara Municipal dé Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP:77493-000 E-mail: ca arala O ER fones:(63) 3364-1163 e 3364-1444
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FINAL DA ATA DO DIA 14/04/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoaúi yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444