sessao 17 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	17
Date	2020-05-05
native_id	165

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGÉRIO LINO MOTA, WELICE CARDOSO DA
COSTA, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS,
RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, GEIANNY DE SOUZA SÁ,
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA
CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À
TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO
SEGUINTE: 1º APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; ASSUNTO: REQUER
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RAMAL QUE LIGA A TO-181. 2º APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE O
SENHOR EDVALDO ALMEIDA LIMA; PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS,
DIA 06 DO CORRENTE MÊS, ÀS 18:30 HORAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
018/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O SECRETÁRIO DE SAÚDE O
SENHOR EDVALDO, CUMPRIMENTOU Á TODOS EM NOME DO PRESIDENTE DA
CASA. EM SEQUÊNCIA O MESMO FALOU DA IMPORTÂNCIA DA LIGAÇÃO ENTRE O
PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, PARA DIALOGAR E TRABALHAR BE
UMA FORMA HARMÔNICA PARA O BEM DA SOCIEDADE. POSTERIORMENTE FEZ.
USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR PERGUNTOU AQ SECRETÁRIO QUAL -
ATITUDE ESTÁ SENDO TOMADA DIANTE DA EPEDEMIA DO COVID19? EM
SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO RESPONDEU: QUE DESDE O FINAL DO MÊS DE
FEVEREIRO, O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO FOI UM DOS TRÊS
PRIMEIROS APRESENTAREM O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ESTADO,
SENDO ELABORADA PELA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO
Câmara Municipal de Lagoa da Contusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(ivahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
X
MUNICÍPIO A SENHORA GRAZIELA ARRUDA. E O MESMO RESSALTOU: QUE UM
DOS PRIMEIROS PASSOS FOI IR ATRÁS DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, SENDO QUE
ALGUNS DOS ESTADOS JÁ HAVIAM CONFIRMADO OS PRIMEIROS CASOS DA
COVID19. E O MESMO ACHOU POR BEM SEPARAR UMA SALA PARA O
ISOLAMENTO, SE CASO HOUVESSE ALGUÉM EM NECESSIDADE NO HOSPITAL. E
CITOU: QUE O PACIENTE COM ALGUM DOS SINTOMAS NEM SEMPRE É
ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL DE REFÊNCIA, ÀS VEZES PODEM VOLTAR PRA
CASA, FICANDO EM ISOLAMENTO, APÓS É COLETADO O MATERIAL E LEVADO AO
LABORATÓRIO LACEN PARA VER SE TESTA POSITIVO. E DISSE AINDA QUE ESSAS
FORAM AS DEMANDAS PRINCIPAIS; ENTRE OUTRAS FORAM A DETERMINAÇÃO E
SUSPENSÃO DE TODOS OS ATENDIMENTOS ELETIVOS NAS UNIDADES, PARA
NÃO HOUVER AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS. E AS OUTRAS AÇÕES FORAM
MENORES. LOGO APÓS O VEREADOR LUIZ EDVALDO PERGUNTOU AO
SECRETÁRIO SE AS COLETAS ENCAMINHADAS AO LABORÁTORIO LACEM, SE
AINDA FALTA VIM NOVOS RESULTADOS? O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE NÃO
TEM NENHUM RESULTADO PENDENTE. EM SEGUIDA O VEREADOR JONISMAR
PERGUNTOU PARA O SECRETÁRIO EM RELAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº
111/2020 DE 30 DE ABRIL, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO
DO COMÉRCIO, DETERMINA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA
EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ORIENTA O
USO PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE O ART.8º O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ORIENTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA POR TODA A POPULAÇÃO, MESMO EM CASA E EM VIAS PÚBLICAS.
E O MESMO PERGUNTOU COMO ESTÁ SENDO A ABORDAGEM PARA O CIDADÃO
AO ENTRAR NO ESTABELECIMENTO SEM MÁSCARA? EM SEQUÊNCIA FEZ UM
COMENTÁRIO DE UM EPISÓDIO QUE ACONTECEU RECENTEMENTE DE UM
CIDADÃO IDOSO QUE AO ENTRAR NO ESTABELECIMENTO SEM MÁSCARA, DE
IMEDIATO A FUNCIONÁRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA TRATOU O CIDADÃO DE
