sessao nº 21

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ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGÉRIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA RAIZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE PROVÉRBIOS
CAPÍTULO 3 VERSÍCULOS 13-14. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 007/2020 DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO DECRETO Nº
077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO, DEVIDO AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS AO DECRETO Nº 077/2020 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, DEVIDO AO
CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2020 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA
NAS SESSÕES ANTERIORES, REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO CORRENTE
ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SONZA
SÁ; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08
MAIO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. DANDO CONTINUIDADE
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AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 007/2020
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO DECRETO Nº
077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTA -SE O
PARECER (6X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2020 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS AO DECRETO Nº 077/2020 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVA-SE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2020 (6X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA
Nº 002/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES; QUE EM 13 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA
GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(5X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A
VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU Á TODOS E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES
SOBRE O COMERCIO LOCAL, FALOU DAS DIFICULDADES QUE OS DONOS DE
BARES, ACADEMIAS, ENTRE OUTROS ESTABELECIMENTOS ESTÃO
ENFRENTANDO DEVIDO O FECHAMENTO DESSES LOCAIS; OBEDECENDO AO
DECRETO MUNICIPAL DEVIDO O COVID -19. A MESMA SUGERIU QUE OS
VEREADORES FOSSEM ATÉ O PREFEITO PARA CONVERSAR SOBRE ESSE
ASSUNTO EM QUESTÃO. E FALAR SOBRE O NOVO DECRETO, POIS O MÊS DE
JULHO ÉPOCA DE TEMPORADA, E QUE TODOS ESTEJAM ATENTOS A SITUAÇÃO
QUE ESTAMOS PASSANDO DEVIDO A PANDEMIA, JÁ QUE TODO ANO A CIDADE
RECEBE TURISTAS. LOGO APÓS OS VEREADORES CONCORDARAM EM IR ATÉ O
PREFEITO PARA UM DIÁLOGO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, VE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
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FINAL DA ATA DO DIA 22/06/2020
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