MANEIRA RÍPIDA, E O MESMO DISSE QUE NO SEU PONTO DE VISTA DEVE-SE
ORIENTAR O CIDAÇÃO DE MANEIRA CARINHOSA, PARA NÃO CAUSAR
CONSTRANGIMENTO A PESSOA. E PERGUNTOU AO SECRETÁRIO SE ELE TEM
PLANOS DE FAZER DOAÇÕES DE MÁSCARAS PARA AS PESSOAS CARENTES QU
NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR? EM SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO FALOU QUE
A ORIENTAÇÃO PARA NÃO SER RÍSPIDA É DESDE QUANDO NÃO AJA UMA
RESISTÊNCIA POR PARTE DA COMUNIDADE, E A ORDEM DA ORIENTAÇÃO É
PARA NÃO ABORDAR NENHUM CIDADÃO DE MANEIRA GROSSEIRA. EM
RESPOSTA A PERGUNTA DO VEREADOR O SECRETÁRIO DISSE: QUE INICIOU UMA
AÇÃO DE DOAÇÃO DE MÁSCARA, E QUE ESTÁ SENDO CONFECCIONADO MAIS,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoaútyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444...
PARA SER DISTRIBUIDO PARA A POPULAÇÃO CARENTE. LOGO APÓS FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR WELICE PEDIU AO SECRETÁRIO QUE FIZESSE UMA
EXPLANAÇÃO REFERENTE À CONCIENTIZAÇÃO COVID-19. E QUAIS OS CUIDADOS
QUE A SECRETARIA ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AOS EPI's (EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL); DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE? E FALOU TAMBÉM
SOBRE A PORTARIA Nº 774/ DE ABRIL DE 2020, DA PARCELA EXTRA DO MAC
(MÉDIA, ALTA, COMPLEXIDADE) QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO
RECEBEU NO VALOR DE R$2.160.294,15 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA
MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUARTO REAIS E QUINZE CENTAVOS). E
RESSALTOU QUAL O DIRECIONAMENTO E DE QUE FORMA O MUNICÍPIO IRÁ
USAR O RECURSO CITADO? EM SEGUIDA O MESMO PERGUNTOU PARA O
SECRETÁRIO SE JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO TESTES RAPÍDOS DE COVID-19? E
TESTES DA TEMPERATURA EM PARADAS OBRIGATÓRIAS? E CITOU EXEMPLO:
EM RELACÃO AOS CUIDADOS COM OS CAMINHONEIROS. LOGO APÓS O
SECRETÁRIO RESPONDEU: QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA DESDE
O MÊS DE FEVEREIRO, E ESTÁ SENDO COMPARTILHADO INFORMAÇÕES OFICIAL
NAS REDES SOCIAIS, COMO POR EXEMPLO: CARRO DE SOM NA RUA, PANFLETOS
E DISSE: QUE A MAIORIA DAS PESSOAS DA SOCIEDADE PREFERE ESCUTAR OS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO; E RESSALTOU: INCLUSIVE OS NÃO OFICIAIS QUE É DA
PRÓPRIA SECRETARIA. EM SEQUÊNCIA A VEREADORA RAIZA FEZ EXPLANAÇÃO
REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO COVID19, A MESMA CITOU: A REDE SOCIAL DE
WHATSAPP E RESSALTOU: O QUE PODERIA REALIZAR NO MUNICÍPIO E SUGERIU
QUE APROVEITASSE O MOMENTO QUE OS AGENTES FOSSEM FAZER VISITAS NAS
CASAS, QUE LEVASSEM COM ELES A DISTRIBUIÇÃO DAS MÁSCARAS, E
PANFLETOS, E QUE FOSSE FEITO ABORDAGEM DE MANEIRA SIMPLES PARA A
COMUNIDADE ENTENDER. A MESMA RELATOU QUE ESTÁ CHEGANDO ATÉ OS
VEREADORES MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS DA FORMA
QUE ELES ESTÃO SENDO ABORDADOS, E DISSE AINDA, QUE ABORDAGEM DEVE
SER DA MANEIRA SIMPLES E CARINHOSA PARA QUE TODOS ENTEDEM, A
IMPORTÂNCIA DO USO DA MÁSCARA. A MESMA SUGERIU AO SECRETÁRIO QUE
FOSSEM FEITO VÍDEOS CRIATIVOS E QUE O MUNICÍPIO USASSE OS RECURSOS DA
MÍDIA PARA FACILITAR NA DIVULGAÇÃO PARA QUE A COMUNIDA
ENTENDESSE COM MAIS FACILIDADE. EM SEQUÊNCIA A MESMA PERGUNTOUN
SECRETÁRIO SE ELE TROUXE PARA ESTA CASA O PLANO DE CONTIGÊNCIA? EM
SEGUIDA A DIRETORA GRAZIELLA RESPONDEU QUE O PLANO DE CONTIGÊNCIA
ESTÁ NA TERCEIRA VERSÃO E QUE A PRIMEIRA VERSÃO FOI DE ORIENTAÇÃO
PELO MINISTÉRIO, COM BASE NOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO QUE MUDAM
DIARIAMENTE. EM SEQUÊNCIA A MESMA PERGUNTOU SE A SECRETARIA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoagtyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
1
Em
RECEBEU UM OFÍCIO ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO DIA 14
DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES PEDINDO
O PLANO DE CONTIGÊNCIA? EM SEGUIDA A SENHORA GRAZIELLA RESPONDEU
QUE NÃO RECEBEU O OFÍCIO. A MESMA DISSE QUE OFÍCIO FOI PROTOCOLADO
NA PREFEITURA. EM SEQUÊNCIA O SENHOR EDVALDO RESPONDEU AS
PERGUNTAS DO VEREADOR WELICE QUANTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE,
QUE O MESMO TEM UMA PREOCUPAÇÃO MUITO GRANDE, E DISSE QUE HOUVE
UM IMPACTO MUITO GRANDE NOS PROFISSIONAIS, E TEVE QUE AFASTAR
SERVIDORES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS E AQUELES PROFISSIONAIS
COMPROVADOS COM PROBLEMAS DE SAÚDE. EM SEQUÊNCIA FEZ UMA
EXPLANAÇÃO SOBRE O USO DOS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL) QUE A SAÚDE ESTÁ TENDO GRANDE DIFICULDADE PARA
COMPRAR, POIS A DEMANDA ESTÁ SENDO MUITO GRANDE. EM SEGUIDA FALOU
SOBRE OS TESTES RAPÍDOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA AS UNIDADES
QUE SÃO DIVIDIDOS POR CADA MOMENTO; E CITOU: PACIENTES COM
PROBLEMAS GRIPAIS ENTRE OUTROS. EM SEQUÊNCIA FALOU SOBRE O RECURSO
TEMPORÁRIO DESTINADO A COMPLEMENTAR O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA A MAC (MÉDIA, ALTA, COMPLEXIDADE), O MESMO EXPLICOU QUE
O VALOR DO RECURSO É PARA SER USADO NO HOSPITAL. EM SEGUIDA O MESMO
FALOU QUE A SECRETARIA COMPROU ALGUNS EPI'S E ESTÁ AGUARDANDO
CHEGAR. EM SEGUIDA A VEREADORA RAIZA PERGUNTOU SE O MUNICÍPIO
COMPROU ALGUNS TESTES RÁPIDOS? O SECRETÁRIO RESPONDEU: QUE NÃO.
FALOU QUE O HOSPITAL RECEBEU 2 (DUAS) CAIXAS CONTENDO 20 UNIDADES
CADA SENDO DISTRIBUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DISSE: A PRINCÍPIO
É PARA SER USADO NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SE CASO TIVESSE
ASSITOMÁTICO, FALOU TAMBÉM QUE ATRAVÉS DA PORTARIA O SEGURANÇA EM
ATIVIDADES, OU OS CONTATOS PROXÍMOS A ESSES PROFISSIONAIS PODERIAM
SER USADOS. EM SEQUÊNCIA A VEREADORA RAIZA PEDIU PARA O SECRETÁRIO
ENVIAR A ESSA CASA AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DOS EPI's PARA O
HOSPITAL. POSTERIORMENTE A DIRETORA GRAZIELLA FEZ UMA EXPLANAÇÃO
SOBRE A COVID-19, E COMO FUNCIONA A QUESTÃO DO ISOLAMENTO, SENDO
QUE ATÉ O MOMENTO NÃO TEM TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA O
CORONAVÍRUS . POSTERIORMENTE A VEREADORA RAIZA FEZ UMA SOLICITA!
PARA O SENHOR EDVALDO EM RELAÇÃO AGLOMERAÇÕES QUE ESTÃO
ACONTECENDO NAS ENTIDADES DO ORGÃO FEDERATIVOS LOTÉRICA, NA CAIXAS,
ECONÔMICA E BANCO DO BRASIL, A MESMA RESSALTOU: QUE O ACÚMULO DE
PESSOAS É MUITO GRANDE, E ATÉ O MOMENTO NÃO TEVE NINGUÉM PARA
ORIENTAR ESSAS PESSOAS DO PERIGO QUE PODEM OCORRER. E A MESMA PEDIU
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
La vs =
QUE LEVASSE AO CONHECIMENTO DO GERENTE, PARA ESTÁ ORIENTANDO A
POPULAÇÃO. EM SEQUÊNCIA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO
FALOU SOBRE ABORDAGEM NO COMÉRCIO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA SEJA
AGRADAVÉL AQ ORIENTAR A PESSOA AO USAR MÁSCARA PRINCIPALMENTE
PESSOAS IDÔNEAS, PARA EVITAR CONSTRANGIMENTOS. EM SEQUÊNCIA
PERGUNTOU AO SECRETÁRIO SE ELE TEM CONHECIMENTO SE AÇÃO SOCIAL
ESTÁ CRIANDO A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA DOAR FAMÍLIAS QUE NÃO
TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR. EM SEQUÊNCIA FALOU TAMBÉM SOBRE OS
CAMINHÕES QUE TEM SAIDO DO MUNICÍPIO TODOS OS DIAS COM SOJA, ARROZ
ENTRE OUTROS. EM SEGUIDA O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE TEM UMA AÇÃO
PROGRAMADA PARA SER REALIZADA EM RELAÇÃO OS CAMIONEIROS. LOGO
APÓS A VEREADORA GEIANNY TIROU DUVIDAS EM RELAÇÃO AO PLANO
CONTIGÊNCIA. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR SALUSTIANO FEZ USO DA PALAVRA
FALOU SOBRE AS DIFICULDADES DO LOROTY, E DA PREOCUPAÇÃO QUE A
COMUNIDADE ESTÁ TENDO DIANTE DO COVID-19, E DISSE QUE NO LOROTY
NINGUÉM ORIENTOU SOBRE USO DA MASCARA E OS AGENTES NÃO FAZEM AS
VISITAS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ
LIDA, DISCUTIDA, VOTA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
FINAL DA ATA DO DIA 05/05/2020
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoadi yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

open original →

sessao nº 17

Documents (2)

anexo #

ata #